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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 58

DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Parecer CJ/SEDUC Nº: 510/2026

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h30, no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 25/11/2026 às 09h00, no site: www.gov.br/compras

Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo)

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01241332622026 - PC 05/01665/26

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 81/2026 Processo de Contratação FDE: 05/01665/26/01

Nº Processo SEI: 229.00012830/2026-16

Objeto: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para Reforma de Prédios Escolares nas unidades escolares a seguir:

CEEJA DEP GUILHERME DE OLIVEIRA GOMES - RUA HIPOLITO DA SILVA, 36 - CEP: 06075-150 - JD CIPAVA - OSASCOSP; EE DR AMERICO MARCO ANTONIO - RUA JOAO MIRASSOL, 436 - CEP: 06122-170 - VILA PESTANA - OSASCO-SP;

EE OLIVEIRA RIBEIRO NETO - RUA JOSE ITALO DE CAMARGO, 23 - CEP: 06363-140 - JD STA CATARINA - CARAPICUIBA-SP.

Critério de Julgamento: Menor Preço Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 3.039.887,10 (três milhões e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavo) Disponibilidade do edital: 08/10/2026

Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h30, no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 25/11/2026 às 09h00, no site:

www.gov.br/compras

Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo)

AVISO DE LICITAÇÃO PC 21/00064/26

UASG 081101 – FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Pregão Eletrônico n° 245/2026

Processo de Contratação FDE: 21/00064/26/05 Nº Processo: 229.00006264/2026-11

Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de café e bebidas quentes em máquinas automáticas de autosserviço, sob regime de comodato, incluindo o fornecimento e abastecimento de insumos, equipamentos, instalação, limpeza e higienização, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva das máquinas, nas dependências do Edifício Sede da FDE

Total de Itens Licitados: 1 (um) grupo/lote

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)

Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Horário: das 08h:30 às 18:h00

Endereço: Gerência de Licitações da FDE - Av. São Luis, 99 - República - 01046-001 - São Paulo - SP; e endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h30 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 10h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação (Gazeta de S. Paulo) GLAUCIA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA Respondendo pela Gerência de Licitações Comunicado nº 155/2026

FDE AVISA: RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 64/2026

Nas publicações referentes à “Concorrência Eletrônica nº 64/2026 - Processo de Contratação FDE: 68/00005/26/01 - Nº Processo SEI: 229.00001829/2026-66”, veiculadas na edição de 07-10-2026, do D.O.E./SP, e do Jornal Gazeta de São Paulo:

Onde se lê: “Critério de Julgamento: Menor Preço”; Leia-se: “Critério de Julgamento: Técnica e Preço”.

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação Processo Licitação: SEI 015.00611674/2026-11 Contrato: 3237/26

Contratante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Subsecretaria de Articulação da Rede de Ensino - SUART Contratado: FUNDAÇÃO BACHIANA FILARMÔNICA CNPJ nº: 08.259.935/0001-07

Objeto: Contratação de apresentação artística do espetáculo "O Pianista e o Poeta", protagonizado pelo Maestro João Carlos Martins e pelo escritor Gabriel Chalita, com duração aproximada de 50 (cinquenta) minutos, a ser realizada em 05 de outubro de 2026, na Sala São Paulo, no âmbito do evento institucional "Professor Nota Mil", promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Valor: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) Data da assinatura: 29/09/2026

Vigência: 29/09/2026 a 28/11/2026 Programa de Trabalho: 12.128.0800.6175.0000 Fonte: 150010001

