DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
55/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 6,0 Trabalho: 14421381565790000 - Função Programática: Provisão de Serviços 0 para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas - Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 PARECER JURÍDICO: Parecer Referencial NLC nº 2/2026.
| FATIMA DE BARROS 0.4 18- 44 93 29 rin ha 0 ,60 3,85 3 43 94 8 01 alf ac e 45 R$ 9,0 0 R$ 40 5,0 0 |
83 81 6,0 0 3 LUCIAN O BERNAR DO 274 .65 7.5 58- 4 44 0 83 ba na 460 R$ 4,6 0 R$ 2.11 6,0 R$ 2.11 6,0 |
Trabalho: 14421381565790000 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas - Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 PARECER JURÍDICO: Parecer Referencial NLC nº 2/2026. COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO |
|---|---|---|
| 44 ce R$ |
FERREIR 24 81 na 0 0 |
NORTE DO ESTADO |
| 6 05 8 62 no ur a 425 R$ 4,5 5 1.9 33, 75 |
A RICARD 174. 168 43 lar R$ R$ R$ |
COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO |
| 7 43 98 83 1 co uv e 19 R$ 7,1 0 R$ 134 ,90 |
4 O SILVA MARAN GONI .81 8- 38 8 99 21 8 an ja 248 3,8 0 94 2,4 0 942, 40 44 ab |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 33/2026 Nº INTERNO 90039/2026, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 UASG 380166 – COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO Mdlidd PREGÃO ELETRÔNICO |
| 43 99 lar R$ R$ 93 |
1 0 93 ob rin 97 R$ 2,8 0 R$ 271 60 |
oaae: Nº Processo: 006.00392020/2026-84 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA ANÁLISE E |
| 8 21 an 247 3,8 8,6 |
29 ha , |
, TRATAMENTO DA ÁGUA ORIGINÁRIA DE QUATRO POÇOS TUBULARES |
| 8 ja 0 0 |
43 lf R$ R$ |
PROFUNDOS DE ÁGUA DESTE COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO COM |
| 44 0 ab ob R$ R$ |
ROBERT 169 86 R$ 3 94 8 a ac e 46 9,0 0 414 00 |
FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS. Total de Itens Licitados: 01 (um). |
| 1 93 29 rin ha 97 2,8 0 271 ,60 |
~~5~~ O DIAS PONCIA . ~~6.15~~ 8- ~~2.94~~ 360 01 , 44 R$ |
Valor total da licitação: R$ 175.146,30 (cento e setenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e trinta centavos) |
| 43 94 alf R$ R$ 40 |
NO 41 , 4 0 83 ba na na 460 R$ 4,6 0 2.11 6,0 |
Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 i ã iiã |
| 3 8 01 ac e 45 9,0 0 5,0 0 |
81 0 43 |
Endereço: Rodova Abro Assed SP 333 Km 47, Rbero Preto/SP CEP 14097-900; e Link do PNCP <> |
| TAMARA 46 44 ce R$ |
7 98 co uv 20 R$ 71 R$ 142 |
: p:pp.g.pp Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: |
| 6 LOREN DE 4.19 6.9 R$ 3.68 6 05 8 no ur 425 R$ 4,5 1.9 33, |
83 1 e , 0 ,00 |
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09h00 no site: |
| BARROS 48- 3,85 62 a 5 75 |
44 ab |
www.gov.br/compras. |
| 50 43 |
1 0 ob 97 R$ 28 R$ 271 |
Fonte: DOESP e PNCP |
| 7 98 83 1 co uv e 19 R$ 7,1 0 R$ 134 ,90 |
076 93 29 rin ha , 0 ,60 R$ 44 R$ |
FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL |
| 43 R$ |
6 VANDER LEI .47 53 3.33 4 0 ba na 460 R$ 46 2.11 |
AVISO DE LICITAÃO Nº /22 DE DE OTBRO DE 22 |
| 99 lar R$ 93 |
PINHO . 58- 0,0 83 na , 0 6,0 |
Ç 19706, 7 UU 06 AVISO DE LICITAÃO Nº0124141634 2026 |
| 8 21 8 an ja 247 3,8 0 8,6 0 |
~~46~~ 0 81 0 43 R$ |
Ç UASG – FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL Modalidade Preão Eletrônico nº 197/2026 |
| 181 |
8 99 lar an 248 R$ 38 94 |
: g Nº Processo: 25600002701/2026-92 |
| MARCO . 84 54 R$ R$ R$ |
