DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Infraestrutura - do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia – São Miguel Paulista, 34 – São Paulo – SP, no horário das 8h00min às 16h30min.

VALOR R$ 175,70 DATA DE EMISSÃO: 01/10/2026

HOSPITAL REGIONAL SUL

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICO E HOMOLOGO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271 - 445/2026, PROCESSO SEI Nº 024.001.29117/2026-34, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE FIO CIRURGICO. A EMPRESA:

MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA., VENCEDOR DO ITEM 01 NO VALOR TOTAL DE R$ 2.257,20.

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

CANCELAMENTO DE EMPENHO

Comunicamos que a Nota de Empenho abaixo mencionada foi cancelada NA TOTALIDADE CONTRATADA: CANDANGO ATACAREJO DISTR. E COM. VAREJ. E C.N.P.J.: 43586321000122 2026NE00001 SEI 024.000.62422/2026-39 - (PREGÃO 90274/2026) Valor R$ 109.393,70, cancelado através da 2026NE00007. DATA DE EMISSÃO: 07/10/2026

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90465/2026

CONTRATADA: INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

C.N.P.J: 28933805000107

SEI Nº: 024.001.23048/2026-55

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01998 VALOR R$ 4.455,00

DATA DE EMISSÃO: 01/10/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90465/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 90163-492/2026 Nº Processo: 024.00128838/2026-27

CONTRATADA: CAZI QUIMICA FARMACEUTICA IND COM LTDA

C.N.P.J: 44010437000181

Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos Total de Itens Licitados: 07 (sete). Valor total da licitação: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133, de 2021.

SEI Nº: 024.001.23048/2026-55 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01999

VALOR R$ 171,00 DATA DE EMISSÃO: 01/10/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90465/2026 CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS

Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Horário: das 08: 00 às 17:59

C.N.P.J: 44734671002286 Endereço: Av. Celso Garcia, 2477 - Belenzinho - São Paulo SEI Nº: 024.001.23048/2026-55 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ NOTA DE EMPENHO: 2026NE02000 Entrega das Propostas: 08/10/2026 a partir das 08:00 no site: VALOR R$ 3.564,00 www.gov.br/compras. DATA DE EMISSÃO: 01/10/2026 Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Fica revogado o Pregão Eletrônico nº 90461/2026 – Edital de Contratação 315/2026, referente ao Processo nº 024.00073383/2026-03, cujo objeto é a Contratação de Fornecimento de Gases Medicinais Liquefeitos e Comprimidos Armazenados em Cilindros, em razão da necessidade de revisão do Termo de Referência, visando à adequação da especificação de habilitação técnica às necessidades da Administração.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Despacho do senhor coordenador de Saúde da CRS

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 9036312026

CONTRATADA: Z&Z COMERCIO LTDA C.N.P.J: 66677640000149 SEI Nº: 024.000.89688/2026-29 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01991 VALOR R$ 14.400,00 DATA DE EMISSÃO: 06/10/2026

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90401/2026

CONTRATADA: WE HOSPITALAR BRASIL LTDA C.N.P.J: 65477423000142 SEI Nº: 024.001.08527/2026-41 NOTA DE EMPENHO: 2026NE02003 VALOR R$ 10.650,00 DATA DE EMISSÃO: 06/10/2026

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90408/2026

CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA C.N.P.J: 04192876000138 SEI Nº: 024.000.89688/2026-29 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01992 VALOR R$ 260,00 DATA DE EMISSÃO: 06/10/2026

CONTRATADA: CEI-COM EXP IMP DE MATERIAIS MEDICOS LTDA

C.N.P.J: 40175705000164 SEI nº 024.001.11063/2026-51 PREGÃO ELETRONICO Nº: 90412/2026 EDITAL PORTAL N°: 227/2026 NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE02002 - Valor R$ 90.000,00 DATA EMISSAO: 07/10/2026

