Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 56

DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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56/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Subsecretaria de Gestão Corporativa Diretoria de Administração DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS INSTITUTO DE ZOOTECNIA

UASG 990149 - UGE 130036 Processo SAA nº 007.00028494/2026-47 DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA - IZ 990149-039/2026

O Dirigente da UGE/UASG, em vista dos elementos de instrução dos autos e diante dos registros em Ata de Sessão Pública lavrada em 07/10/2026, e no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a referida licitação, cujo objeto é aquisição de produtos para protocolo de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF), na seguinte conformidade: item 1 a 4: 74.461.708/0001-86 JOSE EDUARDO CAPELASSO & CIA LTDA, valor total R$ 35.399,00 (entrega Sertãozinho/SP) A presente licitação tem seu valor total em R$ 35.399,00, devendo ser emitida a Nota de Empenho conforme acima.

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

INSTITUTO AGRONÔMICO

EXTRATO CONTRATO NIT/IAC

Nº Processo: 007.00005771/2026-43

Espécie: Serviços Técnicos especializados - Contrato nº 9740

Objeto:“Varredura a laser (LIDAR) aerotransportada na avaliação do efeito da aplicação de bioestimulantes no desenvolvimento de soqueira da cana de açúcar”

Fundamento Legal: PARECER REFERENCIAL NIPI nº 5/2025 de 26/09/2025

Vigência:14 (quatorze) meses, a contar da data da última assinatura: 24/09/2026

Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Assinam: IAC/BIOXYZ BIOTECNOLOGIA MICROBIANA E BIOPROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA/CNPJ nº 46.741.441/0001-45 Interveniente: FUNDAG Coordenador: Glauber José de Castro Gava

Unidade: Serviço Regional de Pesquisa de Jaú Hélio de Moraes

INSTITUTO DE ZOOTECNIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extrato de Contrato

Serviços Técnicos Especializados Processo: 007.00019914/2026-02 Contratante: ADÍLIO CAMARGO JUNIOR Contratado: Instituto de Zootecnia

Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG) Objeto: “Avaliação de Animais em Prova de Ganho de Peso” Contrato nº: 9713

Valor: R$12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais) Programa 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL

Unidade Realizadora: Instituto de Zootecnia, Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos de Corte COORDENADOR: Sarah Figueiredo Martins Bonilha Vigência: 30/06/2026 a 04/11/2026 PARECER: NIPI nº 5/2025, de 26-09-2025 Extrato de Contrato

Serviços Técnicos Especializados Processo: 007.00019914/2026-02

Contratante: JOANA HELENA JUNQUEIRA FRANCO Contratado: Instituto de Zootecnia

Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG) Objeto: “Avaliação de Animais em Prova de Ganho de Peso” Contrato nº: 9715

Valor: R$21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais) Programa 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL

Unidade Realizadora: Instituto de Zootecnia, Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos de Corte COORDENADOR: Sarah Figueiredo Martins Bonilha Vigência: 01/07/2026 a 04/11/2026 PARECER: NIPI nº 5/2025, de 26-09-2025

Extrato de Contrato

Serviços Técnicos Especializados Contratante: OTÁVIO RENN CARVALHO DIAS

Contratado: Instituto de Zootecnia

Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG) Objeto: “Avaliação de Animais em Prova de Ganho de Peso” Contrato nº: 9712

Valor: R$9.300,00 (nove mil e trezentos reais) Programa 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL

Extrato de Contrato Serviços Técnicos Especializados Processo: 007.00019914/2026-02 Contratante: FÁBIO GRANER

Contratado: Instituto de Zootecnia

Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG) Objeto: “Avaliação de Animais em Prova de Ganho de Peso” Contrato nº: 9771 Valor: R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais) Programa 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL Unidade Realizadora: Instituto de Zootecnia, Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos de Corte COORDENADOR: Sarah Figueiredo Martins Bonilha