Natureza da Despesa: 339039

2.2 3 Áreas Internas: sanitários e vestiários 9,24 R$ 0,35 R$ 9,59
2.3 3 Áreas Internas: sanitários de uso público
ou coletivo de grande circulação		 11,56 R$ 0,44 R$ 12,00
2.4 3 Áreas Internas: salas de atividades
complementares (informática,
laboratórios, ofcinas, salas de vídeo e
grêmios)		 2,21 R$ 0,08 R$ 2,29
2.5 3 Áreas Internas: bibliotecas e salas de
leitura		 2,21 R$ 0,08 R$ 2,29
2.
6		 3 Áreas Internas: áreas de circulação
(corredores, escadas, rampas e
elevadores)		 1,41 R$ 0,05 R$ 1,46
2.7 3 Áreas Internas: pátios cobertos, quadras
cobertas e refeitórios		 3,66 R$ 0,14 R$
3,80
2.
8		 3 Áreas Internas: administrativas (diretoria,
vice-diretoria, secretaria, sala de
coordenador e orientadores pedagógicos,
sala dos professores)		 4,71 R$ 0,18 R$
4,89
2.9 3 Áreas Internas: almoxarifados, depósitos
e arquivos		 2,09 R$ 0,08 R$ 2,17
2.1
0		 3 Áreas Externas: pátios descobertos,
quadras, circulações externas e calçadas		 0,97 R$ 0,04 R$ 1,01
2.1
1		 3 Áreas Externas: coleta de detritos em
pátios e áreas verdes (em ha*)		 300,0
0		 R$ 11,49 R$ 311,49
2.1
2		 3 Vidros Externos – frequência mensal (face
externa sem exposição à situação de
risco)		 3,10 R$ 0,12 R$
3,22
2.1
3		 3
NO		 Vidros Externos – frequência trimestral
(face externa com exposição à situação
de risco)
VO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CONT		 3,08
RATO:		 R$ 0,12 R$
3,20

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 (080358), DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Processo nº 015.00255501/2026-09

Objeto: Contratação de serviços contínuos de Limpeza em Ambiente Escolar, com vistas ao atendimento das unidades escolares da rede pública estadual de ensino

Itens: 11 (onze)

Valor estimado: R$ 2.769.654.124,10 (dois bilhões, setecentos e sessenta e nove milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e dez centavos)

Edital disponível no PNCP a partir de 08/10/2026 Abertura das propostas e Sessão Pública: 23/10/2026 às 10h00, em gov.br/compras

Anexo(s): Edital 24.2026.pdf

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE APOIO AO ESTUDANTE

DIVISÃO DE SERVIÇOS PREDIAIS E DE APOIO

NOVO CRO
VIGÊNCIA
VA		 NOGRAMA DE
LOR
12/12/2024 R$ 517.854,26
jan/25
R$		 923.675,26
fev/25
R$		 1.317.476,66
mar/25
R$		 1.679.271,32
abr/25
R$		 2.172.688,69
mai/25
R$		 2.333.469,29
jun/25
R$		 2.333.469,29
jul/25
R$		 2.999.540,49
ago/25
R$		 3.047.117,02
set/25
R$		 3.101.688,31
out/25
R$		 3.110.083,88
nov/25
R$		 3.110.083,88
dez/25
R$		 3.110.083,88
jan/26
R$		 3.228.120,28
fev/26
R$		 3.228.120,28
mar/26
R$		 3.228.120,28
abr/26
R$		 3.228.120,28
mai/26
R$		 3.228.120,28
jun/26
R$		 3.228.120,28
jul/26
R$		 3.629.698,80
ago/26
R$		 4.251.908,95
set/26
R$		 4.251.908,95
out/26
R$		 4.251.908,95
nov/26
R$		 4.251.908,95
dez/26
R$		 4.251.908,95
jan/27
R$		 4.251.908,95
fev/27
R$		 4.251.908,95
mar/27
R$		 4.251.908,95
abr/27
R$		 4.251.908,95
mai/27
R$		 4.251.908,95
11/06/2027 R$ 1.559.033,28
TOTAL
R$		 96.833.045,45
APOSTILA DE REAJUSTE, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Apostila PROCESSO LICITATÓRIO E DE CONTRATAÇÃO: 015.00628422/2024-51 CONTRATO Nº: 239/24 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90030/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATADA: BRASTERC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA EIRELI ME

CNPJ: 15.596.868/0001-73 VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12/12/2024 À 11/06/2027

APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL

À vista dos elementos instrutórios deste processo, em especial o Simulador de Reajuste de Preços (Documento com o Simulador de Reajuste 2026 3,83% (0109563847)), bem como a demonstração analítica da planilha de cálculos (Planilha de Cálculo do Reajuste 2026 239/24 (0110284166)), AUTORIZO a efetivação e aplicação do reajuste previsto na cláusula sétima do contrato acima especificado, pela variação do IPC FIPE - Índice de Preço ao Consumidor, referente ao período de Janeiro/2025 até Janeiro/2026, em razão de tal conduta estar em consonância com as disposições do Decreto Estadual Nº: 48.326 de 12/12/2003 e das disposições da Resolução CC-79 de 12/12/2003 e demais normas vigentes, sendo que os valores unitários dos itens passam a vigorar a partir de 09/06/2026, conforme tabela abaixo:


