DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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81/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
Nº Processo: 024.00087899/2026-27
Objeto: Aquisição de Nutrição para atender Determinação Judicial Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: R$ 960,00 Disponibilidade do edital: 07/10/2026
Horário: Das 08h00 às 16h30min.
Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 09h00 no site:
www.gov.br/compras.
Fonte: DOESP e PNCP
Francisco de Almeida Diretor Técnico I
Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 181/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01240284312026
Nº Processo: 024.00120082/2026-78
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender Determinação Judicial
Total de Itens Licitados: 04 (quatro) Valor total da licitação: R$ 4.656,33 Disponibilidade do edital: 07/10/2026
Horário: Das 08h00 às 16h30min.
Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2026 às 09h00 no site:
www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP
,
Francisco de Almeida Diretor Técnico I
Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 184/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01239624132026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade:
Pregão Eletrônico 184/2026
Nº Processo: 024.00107308/2026-45
Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender Determinação Judicial
Total de Itens Licitados: 03 (três) itens
Valor total da licitação: R$ 451.024,26
Disponibilidade do edital: 07/10/2026
Horário: Das 08h00 às 16h30min.
Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP
Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 15h41 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2026 às 09h00 no site:
www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP
Francisco de Almeida Diretor Técnico I
Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 185/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01239639922026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade:
Pregão Eletrônico 185/2026
Nº Processo: 024.00127961/2026-21
Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender Determinação Judicial
Total de Itens Licitados: 01 (um) item Valor total da licitação: R$ 451.024,26 Disponibilidade do edital: 07/10/2026
Horário: Das 08h00 às 16h30min.
Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP
Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 15h41 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2026 às 09h00 no site:
www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP
Francisco de Almeida Diretor Técnico I Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 186/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01239674262026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade:
Pregão Eletrônico 186/2026
Nº Processo: 024.00129671/2026-11
Objeto: Aquisição de Dietas/Nutrição para atender Determinação Judicial
Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens Valor total da licitação: R$ 1.450,80 Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horário: Das 08h00 às 16h30min. Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP
ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II
Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 15h41 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2026 às 09h00 no site:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 189/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026www.gov.br/compras.
Fonte: DOESP e PNCP
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90125-189/2026 Nº Processo: 024.00122378/2026-23
Francisco de Almeida
Diretor Técnico I
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA EM CAMARA HIPERBARICA COM CURATIVOS INCLUSOS de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência
Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 187/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01239683402026
Total de Itens Licitados: 01 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso. Disponibilidade do edital: 08/10/2026. Horário: das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Wilson Sábio de Mello, nº 1833, Polo Industrial, cidade: Av Wilson Sábio de Mello, nº 1833, Polo Industrial, cidade de Franca- SP; e
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade:
Pregão Eletrônico 187/2026
Nº Processo: 024.00131774/2026-41 Endereço: Av Wilson Sábio de Mello, nº 1833, Polo Industrial, cidade: Av Wilson Sábio de Mello, nº 1833, Polo Industrial, cidade Objeto: Aquisição de Materiais para atender Determinação Judicial de Franca- SP; e Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Valor total da licitação: R$ 9.163,25 Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: Disponibilidade do edital: 07/10/2026 www.gov.br/compras. Horário: Das 08h00 às 16h30min. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h00 no site: Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila www.gov.br/compras. Mendonça - Araçatuba - SP Fonte: DOESP e PNCP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br https://www.gov.br/pncp/pt-br JEFFERSON HERCULANO DA SILVA : a partir de 07/10/2026 às 15h41 no site: ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II
Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br https://www.gov.br/pncp/pt-br
Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 15h41 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2026 às 09h00 no site:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 190/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026www.gov.br/compras.
Fonte: DOESP e PNCP
Francisco de Almeida
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90125-190/2026 Nº Processo: 024.00127041/2026-11
Diretor Técnico I
Núcleo de Finanças Suprimento e Gestão de Contratos
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA EM CAMARA HIPERBARICA COM CURATIVOS INCLUSOS de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA
Total de Itens Licitados: 01 (UM).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 186/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026Valor total da licitação: Sigiloso. Disponibilidade do edital: 08/10/2026.
Horário: das 08h00 às 17h59.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90125- 186/2026
Endereço: Av Wilson Sábio de Mello, nº 1833, Polo Industrial, cidade de Franca- SP; e
Nº Processo: 024.00120939/2026-50
Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS INFANTIL ADAPTADA de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades
Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h00 no site:
e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 01 (UM).
Valor total da licitação: Sigiloso. Disponibilidade do edital: 08/10/2026.
www.gov.br/compras.
Fonte: DOESP e PNCP
Horário: das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av Wilson Sábio de Mello, nº 1833, Polo Industrial, cidade de Franca- SP; e
ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II
Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 191/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09h00 no site:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90125-191/2026
www.gov.br/compras.
Nº Processo: 024.00127061/2026-83
Fonte: DOESP e PNCP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OXIGENOTERAPIA EM CAMARA HIPERBARICA COM CURATIVOS INCLUSOS de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência
ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 187/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026Total de Itens Licitados: 01 (UM).
Valor total da licitação: Sigiloso. Disponibilidade do edital: 08/10/2026. Horário: das 08h00 às 17h59.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 900125-187/2026
Nº Processo: 024.00122536/2026-45
Endereço: Av Wilson Sábio de Mello, nº 1833, Polo Industrial, cidade
Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE BANHO PARA OBESO E COM ALTA ESTATURA de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no
de Franca- SP; e
Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 09h00 no site:
Termo de Referência
Total de Itens Licitados: 01 (UM).
Valor total da licitação: Sigiloso. Disponibilidade do edital: 08/10/2026.
www.gov.br/compras.
Fonte: DOESP e PNCP
Horário: das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av Wilson Sábio de Mello, nº 1833, Polo Industrial, cidade
ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II
de Franca- SP; e
Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site:
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS
www.gov.br/compras.
Propostas: 22/10/2026 às 09h00 no site:
www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP JEFFERSON HERCULANO DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II
PREGÃO ELETRÔNICOSEI : 024.00132898/2026-44 �. ASSUNTO : Aquisição de suplemento alimentar - demandas judiciais
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 188/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026Considerando os documentos constantes do presente processo, ADJUDICO a empresa : NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., ITEM 02 – 11.200 - Gramas ~~-~~ 6228461 - Alimento para Dieta Enteral Ou Oral; Nutricionalmente Completo; para Doença Inflamatória Intestinal e Doença de Crohn; Composto de Carboidratos, Lipídios, Proteínas, Tgf-b2; Sem Adição de Lactose e Isento de Glúten; Em Pó; (NESH PENTASURE IBD), solicitado pelo Planejamento de Compras, nas quantidades mencionadas, tendo em vista a empresa acima citada ter seu preço classificado em primeiro lugar no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº C009/2025 – SES, e conseqüentemente ser a detentora da ata em questão.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90125-188/2026 Nº Processo: 024.00126362/2026-90 Objeto: VENTILADOR PULMONAR CPAP de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência
Total de Itens Licitados: 01 (UM). Valor total da licitação: Sigiloso. Disponibilidade do edital: 08/10/2026. Horário: das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av Wilson Sábio de Mello, nº 1833, Polo Industrial, cidade de Franca- SP; e
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 97/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2026
Fonte: DOESP e PNCP
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