DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=135995465&id_document o=144012459

Nº Processo: 136.00121845/2026-68

Espécie: Acordo de Cooperação entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, visando oferta de campo de estágio de estudantes nas modalidades de estágio obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes das Fatecs e Etecs.

Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer as condições básicas para que os alunos regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, os cursos das Faculdades de Tecnologias (Fatecs) e das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) tenham acesso às vagas de estágio, obrigatório ou não obrigatório, cadastrados pelo AGENTE DE INTEGRAÇÃO junto à Empresas Concedentes, conforme Plano de Trabalho.

Fundamento Legal: CLÓVIS DE SOUZA DIAS - Presidente do CEETEPS / PATRICIA TESTAI PASCHOAL - Gerente Nacional de Operações, CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE Data de assinatura: 05/10/2026 Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura

Título do convênio: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICOEDUCACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS E A FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DE SANTOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA, EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROJETOS, EVENTOS, HACKATHONS, MENTORIAS, ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E OUTRAS AÇÕES VOLTADAS À INTEGRAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ACADÊMICA E O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA.

Nº Processo: 136.00087659/2026-92

Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação técnicoeducacional entre o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS e a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas de extensão tecnológica, empreendedorismo, inovação e formação de talentos, mediante a realização de projetos, atividades acadêmicas, hackathons, mentorias, palestras, cursos, oficinas, eventos e demais iniciativas de interesse comum, destinadas à integração entre a comunidade acadêmica do CEETEPS e o ecossistema de inovação da Baixada Santista, especialmente nas áreas de Economia Criativa e Tecnologias Emergentes, Longevidade e Resiliência Urbana, e Economia Azul e Infraestrutura Integrada, conforme as metas, etapas e condições estabelecidas no respectivo Plano de Trabalho, parte integrante deste Convênio.

Signatários: Clóvis de Souza Dias, Presidente do CEETEPS e Eduardo Homem de Bittencourt Hyppolito, Presidente da FUNDAÇÃO. Gestores: Marcos Augusto Cunha Couto Estácio, pelo CEETEPS e Eduardo Homem de Bittencourt Hyppolito, pela FUNDAÇÃO. Data de assinatura: 06/10/2026.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura.

Título do convênio: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO– EDUCACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS E O INSTITUTO BUTANTAN, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CONEXÃO INSTITUCIONAL ESTRUTURADA PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS, BEM COMO COOPERAÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA PARA FORTALECIMENTO E VIABILIZAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM BIOFÁRMACOS.

Nº Processo: 136.00050697/2026-90

Objeto: Constitui-se objeto do presente Convênio o estabelecimento de cooperação técnica e pedagógica entre o CEETEPS e o INSTITUTO BUTANTAN, com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas destinadas ao fortalecimento e à viabilização do Curso Técnico em Biofármacos, mediante a integração de competências, conhecimentos, recursos técnicos e experiências das Partes, visando à implementação de projetos colaborativos de ensino, pesquisa, extensão, à capacitação e qualificação de docentes, pesquisadores, técnicos e discentes, ao fortalecimento da infraestrutura laboratorial necessária ao desenvolvimento das atividades acadêmicas, ao intercâmbio de conhecimentos e boas práticas, à realização de atividades técnico-científicas e pedagógicas, bem como ao apoio à formulação e execução de iniciativas de interesse público relacionadas à formação profissional e ao desenvolvimento científico e tecnológico, observadas as atribuições institucionais de cada Partícipe e conforme as condições estabelecidas no Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento para todos os fins de direito.

Signatários: Clóvis de Souza Dias, Presidente do CEETEPS e Esper Georges Kallas, Diretor do INSTITUTO BUTANTAN.

Gestores: Aldie Trabachini e Marcelo José Simonetti, pelo CEETEPS e Karina Grazielle Guimarães Cruz e Rui Curi, pelo INSTITUTO BUTANTAN. Data de assinatura: 06/10/2026.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura.

Título do convênio: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO– EDUCACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS E O CONSORCIO DE ESTUDOS, RECUPERACAO E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DOS RIOS SOROCABA E MEDIO TIETE - CERISO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO CONTINUADA, EXTENSÃO TECNOLÓGICA E INTEGRAÇÃO ACADÊMICA, TÉCNICA E CIENTÍFICA, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PÚBLICA E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Nº Processo: 136.00032502/2026-20

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 Objeto: Constitui-se objeto do presente Convênio a estabelecer e Praça da Sombra (área em frente ao Auditório Simón cooperação institucional entre o CEETEPS e CERISO, visando à promoção Bolívar),respeitando o entorno do prédio da Secretaria dos Direitos da de ações de qualificação profissional, formação continuada e extensão Pessoa com Deficiência. tecnológica voltadas às demandas regionais; ao fomento de atividades de Valor: R$ 186.351,88 integração acadêmica, técnica, científica e cultural entre as instituições e Período: 11 a 14 de fevereiro de 2027. os municípios consorciados; ao estímulo de iniciativas de difusão do Data da Assinatura: 05/10/2026 conhecimento tecnológico e da inovação direcionadas ao Guilherme Palmieri de Almeida desenvolvimento regional; ao incentivo, sempre que possível e mediante Diretor Administrativo e Financeiro disponibilidade, da utilização compartilhada de espaços institucionais para atividades de interesse comum; e ao fortalecimento da articulação SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO regional em torno da educação tecnológica pública, ampliando o acesso da população às oportunidades educacionais.

