DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Dispensa de Licitação nº CMil-035/2026 (art. 75, inc. II, da Lei federal nº 14.133/21)

Procedimento: com disputa eletrônica pelo sistema Compras.gov.br (Decreto nº 68.304/24) Participação: exclusiva para ME, EPP e equiparadas Objeto: aquisição de materiais de limpeza Critério de julgamento: menor preço

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE - DIRIGENTE DA UGE 280106 EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO PARECER CJ/CC nº 76/2024, de 19 de abril de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-90001/2024 PROCESSO nº SEI-003.00000086/2024-71

CONTRATO Nº CMIL-006/2024

CONTRATANTE: Casa Militar

CONTRATADA: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ nº 72.653.009/0001-02

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de transporte mediante a locação de veículos, zero quilometro, em caráter não eventual, sem condutor, quilometragem livre.

ALTERAÇÕES: Os valores serão reajustados em 3,636890%, índice de Preços - Acumulado, do IPC/FIPE, registrado no período de JUNHO de 2025 a MAIO de 2026, publicado no site www.fpe.org.br.

VALOR DO CONTRATO: passa de R$ 4.155,18 (quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), para R$ 4.306,30 (quatro mil trezentos e seis reais e trinta centavos) por veículo.

Data da Assinatura: 06/08/2025

PTRES: 280312 – Coordenação Operação de Segurança Institucional NATUREZA DA DESPESA: 339033-43

Designo:

Gestor Contratual: Capitão PM Wagner Elias Bueno Gestor Contratual (eventual): Major PM Edgar Pinezzi de Melo 1º Fiscal: 1º Sargento PM Marcos Roberto da Silva 2º Fiscal: Cabo PM David Flauzino de Souza

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

CONTRATO NO SERPRO: 254537

• CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

• DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO

CLIENTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 09/10/2026 e com término para 08/10/2027, de acordo com o previsto no art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 14.1 do referido Contrato.

• VALOR: O valor total estimado deste Termo Aditivo é de R$ 201.801,48

• (duzentos e um mil oitocentos e um reais e quarenta e oito centavos). UNIDADE GESTORA: 540106 – Subsecretaria de Gestão Corporativa DATA DA ASSINATURA: 07 de Setembro de 2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CGE Nº 016_2025 – SERPRO Nº 254537.pdf

• CONTRATANTE: Estado de São Paulo, por intermédio da Controladoria

• Geral do Estado

CONTRATADA: MAGNETEC INDUSTRIA ELETROELETRONICA LTDA,

• OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO: aquisição de detectores de metais

• portáteis, pórtico detector de metais e balcão passa objeto VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da celebração do contrato. UNIDADE GESTORA: 540106

VALOR TOTAL: R$ R$ 14.518,00 (quatorze mil, quinhentos e dezoito reais).

• FONTE DOS RECURSOS: 150010001 - TESOURO GESTOR DO CONTRATO: Marcelo Diniz, CPF: 118.*398- DATA ASSINATURA: 07/10/2026

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES

TERMO DE REVOGAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ID Contratação no PNCP: 71584833000195-1-000171/2026 Data de Publicação no PNCP: 25/09/2026 Dispensa Eletrônica nº 400033-35/2026 Processo SEI nº 023.00010556/2026-01 Objeto: Aquisição de Cafeteira Industrial. Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação Eletrônica Modo de disputa: com disputa AVISO DE REVOGAÇÃO A Procuradoria Geral

do Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento de Suprimentos e Atividades Complementares, no seu uso de suas atribuições legais, torna público que, em cumprimento ao disposto no artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, revogou a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 400033-35/2026, cujo objeto é Aquisição de Cafeteira Industrial, por razões de interesse público decorrentes de readequação de itens nos artefatos que compõem o Edital e vícios insanáveis. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Equipe de Licitações da PGE pelo e- mail [email protected]. Republicado por o anterior ter saído com incorreções.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01241138722026

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90025/2026 - Edital n.º 25/2026 - Contratação n.º 26/2026

Nº Processo: 006.00375654/2025-91

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços, Inclusive os TécnicosProfissionais Especializados/Capacitação de Educação por meio de Curso de Especialização em Inteligência na Área de Análise e Gestão de Risco, Destinado aos Servidores do Sistema de Inteligência Penitenciário da Secretaria da Administração Penitenciária

PROCURADORIAS REGIONAIS

Total de Itens Licitados: 1 (um) serviço.

PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA

Valor total da licitação: R$ 67.018,78 (sessenta e sete mil e dezoito reais e setenta e oito centavos)

Disponibilidade do edital: 08/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Líbero Badaró, n.º 600, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, CEP 01008-000; e

PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA Contrato: PR4 nº 03/2021 Processo PGE-SEI 023.00004573/2023-58

https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6802 Contratante: Procuradoria Regional de Sorocaba Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: CNPJ 71.584.833/0013-29 www.gov.br/compras. Contratada: TELETRIM TELECOMUNICAÇÕES EIRELI CNPJ 30.802.459/0001-70 Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Objeto: Prestação de serviços de locação e instalação de uma central Fonte: DOESP e PNCP

Objeto: Prestação de serviços de locação e instalação de uma central privada de comutação telefônica (CPCT), tipo PABX, com manutenção preventiva e corretiva e respectivos aparelhos para telecomunicação de limpeza, asseio e conservação predial, visando à eficiência operacional na comunicação interna e externa da Procuradoria Regional de Sorocaba. Programa de Trabalho 03.092.4001.5843.0000 PTRES 400135

DEPARTAMENTO DE DESPESAS

Natureza da Despesa: 339039 Índice de Reajuste/Cláusula Sétima: IPC-FIPE = 1,0365% Mês de Referência dos Preços: Maio Base Mensal Reajustada: R$ 2.596,56 (Republicado por conter incorreções)

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01241049622026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90068/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 01241049622026

UASG 380101– SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90068/2026 – Edital nº 68/2026 – Contratação 380101-209/2026

N.º Processo: SEI 006.00363082/2026-89

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Objeto: Aquisição de Notebook para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação.

Total de Itens Licitados: 1 (um)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Valor total da licitação: R$ 24.366,66 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026

Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Horário: das 8h00 às 17h00

Endereço: Rua Líbero Badaró, n.º 600, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo, SP, CEP 01008-000

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01240185952026

UASG – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90069/2026 – Edital nº 69/2026 – Contratação 380101-217/2026

Link do PNCP:

https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6798

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 8h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Nº Processo: 006.00229084/2026-40

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Controle de Acesso -

Catracas.

Total de Itens Licitados: 1 (um) serviço – grupo único.

Valor total da licitação: R$ 332.235,00 (trezentos e trinta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais).

Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Horário: das 8h00 às 17h00

Endereço: Rua Líbero Badaró, n.º 600, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo, SP, CEP 01008-000; e

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6808

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 8h00 no site: www.gov.br/compras.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

HOMOLOGAÇÃO DE 01/10/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 90219/2026

I - Com base na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, informo que durante a sessão do Pregão Eletrônico sob n° 90219/2026, que trata da aquisição de laminados de espuma, HOMOLOGO, conforme adjudicação do objeto proferida pelo pregoeiro, a empresa:

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01240943002026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90060/2026 - EDITAL N.º 60/2026 (CONTRATAÇÃO N.º 197/2026), DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

· SGP IND. E COM. COLCHOARIA LTDA – CNPJ 11.377.867/0004-87, perfazendo o valor total de R$ 104.640,00 (cento e quatro mil, seiscentos e quarenta reais);

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01240943002026

Informo que a fase de recurso do item foi aberta às 15:18 horas do dia 01/10/2026, sendo encerrada às 15:28 do dia 01/10/2026, porém, não houve o registro da interposição de recurso, dentro da data limite. Sendo assim, permanece o resultado das fases de julgamento e habilitação.

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90060/2026 - Edital n.º 60/2026 - Contratação n.º 197/2026

Nº Processo: 006.00229489/2026-88

Objeto: Aquisição de 14 (quatorze) Lixeiras de Plástico de Alta Resistência, Estrutura Rígida, Com Tampa de 100 Litros, Equipadas Com Tampas e Acionamento Por Pedal

II - Importa a presente adjudicação o valor total geral de R$ 104.640,00 (cento e quatro mil, seiscentos e quarenta reais); III – Acato a demais proposições.

Total de Itens Licitados: 1 (um) item.

IV – Autorizo o empenhamento da despesa à empresa supracitada. V - Publique-se.

Valor total da licitação: R$ 3.640,70 (três mil, seiscentos e quarenta reais e setenta centavos)

Vera Lúcia dos Santos Salin Coordenadora Coordenadoria de Administração

Disponibilidade do edital: 08/10/2023

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Líbero Badaró, n.º 600, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, CEP 01008-000; e

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6790

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 08h00 no site:

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 06/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL ASSINADO.pdf

ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

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