09/06/2
NO
IT
TU
026, conforme tabela abaixo:
VOS VALORES UNITÁRIOS(3,83%):
VALO
R
VALOR
DO
VALOR		 mar/26
R$ 3.228.120,28
abr/26
R$ 3.228.120,28
mai/26
R$ 3.228.120,28
EN
S
RN
OS		 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNITÁ REAJU REAJU
STADO		 jun/26
R$ 3.228.120,28
RIO STE jul/26
R$ 3.629.698,80
2.1 2 Áreas Internas: salas de aula 4,71 R$ 0,18
R$
4,89
 ago/26
R$ 4.251.908,95
set/26
R$ 4.251.908,95
2.2 2 Áreas Internas: sanitários e vestiários 4,71 R$ 0,18 R$
4,89		 out/26
R$ 4.251.908,95
2.3 2 Áreas Internas: sanitários de uso público
ou coletivo de grande circulação		 5,90 R$ 0,23 R$ 6,13 nov/26
R$ 4.251.908,95
dez/26
R$ 4.251.908,95
Áreas Internas: salas de atividades jan/27
R$ 4.251.908,95
242 complementares (informática,
 221 R$ R$ fev/27
R$ 4.251.908,95
. laboratórios, ofcinas, salas de vídeo e
grêmios)		 , 0,08 2,29 mar/27
R$ 4.251.908,95
2.5 2 Áreas Internas: bibliotecas e salas de
leitura		 2,21 R$ 0,08 R$ 2,29 abr/27
R$ 4.251.908,95
mai/27
R$ 4.251.908,95
2 Áreas Internas: áreas de circulação R$ R$ 11/06/2027 R$ 1.559.033,28
.
6
2		 (corredores, escadas, rampas e
elevadores)		 1,41 0,05 1,46 TOTAL
R$ 96.833.045,45
2.7 2 Áreas Internas: pátios cobertos, quadras
cobertas e refeitórios		 1,91 R$ 0,07 R$ 1,98 APOSTILA DE REAJUSTE, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Apostila
2.
8
2		 Áreas Internas: administrativas (diretoria,
vice-diretoria, secretaria, sala de
coordenador e orientadores pedagógicos,
sala dos professores)		 4,71 R$ 0,18 R$
4,89		 PROCESSO LICITATÓRIO E DE CONTRATAÇÃO:015.00099454/2024-37
CONTRATO Nº:007/24
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº:046/CISE/2023
OBJETO:PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR
2.9 2 Áreas Internas: almoxarifados, depósitos
e arquivos		 2,09 R$ 0,08 R$ 2,17 CONTRATANTE:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA:BRASTERC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA
EIRELI ME
2.1
0
2		 Áreas Externas: pátios descobertos,
quadras, circulações externas e calçadas		 0,97 R$ 0,04 R$ 1,01
CNPJ:15.596.868/0001-73
VIGÊNCIA DO CONTRATO:DE 06/04/2026 À 21/12/2027
2.1
1
2		 Áreas Externas: coleta de detritos em
pátios e áreas verdes (em ha*)		 300,0
0		 R$ 11,49 R$ 311,49 APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em especial o
2.1
2
2		 Vidros Externos – frequência mensal (face
externa sem exposição à situação de
risco)		 3,10 R$ 0,12 R$
3,22		 Simulador de Reajuste de Preços (Documento com o Simulador de
Reajuste 2026 (0110242463)), bem como a demonstração analítica da
planilha de cálculos (Planilha de Cálculo do Reajuste 2026 (0110242682)),
AUTORIZO a efetivação e aplicação do reajuste previsto na cláusula sétima
2.1
3
2		 Vidros Externos – frequência trimestral
(face externa com exposição à situação
de risco)		 3,08 R$ 0,12 R$
3,20
do contrato acima especifcado, pela variação do IPC FIPE - Índice de
Preço ao Consumidor, referente ao período de Janeiro/2025 até
maio/2026, em razão de tal conduta estar em consonância com as
2.1 3 Áreas Internas: salas de aula 9,24 R$ 0,35 R$ 9,59 disposições do Decreto Estadual Nº: 48.326 de 12/12/2003 e das
disposições da Resolução CC-79 de 12/12/2003 e demais normas vigentes,

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