SUBSECRETARIA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E EMPREGABILIDADE

Signatários: Clóvis de Souza Dias, Presidente do CEETEPS e Matheus Marum de Campos, Presidente da CERISO.

Gestores: Anderson Luiz de Souza, pelo CEETEPS e Helder Sebastião Santos, pela CERISO. Data de assinatura: 06/10/2026.

Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.

Processo Administrativo n° 011.00001652/2026-43

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.

Nº Processo: 136.00123228/2025-16 Espécie: Justificativa de Dispensa pela Inexigibilidade de Chamamento Público

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, abrangendo a evolução e sustentação do Serviço de Gestão de Cursos Profissionais (SGCP), bem como o provimento de infraestrutura computacional em Nuvem Pública/PaaS como Serviço, incluindo Middleware com gestão de Middleware Básico, serviços de monitoramento de aplicações e serviços de mensageria (SMS), conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 32 (trinta e dois) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Contratante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Fundamento Legal: artigos 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 3º, do Decreto nº 67.345/2022.

Organização da Sociedade Civil/Proponente: APM da Etec Sebastiana Augusta de Moraes, com sede na Estrada Municipal Sebastião Lourenço da Silva, km 11, Bairro Planalto, CEP: 16900-530, Andradina/SP, CNPJ 04.835.348/0001-50.

Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto a ação integrada entre o CEETEPS e a APM, em regime de mútua colaboração, visando a oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da escola para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho, o qual, aprovado pela autarquia, faz parte integrante e indissociável do ajuste.

Dos recursos: O Acordo de Cooperação não implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura: 06/10/2026.

5.1. O valor total da contratação é de R$ 13.782.928,38 (treze milhões, setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos).

Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses.

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação, a contar da publicação desta no DOE, de acordo com o artigo 32, §2º, da Lei nº 13.019/2014, através do e-mail [email protected] Assinam: Prof. Clóvis de Souza Dias, Presidente do CEETEPS. Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=94632062&id_document o=144230736

Data da assinatura: 07 de outubro de 2026.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 57/2026 Processo de Contratação FDE: 05/01478/26/01 Nº Processo SEI: 229.00011628/2026-77

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Objeto: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para Reforma de Prédios Escolares nas unidades escolares a seguir:

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EE AMELIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA - RUA NOVO HAMBURGO, 55 - CEP: 06807-061 - JD VISTA ALEGRE - EMBU DAS ARTES-SP;

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

EE CARLOS ALBERTO PEREIRA - RUA TERRA NOVA, 400 - CEP: 06853-450 - JD ITAPECERICA - ITAPECERICA DA SERRA-SP;

EE JD CARMO - RODOVIA JOSE SIMOES LOURO JUNIOR, 12898 6864400 - JARDIM DO ÉDEM - ITAPECERICA DA SERRA-SP. Critério de Julgamento: Menor Preço Total de Itens Licitados: 01 (um)

UASG: 990168 - SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

Valor total da licitação: R$ 2.339.528,87 (dois milhões trezentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos) Disponibilidade do edital: 08/10/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de Gestão Integrada de Facilities – Administração Predial, compreendendo prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, prestação de serviços de recepção, locação de máquinas de bebidas quentes, copeiragem e serviço de gerenciamento e liderança operacional de facilities, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, quando aplicável, e fornecimento de uniformes, equipamentos, materiais, insumos, sistemas, ferramentas de gestão e demais recursos operacionais necessários à execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h30, no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 25/11/2026 às 09h00, no site: www.gov.br/compras

Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo)

A Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas, por meio de seu Pregoeiro infra-assinado, COMUNICA a todos os interessados a alteração da data da sessão pública da licitação em epígrafe, que será realizada no dia 23/10/2026, às 10h00. São Paulo, na data da assinatura digital. Abner Guimarães Ferreira Silva Chefe de Departamento Departamento de Aquisições e Contratações

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 68/2026 Processo de Contratação FDE: 05/01547/26/01 Nº Processo SEI: 229.00012026/2026-37

Objeto: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para Ampliação de Salas de Aula e Serviços Complementares na EE DR ARTHUR CYRILLO FREIRE - RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 1087 - CEP: 18044-000 - VILA JARDINI - SOROCABA-SP

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

Critério de Julgamento: Menor Preço

Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 2.311.953,68 (dois milhões trezentos e onze mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos) Disponibilidade do edital: 08/10/2026

SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS Fundação Memorial da América Latina TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 055/2026 Processo n.º: 267.0000517/2026-42

Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

TAU n.º: 055/2026 Outorgada:INDIAFEST UNIPESSOAL LTDA.

Objeto: Cessão onerosa de espaço para realização do evento: “ÍNDIA FEST 2027”, no Auditório Simón Bolívar (Plateias A e B + Foyer e Salas Vips)

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.08.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).