DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II DE FRANCO DA ROCHA

Encontra-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2026, destinado a aquisição de materiais de escritório para este Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha/SP, do tipo MENOR PREÇO, a realização da sessão pública será no dia 30/10/2026, às 08h00, no correio eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

O edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão no correio eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais/ os interessados em participar do certame deverão acessar o endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

COMPLEXO PENAL II DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

Secretaria da Administração Penitenciária - Complexo Penal II de São Paulo UASG 380209 da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo torna público o CERTAME LICITATÓRIO na modalidade de Dispensa de Licitação Com Disputa nº 77/2026, Processo Sei 006.00451603/2026-54 objetivando a aquisição de materiais de consumo (resma de papel sulfite), para uso do Complexo Penal II de São Paulo, sito a Av. Dr. Ruth Cardoso, 1405, Vila Leopoldina – São Paulo – SP – CEP: 05310-000. A disponibilidade do Aviso de Contratação Direta será em 07/10/2026 a 14/10/2026, com abertura da sessão pública marcada para o dia 14/10/2026, às 09:h00 às 15h00, sendo que o Aviso de Contratação Direta na integra, bem como itens a serem adquiridos, prazos e demais informações pertinentes estão disponíveis no site compras.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (11) 3024-3104 – 3024-3105 ou através do site compras.gov.br.

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6818 Id contratação PNCP: 117.169.688-44

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no prazo de 01 (um) dia útil, contado a partir da data desta convocação, comparecer perante a Unidade Contratante, situada na Avenida Amador Bueno da Veiga, nº 450, Jardim Santa Clara, Taubaté-SP, para realizar a retirada das Notas de Empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, através do e-mail finanç[email protected], sob pena de decadência do direito de contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021:

2026NE01878, 2026NE01879 e 2026NE01880: empresa: HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 22.549.100/0001-04.

O não comparecimento do fornecedor para retirar a Nota de Empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo previsto acima importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis".

No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 69.228, de 23-12-2024 e Resolução SAP nº 128, de 26-12-2024, DISPENSO a licitação, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo ser processada SEM DISPUTA, tendo por objeto a aquisição de equipamentos para automação, da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, AUTORIZO a presente despesa no valor total de R$ 11.220,00 (onze mil, duzentos e vinte reais), onerando a natureza de despesa 339030, do PTRES 380303 – SERV. ATENCAO CUSTODIA PPL., do Programa de Trabalho 14421381561390000, bem como a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa HORUS SISTEMAS ELETRICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 22.549.100/0001-04, tendo como razão de escolha do fornecedor a vantajosidade para a Administração, o menor valor apresentado nos orçamentos coletados.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR FELIX NOBRE DE CAMPOS - TAUBATÉ

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR PREÇO - ABERTO Nº Processo: 006.00449339/2026-99

Objeto: KIT - Materiais de Limpeza e Produtos de Higiene. Total de Itens Licitados: 23 (vinte e três).

Valor total da licitação: Sigiloso – (arts. 13, parágrafo único, II, 18, § 1º, VI, e 24 da Lei nº 14.133, de 2021)

Disponibilidade do edital: 06/10/2026 Horário: às 17h (horário de Brasília)

Endereço: Avenida Amador Bueno da Veiga, 5.000, Bairro Jardim dos

https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6749

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Encontra-se aberto, na Penitenciária de Registro, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2027, processo SEI nº 006.00453251/2026-71, referente à aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis - 1º quadrimestre de 2027. A sessão será realizada no dia 23/10/2026, às 09h, em ambiente eletrônico, via sistema web do COMPRASNET (www.compras.gov.br). O período de recebimento de propostas será de 08/10/2026 até 23/10/2026, às 08h59min. O edital, com seus anexos (Termo de Referência e demais documentos), estará à disposição no site www.pncp.gov.br.

