DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 07 de outubro 2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90101/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00123635/2026-44, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-37/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ETONOGESTREL), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

O item 01 à empresa VIER PHARMA DIST HOSP REP E CONS LTDA

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Despacho da Diretoria Técnica de Saúde, de 06/10/2026

A DIRETORA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e diante dos elementos de instrução dos autos, expede o presente Despacho para ADJUDICAR/HOMOLOGAR a habilitação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, nos termos daLei Federal nº 14.133/2021, o Pregão Eletrônico nº 123/2026, SEI-024.00022373/2026-00,pelo critério de Menor Preço, e autorizo a referida despesa, favorável à empresaSCMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 52.546.269/0001-71, ALBERTO DIAS DE SOUZA, CNPJ nº 56.945.112/0001-70, BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº

43.892.634/0001-09, ELETRICA VILEMAR LTDA, CNPJ nº 31.724.820/0001-50, ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 46.423.434/0001-03, CALTI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 35.000.103/0001-36, TITANIO ENERGIA E SOLUCOES LTDA CNPJ nº 39.653.311/0001-95, e DAFMAQ COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 14.636.329/000158, participante e vencedora da licitação, referente à MATERIAL DE CONSUMO DE MANUTENÇÃO, para atender este Centro de Vigilância Sanitária/SP.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROC. 024.00107684/2026-30

MOD. PREGÃO ELETRÔNICO NR. 90056/2026 - CONTR. 23/2026 ID PNCP : 46374500000194-1-007316/2026

Contratante: 090173 - CAISM PHILIPPE PINEL

Objeto: Aquisição de Mat. Consumo - Copos Descartáveis Fonte de Recursos: 150010002

Elemento de Despesa : 33903013 Fund. Legal : lei Federal nr. 14.133/2021 Contratada: BRASIL LICITAÇÕES LTDA. CNPJ: 63.514.747/0001-88 Data de empenho: 02/10/2026 Valor total : R$ 585,00 Nota de empenho: 2026NE00462

PROCESSO: 024.00125839/2026-10 MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel” Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Fonte de Recursos: 150010002 Elemento de Despesa: 33903030 Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.847.630/0001-10 Data do Empenho: 06/10/2026 Valor total: R$ 230,00

Nota de empenho: 2026NE00448

Disponível para retirada, caso necessário, junto ao Núcleo de Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel, situado à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 5.214 – Pirituba – São Paulo.

Ressaltamos que, na ocorrência de atraso na entrega, a contratada estará sujeita à aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas. Publique-se.

Tratam-se os autos de procedimento de Dispensa Eletrônica nº 214/2026, Processo SEI nº 024.00128150/2026-47, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para o Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental “Philippe Pinel”.

Informamos que a presente Dispensa Eletrônica restou fracassada, conforme resultado registrado no sistema eletrônico.

Diante do exposto, encaminhem-se os autos para as providências cabíveis.

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90173 – 88/2026 (90061) Nº Processo: 024.00089190/2026-66

Fonte: DOESP e PNCP ONDE SE LÊ :

Leia-se: Modalidade: Pregão Eletrônico 90061/2026 (Contratação 90173/882026)

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

OBJETO: Aquisição de medicamentos clínicos PROCESSO:- SEI: 024.00119626/2026-59 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034(68)/2026

Comunicamos ás Empresas Vencedoras abaixo que se encontram à disposição no Núcleo de Finanças e Suprimento, sítio a Estrada Lins/Guaiçara km 04-Lins/SP- Cep:16.400-970, as notas de Empenho, a retirar ou solicitar através do e-mail [email protected], no prazo de 05 ( cinco ) dias cabíveis a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitarem às sansões cabíveis:

2026NE00724 - Valor R$ 3.480,00

OBJETO: Aquisição de materiais de EPIs PROCESSO:- SEI: 024.00081127/2026-81 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029(64)/2026

Comunicamos ás Empresas Vencedoras abaixo que se encontram à disposição no Núcleo de Finanças e Suprimento, sítio a Estrada Lins/Guaiçara km 04-Lins/SP- Cep:16.400-970, as notas de Empenho, a retirar ou solicitar através do e-mail [email protected], no prazo de 05 ( cinco ) dias cabíveis a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitarem às sansões cabíveis:

2026NE00726 - Valor R$ 2.289,95 2026NE00727 - Valor R$ 1.600,00 2026NE00728 - Valor R$ 12.250,00

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Despacho do Diretor Técnico de Saúde II, de 07/10/2026.