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo,	Atos de Ge	stão e Despe	sas, quinta	-feira, 8 de o	utubro de 2026
RDIN Em vis demonstrat de reajuste de 2026, pr de preços 22.356.297/0	ta dos ele ivos de rea do IPC FIP evistos no do contrat 001-65,ap	mentos que justes, que A E, referentes Termo de Con o frmado c artir de maio	instruem PROVO, os aos períod trato nº 0 om a emp de 2026 –	os autos, e quais aplica os de maio 9/2025, AUTO resa , inscri conforme a t	m especial os ram os índices de 2025 a maio RIZO o reajuste ta no CNPJ nº abela abaixo:
Agrícola (FUNDAG) anho de Peso” DESCRIÇÃ O DO ITEM	INDICE IPC-FIPE – MAIO DE 2025	INDICE IPC- FIPE – MAIO DE 2026	PERCENT UAL DE REAJUSTE	VALOR UNITÁRIO ANTES DO REAJUSTE	VALOR UNITÁRIO DEPOIS DO REAJUSTE
ia Divisão Avançada de Implantaç ão	Etapa Con	cluída
, nilha Assinatur a eletrônica /digital	721,7686	748,1162	3,65%	R$ 0,20	R$ 0,21
Suporte técnico	721,7686	748,1162	3,65%	R$ 4.300,00	R$ 4.456,95

Vigência: 19/06/2026 a 04/11/2026 PARECER: NIPI nº 5/2025, de 26-09-2025 Extrato de Contrato Serviços Técnicos Especializados Processo: 007.00019914/2026-02 Contratante: HUGO PROCOPIO DE OLIVEIRA CARDIN Contratado: Instituto de Zootecnia Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG) Objeto: “Avaliação de Animais em Prova de Ganho de Peso” Contrato nº: 9764 Valor: R$9.300,00 (nove mil e trezentos reais) Programa 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL

Unidade Realizadora: Instituto de Zootecnia, Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos de Corte COORDENADOR: Sarah Figueiredo Martins Bonilha Vigência: 18/08/2026 a 04/11/2026 PARECER: NIPI nº 5/2025, de 26-09-2025

Extrato de Contrato

Serviços Técnicos Especializados Processo: 007.00019914/2026-02

Contratante: JAIRO MACHADO CARNEIRO FILHO Contratado: Instituto de Zootecnia

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG) Objeto: “Avaliação de Animais em Prova de Ganho de Peso” Contrato nº: 9727

EDITAL Nº 01/2026 - CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA

Valor: R$24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) Programa 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL

Unidade Realizadora: Instituto de Zootecnia, Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos de Corte COORDENADOR: Sarah Figueiredo Martins Bonilha Vigência: 24/07/2026 a 04/11/2026 PARECER: NIPI nº 5/2025, de 26-09-2025

PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA EDITAL N° 01/2026

Anexo(s):

Extrato de Contrato

Classifcação Defnitiva - Centro Paula Souza - Edital n 01-2026 - Por Unidade Escolar.xlsx - SUPERIOR - PCD.pdf Classifcação Defnitiva - Centro Paula Souza - Edital n 01-2026 - Por Unidade Escolar.xlsx - SUPERIOR.pdf Classifcação Defnitiva - Centro Paula Souza - Edital n 01-2026 - POR MUNICÍPIO - SUPERIOR - PCD.pdf Classifcação Defnitiva - Centro Paula Souza - Edital n 01-2026 - POR MUNICÍPIO - SUPERIOR.pdf

Serviços Técnicos Especializados Processo: 007.00019914/2026-02

Contratante: SERGIO TOLEDO DE OLIVEIRA RIBAS Contratado: Instituto de Zootecnia

Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG) Objeto: “Avaliação de Animais em Prova de Ganho de Peso” Contrato nº: 9766

Valor: R$9.300,00 (nove mil e trezentos reais) Programa 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL

Unidade Realizadora: Instituto de Zootecnia, Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento de Bovinos de Corte

EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2026

PROCESSO: 136.00112989/2026-23

COORDENADOR: Sarah Figueiredo Martins Bonilha Vigência: 18/08/2026 a 04/11/2026 PARECER: NIPI nº 5/2025, de 26-09-2025

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 519/2025 DE 15/12/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2026 CONTRATO: 336/2026