UASG 38280 - PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

Encontra-se aberto, na Penitenciária de Registro, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 91/2027, processo SEI nº 006.00452151/2026-28, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - 1º quadrimestre de 2027. A sessão será realizada no dia 27/10/2026, às 09h, em ambiente eletrônico, via sistema web do COMPRASNET (www.compras.gov.br). O período de recebimento de propostas será de 08/10/2026 até 27/10/2026, às 08h59min. O edital, com seus anexos (Termo de Referência e demais documentos), estará à disposição no site www.pncp.gov.br

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ

Referente à Dispensa de Licitação com Contratação Direta sem Disputa Eletrônica (por valor), critério de escolha do menor preço, nº 380117-131/2026, com participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme Lei Complementar Federal nº 123/2006, encartada nos autos do Processo SEI n° 006.00420987/2026-63, SIAFEM Código Único n° 20260471444, que trata da Aquisição de Material de Construção, nos termos do inciso IV, artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, e artigo 21, do Decreto Estadual nº 68.304/2024:

I - Diante dos elementos de instrução dos autos, da existência de

recursos orçamentários e financeiros, oriundos do Fundo Especial de Despesa (FED) para suprir a referida despesa e por meio da competência a mim atribuída pelo Decreto Estadual nº 69.228/2024, regulamentado pela Resolução SAP nº 128/2024,

CONSIDERANDO:

a solicitação formalizada nos autos visando à aquisição de material de construção;

a justificativa da necessidade da contratação apresentada pela área requisitante;

o Termo de Referência devidamente elaborado;

a pesquisa de preços demonstrando compatibilidade do valor com o praticado no mercado;

a comprovação de disponibilidade orçamentária para suportar a despesa;

a documentação de habilitação e regularidade fiscal da(s) empresa(s) vencedora(s);

informação do Serviço de Apoio Técnico Administrativo.

II - RECONHEÇO a DISPENSA DE LICITAÇÃO COM CONTRATAÇÃO DIRETA SEM DISPUTA ELETRÔNICA para aquisição de material de construção, conforme o artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; em consonância com o artigo 95 da mesma Lei, que especifica as hipóteses de dispensa do instrumento contratual, facultando a Administração a substituí-lo por outro instrumento hábil como a nota de empenho.

III - AUTORIZO, pelo critério do menor preço, por item, a contratação direta da empresa PIRAJUÍ COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME, CNPJ:03.792.356/0001-01, pelo valor total de R$ 38.284,02 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), por se tratar de hipótese legal de dispensa de licitação em razão do valor, conforme segue:

Item – Item de Material no Sistema Compras.gov - Item de Material Siafísico - Material – Quantidade – Unidade de Fornecimento - Valor Unitário do Item - Valor Total para o Item

Item 1 - 237928 - 74292 - cimento - 200 - saco de 50kg - R$40,90 - R$8.180,00

Item 2 - 214736 - 5113318 - tubo de pvc marrom 75mm - 12 - barra de 6 metros - R$348,00 - R$4.176,00 Item 3 - 271684 - 6416853 - tubo de pvc branco 150m - 12 - barra de 6 metros - R$219,00 - R$2.628,00

Item 4 - 239182 - 4345207 - tijolo baiano - 5.000 - unidade - R$1,04 - R$5.200,00 Item 5 - 320920 - 3193632 - cal de reboco - 112 - saco de 20kg - R$17,69 - R$1.981,28

Item 6 - 272157 - 4757289 - tijolo comum maciço - 5.000 - unidade - R$0,48 - R$2.400,00

Item 7 - 216978 - 5184673 - telha romana - 2.000 - unidade - R$1,92 - R$3.840,00

Item 8 - 369403 - 3832953 - caixa d' água de 500 litros - 3 - unidade - R$317,80 - R$953,40

Item 9 - 280969 - 158992 - areia grossa - 13 - metro cúbico - R$167,00 - R$2.171,00

Item 10 - 216957 - 4400909 - pedra - 13 - metro cúbico - R$164,00 - R$2.132,00

Item 11 - 216969 - 4757270 - pedrisco - 13 - metro cúbico - R$217,00 - R$2.821,00

Item 12 - 280968 - 314137 - areia fina - 13 - metro cúbico - R$136,00 - R$1.768,00

Item 13 - 472187 - 6369154 - adesivo para tubo de pvc - 2 - frasco de 175 gramas - R$16,67 - R$33,34

IV - O valor total da presente homologação é de R$ 38.284,02 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), ficando condicionado aos recursos orçamentários concernentes ao exercício de 2026, oriundos do Fundo Especial de Despesa (FED);

V - DETERMINO:

1. A emissão da(s) respectiva(s) Nota(s) de Empenho(s), natureza de despesa 339030-52, da atividade 14.421.3815.6167.0000, PTRES 380308, com recursos orçamentários e financeiros da Nota de Reserva nº 2026NR00001; para a(s) empresa(s) vencedora(s) em epígrafe

2. O cumprimento das providências previstas no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021;

3. Publique-se o Ato que autoriza a contratação direta sem disputa eletrônica e o extrato decorrente do contrato (nota de empenho) no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

4. O regular acompanhamento e fiscalização da execução contratual pela área competente.

5. Publique-se e cumpra-se.

Feitas essas considerações, encaminho os autos para dar prosseguimento.

Pirajuí, na data da assinatura digital.

Chefe de Departamento do Complexo Penal de Pirajuí

PENITENCIÁRIA ORLANDO BRANDO FILINTO DE IARAS

ADJUDICO e HOMOLOGO os itens conforme julgamento realizado pela Pregoeira e equipe de apoio no pregão n.º 138/2026, Processo 006.00340096/2026-24, referente à aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para consumo no período de 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, pelo critério de menor preço na seguinte conformidade: item 02 para a empresa MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 24.371.543/0001-83, perfazendo R$ 16.468,17 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos); Perfazendo e importando o presente procedimento em R$ 16.768,17 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos).

Fica CONVOCADA a empresa mencionada acima, a assinar Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta convocação, nos termos do artigo 90 da Lei Federal 14.133/2021.

O(A) Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras, UASG 380.156, por meio do(a) Pregoeiro(a)/Agente de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital e do cadastro da licitação 145/2026, para aquisição de Materiais de Consumo, por razões de parametrização técnica do sistema Compras.gov.br, a numeração dos itens foi alterada tanto no edital quanto na plataforma de compras, passando a compreender a sequência do Item 51 em diante, sem qualquer modificação no objeto, quantitativos ou especificações técnicas originais.

Em razão da alteração estrutural dos itens no sistema, todas as propostas eventualmente cadastradas até o momento foram automaticamente excluídas pelo portal. Os licitantes interessados deverão acessar o Compras.gov.br para recadastrar suas propostas comerciais observando a nova numeração (a partir do Item 51).

Em estrito cumprimento ao art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, o prazo legal fica reaberto, adiando-se a sessão pública para a data de 22/10/2026 às 09:00 horas

O edital retificado com a numeração atualizada encontra-se disponível no Compras.gov.br e no PNCP, podendo ainda ser consultado junto a Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras.

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA DE ITAÍ

Diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO, a dispensa Eletrônica 002/2026, encartado nos autos do Processo 006.00419629/2026-16, que trata da aquisição de Material para Conservação e Manutenção de Imóveis, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e demais disposições legais e vigentes, pelo critério de menor preço por item, na seguinte conformidade: Itens 2, 3, 20 e 21 - à empresa DIPAR FERRAGENS LTDA, no valor de R$ 5.999,30 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Itens 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 19 e 23 - à empresa TELAFER COMERCIO DE ACO E TELAS LTDA, no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). Item 10 - à empresa DOUGLAS CORDEIRO LTDA, no valor de R$ 3.504,00 (três mil, quinhentos e quatro reais). Item 15 - à empresa F. A. COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.146,00 (um mil, cento e quarenta e seis reais). Item 16 - à empresa AF3 COMERCIAL Ltda, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). Item 17 - à empresa MAX ABC DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 1.870,00 (um mil, oitocentos e setenta reais).Totalizando a presente despesa o valor de

Estados, Taubaté/SP

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