CONTRATO: 215 DATA CONTRATO: 01/102026

Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90465/2026 CONTRATADA: JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTIC C.N.P.J: 14779687000110 SEI Nº: 024.001.23048/2026-55 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01994 VALOR R$ 7.632,00 DATA DE EMISSÃO: 01/10/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90465/2026 CONTRATADA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA C.N.P.J: 04274988000138 SEI Nº: 024.001.23048/2026-55 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01995 VALOR R$ 28.476,00 DATA DE EMISSÃO: 01/10/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90465/2026 CONTRATADA: MANZATOS FARMA LTDA C.N.P.J: 17756574000197 SEI Nº: 024.001.23048/2026-55 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01996 VALOR R$ 190,40 DATA DE EMISSÃO: 01/10/2026 Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90465/2026 CONTRATADA: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA C.N.P.J: 05782733000220 SEI Nº: 024.001.23048/2026-55 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01997

Nº do Processo: 024.00048281/2026-41 Interessado: COORDENADORIA DE REGIOES DE SAUDE Assunto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado

PROCESSO SEI n.° 024.00170213/2023-15. Contrato nº 006/2021. PREGÃO ELETRÔNICO nº 475/2021.

Considerando os elementos constantes dos autos e o resultado consignado no Termo de Julgamento (SEI nº 0121115721), HOMOLOGO os atos praticados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 003/2026, cuja sessão pública foi retomada e, na oportunidade, o certame foi REVOGADO, nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 em razão da necessidade de reavaliação da especificação técnica.

Contratante: INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”. Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. CNPJ nº 01.382.443/0001-57.

Objetos de Alteração: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO CLASSE II A.

Diante disso, AUTORIZO a abertura de novo procedimento licitatório, no mesmo processo, para a contratação do objeto, após a revisão e adequação das especificações técnicas pertinentes.

Cláusulas Aditadas: Cláusula 3ª – Da Vigência e das Prorrogações. Vigência do Aditamento: 03 meses, a partir de 08/10/2026 ATÉ 08/01/2027.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90027/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01240375552026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Nº Processo: 024.00109018/2026-36

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026 - Código Único nº 20260399411

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender Determinação Judicial

Total de Itens Licitados: 04 (quatro) Valor total da licitação: R$ 9.662,76 Disponibilidade do edital: 07/10/2026

CONTRATANTE (UASG) 90187 - INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA "JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES"

Horário: Das 08h00 às 16h30min.

Nº PROCESSO: 024.00019657/2026-19

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP

OBJETO: Aquisição de material permanente – Laser Terapêutico de Baixa Intensidade – com entrega imediata - participação restrita.

TOTAL DE ITENS LICITADOS: 02 (um) Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: Sigiloso Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 09h00 no site: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/10/2026 às 8:00HS (horário de Brasília) www.gov.br/compras. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço Abertura das Propostas: 05/11/2026 às 09h00 no site: MODO DE DISPUTA: aberto www.gov.br/compras. PREFERÊNCIA ME/EPP/COOPERATIVAS: sim Fonte: DOESP e PNCP DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 06/10/2026 - das 08:00hs às 17:00hs Francisco de Almeida LINK DO PNCP: https://pncp.gov.br Diretor Técnico I

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 06/10/2026, às 08:00 no site: www.gov.br/compras.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2026 às 08:00hs no site: www.gov.br/compras.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01240491582026

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46374500000194-1-00 8301/2026

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

Nº Processo: 024.00108837/2026-99

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender Determinação Judicial

Total de Itens Licitados: 05 (cinco) Valor total da licitação: R$ 18.341,30

Disponibilidade do edital: 07/10/2026

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA “JOSÉ ERMÍRIO DE

Horário: Das 08h00 às 16h30min.

Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP

COMUNICADO DE 06/10/2026

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - Processo: 024.00082866/2026-91 - Código Único: 20260458895

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Francisco de Almeida Diretor Técnico I

• Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Secador de Mãos

• Pregão Eletrônico nº 90021/2026

• Nota de Empenho nº: 2026NE00252 - Empresa: FACOM LTDA

• CNPJ: 19.778.407/0001-72

• Data de Emissão: 02/10/2026

Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos

• Valor do Empenho: R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais)

• Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos, a partir do recebimento ou a confirmação do recebimento por e-mail ou retirada da Nota de Empenho que se encontra a disposição no Núcleo de Compras, Suprimentos e Gestão de Contratos – Gerência de Administração e

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01240310602026

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