Extrato de Contrato

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

Serviços Técnicos Especializados Processo: 007.00018370/2026-53

CONTRATADA: EBM COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ 48.586.723/0001-40

Contratante: FAIRFEED COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS S/A

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESA DE INOX PARA COZINHA INDUSTRIAL VALOR DO CONTRATO: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais) PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 45 dias

LTDA

Contratado: Instituto de Zootecnia

Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG)

ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 UNIDADE: Fatec São Paulo DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026

Objeto: "RESPOSTAS PRODUTIVAS DE CODORNAS JAPONESAS POEDEIRAS AO USO DE DIETAS ENRIQUECIDAS COM PRODUTO FairFeed®” Contrato nº: 9716

Valor: 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) Programa 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2026

Unidade Realizadora: Instituto de Zootecnia, Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento Genética e Biotecnologia COORDENADOR: José Evandro de Morais Vigência: 06/07/2026 a 22/06/2027 PARECER: NIPI nº 5/2025, de 26-09-2025

PROCESSO: 136.00112991/2026-01

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 519/2025 DE 15/12/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2026 CONTRATO: 339/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: OYSTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ 33.497.491/0001-87

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MODELADORA DE PÃES VALOR DO CONTRATO: R$ 9.650,00 (Nove mil e seiscentos e cinquenta reais )

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 45 dias ELEMENTO ECONÔMICO: 449052

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PARCERIA AGRÍCOLA DE INCENTIVO N° 025/2026

UNIDADE: Fatec São Paulo DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026

A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” - ITESP, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, e de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 35 do referido Decreto, considerando os documentos acostados ao Processo SEI n° 163.00003394/2025-70, AUTORIZA a PARCERIA AGRÍCOLA DE INCENTIVO ENTRE TITULARES E PRODUTOR RURAL TRADICIONAL dos beneficiários, Elidalva Machado de Paula Oliveira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 30.365.664-5 SSP/SP e CPF nº 272.173.818-60 e Rogerio Azevedo Oliveira, portador da Cédula de Identidade RG nº 35.123.323-4 SSP/SP e CPF nº 559.860.489-20, do lote agrícola n° 242 do Assentamento Guarany do município de Guatapará/SP, e com o Produtor Rural Tradicional Márcio José Marinho, portador da Cédula de Identidade RG nº 44.562.951-4 SSP/SP e CPF nº 381.084.478-01.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2026

PROCESSO:136.00118087/2026-09

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 12/2026 DE 28/09/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO 90015/2025 - SEMIL CONTRATO: 340/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: CONSÓRCIO OCTATOWER – CNPJ64.248.273/0001-32

OBJETO:Serviços visando a obtenção do AVCB da Etec Trajano Camargo VALOR DO CONTRATO: R$ 1.449.163,03 (um milhão, quatrocentos e

quarenta e nove mil, cento e sessenta e três reais e três centavos)

PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO:290 dias ELEMENTO ECONÔMICO:339039

UNIDADE: Etec Trajano Camargo DATA DA ASSINATURA:07/10/2026

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2026

Nº Processo: 136.00103796/2026-81

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Espécie: Termo de Doação a ser celebrado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a Mastertech Serviços de Treinamento Profissional Ltda.

Objeto: Termo de Doação de Serviços a ser celebrado entre o Centro Paula Souza e a Mastertech Serviços de Treinamento Profissional Ltda para doação de serviços de planejamento, coordenação e execução de atividades de formação em desenvolvimento de jogos digitais utilizando a plataforma Roblox Studio, destinadas a estudantes das Etec's de 14 a 18 anos.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE

PROCESSO SEI Nº.: 253.00000108/2025-13

CONTRATANTE: Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP CONTRATADA: TECHCERT LTDA CONTRATO UNIVESP nº.: 09/2025

Fundamento Legal: artigo 538 do Código Civil. Data de assinatura: 06/10/2026 Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da assinatura Assinam: Clóvis de Souza Dias, Camila Fernandez Achutti

OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de plataforma de gestão para assinatura eletrônica de documentos DATA DE ASSINATURA: 07/10/2026

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