21 ja , 0 2,4 |
. Objeto: Aquisição de café e açúcar |
| 1 ANTONI 6.9 9 35 Le 916 4,5 4.1 4.12 |
8 0 |
Total de Itens Licitados: 02 (dois) |
| O FATORI 68- 50 29 3 ite 0 22, 00 2,00 |
R$ 29 R$ |
Valor total da licitação: R$ 66.084,00 (sessenta e seis mil e oitenta e quatro reais) |
| MARCEL 652 .64 54 R$ R$ R$ |
4.1 10, 294.11 0,50 |
Disponibilidade do edital: 09/10/2026 Horário: das 08h às 17h59 |
| 2 O 7.97 9 35 Le i 916 4,5 4.1 4.12 |
50 |
Endereço: www.funap.sp.gov.br |
| COLOMB O 1- 53 29 3 te 0 22, 00 2,00 |
Total geral de R$ 294.110,50 (duzentos e noventa e quatro mil cento e dez reais e cinquenta centavos). |
Link do PNCP: <> Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h no i b/ |
| 126 |
A classifcação fnal será comunicada aos proponentes através de |
ste: www.gov.rcompras. Abertura das Proostas: 23/10/2026 às 09h no |
| ROBERT O DE .66 54 35 L R$ R$ 41 R$ |
publicação no Diário Ofcial do Estado, fcando aberto o prazo de 05 (i) di úti itiã d fd dd á |
p site: wwwgovbr/compras |
| 3 OLIVEIR 2.6 9 29 e ite 916 4,5 . 22 4.12 |
cnco as es para nerposço e recursos, cano ese j franueados os autos aos interessados |
... Fonte: DOESP e PNCP |
| A CRUZ 08- 52 3 0 , 00 2,00 |
q . A presente ata foi lida e achada conforme e vai assinada pelos membros da comissão. |
Anexo(s): |
| 06 R |
ASSINAM:________ |
controladorphppdf |
| ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE 4 WALTER ALVES 4.8 27. 9 54 35 29 Le ite 916 R$ 4,5 $ 4.1 22 R$ 4.12 |
Membros da Comissão de Avaliação e Credenciamento | .. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 79/2026 DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 |
LEITE DE R$ DE LIMA 978 3 0 , 00 2,00 |
Anexo(s): | , AVISO DE LICITAÇÃO Nº0124148206 2026 |
ANDRADINA – 32.976 -22 |
SEI_0123619614_Ata PPAIS nº 002.2026.pdf | UASG – FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL |
| CNPJ.: 00.823.481/0001- 35 ,00 5 EDILSO N LIMA 08 3.9 62. 9 54 35 29 Le ite 916 R$ 4,5 R$ 4.1 22 R$ 4.12 |
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA |
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 79/2026 Nº Processo: 256.00003476/2026-10 Objeto: Prestação de Serviços de Atualização de versão, migração, |
| RIBEIRO 738 3 0 , 00 2,00 |
fornecimento de dois novos módulos, treinamento e suporte técnico | |
| -63 | DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO EM 05-10-2026 |
cujos os serviços resumem-se em: Suporte Técnico, Atualização de versão, |
| 023 54 R$ |
Reconheço a inexigibilidade de licitação e ratifco o presente certame |
migração dos dados, disponibilização dos módulos: Relógio de Ponto e |
| ALDENO .757 35 Le R$ 4.1 R$ |
em favor dos agricultores familiares credenciados do Programa Paulista |
Medicina e Segurança no trabalho com seus respectivos treinamentos |
| 6 R GOMES .16 8- 9 29 3 ite 916 4,5 0 22, 00 4.12 2,00 |
da Agricultura de Interesse Social, PPAIS, instituído pela Lei 14.591, de 14 de outubro de 2011 e regulamentado pelo Decreto nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012 alterado elo Decreto nº 66951 de 07 de julho de 2022 e o |
Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: R$ 68.756,00 (sessenta e oito mil, setecentos e it i i) |
| 41 117. 54 R$ |
, p . Decreto 62.282 de 02 de dezembro de 2016, tendo como amparo legal à matéria o inciso IV do artigo 74 e inciso III do artigo 79 da Lei |
cnquena e ses reas Disponibilidade do edital: 09/10/2026 Horário: das 08h às 17h59 |