HOMOLOGO a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 377/2026, do Processo nº 024.00126287/2026, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

• AGIL COMERCIO DIGITAL LTDA - CNPJ. 56.266.403/0001-31, Item(ns) 012, no valor total de R$ 978,00;

• BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ. 02.403.262/0001-22, Item(ns) 008, 013, no valor total de R$ 1.380,50;

• COMERCIAL NICOLATTO LTDA - CNPJ. 00.723.900/0001-67, Item(ns) 010, no valor total de R$ 1.258,50;

• COMERCIAL SAO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ. 44.798.994/0001-09, Item(ns) 011, no valor total de R$ 247,50;

• IMPERIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ. 08.621.769/0001-39, Item(ns) 001, 003, no valor total de R$ 1.106,70;

• LA STOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ. 30.500.671/0001-82, Item(ns) 014, no valor total de R$ 6.800,00;

• LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA - CNPJ. 32.557.674/0001-88, Item(ns) 006, 007, 009, no valor total de R$ 3.520,00;

• PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ. 26.686.422/0001-56, Item(ns) 005, no valor total de R$ 900,00;

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS Processo: 024.00124471/2026-72

Assunto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial - Tubo Marrom 4,9 ml Com Gel Separador

Modalidade: Ata de Registro de Preços

COMUNICADO

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme Resolução SS n° 65, de 1 de abril de 2024 e suas alterações:

COMERCIAL 3 ALBE LTDA - CNPJ. 74.400.052/0001-91 - 2026NE00839

CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI

MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS Processo: 024.00112205/2026-05

Modalidade: Ata de Registro de Preços COMUNICADO

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme Resolução SS n° 65, de 1 de abril de 2024 e suas alterações:

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ. 05847630000110 - 2026NE00794

CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS Processo: 024.00125084/2026-53

Assunto: Aquisição de Medicamentos- Oxibutinina 5mg, comprimido e outros através de ATA.

Modalidade: Ata de Registro de Preços

COMUNICADO

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme Resolução SS n° 65, de 1 de abril de 2024 e suas alterações:

AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- CNPJ: 65.817.900/0001-71 - 2026NE00840 - 2026NE00841 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDACNPJ: 44.734.671/0022-86 - 2026NE00842 - 2026NE00843 OCTO FÁRMACO LTDA-CNPJ: 29.404.097/0001-80 -2026NE00844

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 109/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00128061/2026-09

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – LAMOTRIGINA 50 MG E OUTROS

Total de Itens Licitados: 11( onze )

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Horário: das 08:00 às 17:00 h

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 62/2026
Controle interno: 90108/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico –Convocação de Remanescentes Nº Processo: 024.00090688/2026-71 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA NEUROCIRURGIA – SELANTE PARA DURAMATER - OPME

Total de Itens Licitados: 1 ( um ) Valor total da licitação: R$ 10.000,00 Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Horário: das 08:00 às 17:00 h

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/ Entrega das Propostas:a partir de 07/10/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 76/2026
Controle interno: 90121/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico –Convocação de Remanescentes Nº Processo: 024.00110955/2026-34 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL – FRALDAS DESCARTÁVEIS Total de Itens Licitados: 1 ( um ) Valor total da licitação: R$ 10.382,40 Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horário: das 08:00 às 17:00 h

Modalidade: Pregão Eletrônico 90061/2026 (Contratação 90173/2102026)

Assunto: Aquisição de Medicamentos- Clobazam 10mg, comprimido e outros através de ATA.

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