| 7 ANDRE LUIZ DA 378 .04 9 35 29 Le ite 916 R$ 4,5 4.1 22, R$ 4.12 |
, 14.133/2021.Usando a competência a mim atribuída pelo Decreto nº 69.228, de 23 de dezembro de 2024, alterado pelo Decreto 69.306 de 10 de janeiro |
Endereço: www.funap.sp.gov.br Link do PNCP: <> |
| SILVA 8- 32 3 0 00 2,00 |
de 2.025, bem como Resolução SAP 15 de 05 de março de 2025 que altera e | Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h no |
| FLAVIO 522 54 R$ |
revoga dispositivos da Resolução SAP – 128, de 26 de dezembro de 2024 e a vista do que dos autos consta, AUTORIZO A REALIZAÇÃO DA DESPESA por |
site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 09h no |
| HENRIQ E .64 35 Le R$ 4.1 R$ |
inexigibilidade de licitação - PROC. SEI 006.00358773/2026-61 - CODIGO |
site: www.gov.br/compras. |
| 8 U SANTOS SILVA 6.8 78- 43 9 29 3 ite 916 4,5 0 22, 00 4.12 2,00 |
UNICO 20260453716, para o período de setembro a dezembro de 2026, em conformidade com os valores defnidos, totalizando R$ 378.956,70 (Tt tt it il t it i i |
Fonte: DOESP e PNCP |
| COOP. 44 ab b R$ R$ R$ |
rezenos e seena e oo m, novecenos e cnquena e ses reas e setenta centavos), visando acorrer ao pagamento de despesas decorrentes com aquisições de gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiros e |
Anexo(s): controlador.php.pdf |
| AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDOPOLIS – CODAFAF – CNPJ.: ~~ELITON~~ ~~224~~ 1 0 93 29 o rin ha 97 2,8 0 271 ,60 15.045 ,80 |
leite e seus derivados, que serão utilizados no preparo de refeições aos sentenciados e funcionários desta Unidade Penal, para o período de setembro a dezembro de 2.026,tendo como amparo legal à matéria o |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
19.631.009/0001-29 ROGERI .90 R$ 44 0 ba R$ R$ 211 |
“caput” do artigo 74, da Lei 14.133/2021. | Ã |
| 1 O DE OLIVEIR 0.5 88- 3.32 6,20 4 83 81 na na 460 4,6 0 . 6,0 0 |
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2026 | SUBSECRETARIA DE GESTO CORPORATIVA |
| A ALVES 51 |
EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2026 | DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| 8 43 99 21 lar an 247 R$ 3,8 R$ 93 86 |
Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: WM ATACADISTA LTDA CNPJ/CPF: 50.720.464/0001-07 |
à |
| 8 ja 0 , 0 |
Processo nº 006.00325550/2026-17 - Objeto: Alteração contratual quantitativa com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor |
COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTO DE CONTRATOS |
| 2 ERISVAL 08 44 ab b R$ R$ R$ |
inicial atualizado do contrato para aquisição de gêneros alimentícios ái di d d l i |
|
| DO SOUZA 6.8 47 1 0 93 o rin 97 2,8 271 2.38 760 |
estocves (3º Quarmestre e 2026) - Funamento Lega: Artgo 124, inciso I alínea "b" e Artio 125 da Lei Federal nº 14133/2021 - Contrato nº |
ÃÕ |
| PIRES . 708 29 ha 0 ,60 , |
, , g . 169/2026 - 1º Termo de Aditamento - Assinatura: 28 de setembro de 2026 - |
DIVISO DE LICITAÇES E COMPRAS |
| -70 4 44 ba 460 R$ 4 R$ 2 |
Vigência: Inalterada - Valor: O valor total estimado do contrato passa de R$ 37.475,00 para R$ 46.843,75 (acréscimo de R$ 9.368,75) - Nota de |
HOMOLOGAÇÃO |
| 0 na na ,6 0 .11 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.08.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Empenho: 2026NE01283 - Fonte de Recursos: 150.010.001 - Programa de |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |