DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -

Nº Processo: 024.00119347/2026-95

Objeto: Aquisição de medicamento(s) sem marca específica, não contemplados em ata de registro de Objeto: preços, para atendimento de paciente(s) que teve pedidos administrativos autorizado(s) pela comissão de farmacologia.

Total de Itens Licitados: 03 (três) itens.

Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei 14.133/2021.

Disponibilidade do edital: 08/10/2026

Horário: das 08h00 às 18hs

Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP Link do PNCP: www.gov.br/compras

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09hs no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

• Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2026

Nº Processo: 024.00119308/2026-98

Objeto: Aquisição de medicamento(s) com marca específica, não contemplados em ata de registro de Objeto: preços, para atendimento de paciente(s) em cumprimento de determinação judicial.

Total de Itens Licitados: 07 (sete) itens.

• Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei

• 14.133/2021.

• Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Horário: das 08h00 às 18hs

• Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP Link do PNCP: www.gov.br/compras

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09hs no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2026 Nº Processo: 024.00119318/2026-23

Objeto: Aquisição de medicamento(s) com marca específica, não contemplados em ata de registro de Objeto: preços, para atendimento de paciente(s) em cumprimento de determinação judicial. Total de Itens Licitados: 03 (três) itens.

Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei 14.133/2021.

• Disponibilidade do edital: 08/10/2026

Horário: das 08h00 às 18hs

• Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP Link do PNCP: www.gov.br/compras

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09hs no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

Número do Empenho: 2026NE01458

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto Número Processo Administrativo:02400109284/2026-69

• Nome do Contratado: UNIDAS MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO

LTDA

CNPJ: 17.094.914/0001-61

• Descrição do Objeto: Aquisição de Insumos para atender demandas

• judiciais.

• Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 1.000,00

Data da assinatura: 26.08.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903036

Número do Empenho: 2026ne01460

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto Número Processo Administrativo:02400093612/2026-06

Nome do Contratado: HALLEL NUTRICAO E SAUDE LTDA

CNPJ: 56.955.755/0001-02

Descrição do Objeto: Aquisição de Dietas para atender demandas judiciais. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 51.200,00 Data da assinatura: 26.08.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903036

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde - DRS.XV de São José do Rio Preto, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90127-174/2026 - DRS.XV, do tipo Menor Preço, referente ao Processo SEI024.00123250/2026-87 objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Terceirizado de Gerenciamento/assistência de saúde Execução de Atividades Assistenciais a Paciente Domiciliar - Home Care - Fisioterapia Motora, em atendimento à Determinação Judicial de paciente da Região do DRS.XV. A sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90127-174/2026 - DRS.XV, será no dia 27/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito à Avenida Dr. Jânio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Dr. Ulysses da Silveira Guimarães – São José do Rio Preto/SP. As informações estarão disponíveis nos sítios www.doe.sp.gov.br e www.compras.sp.gov.br.

Número do Empenho: 2026NE01461

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400090054/2026-19

Nome do Contratado: COMERCIAL 3 ALBE LTDA

CNPJ: 74.400.052/0001-91 Descrição do Objeto: Aquisição Dietas para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 89.400,00

Data da assinatura: 26.08.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903036

Anexo(s): EDITAL_90127-000322-2026 - ASSINADO.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ

DESPACHO DA DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE III AVISO DE LICITAÇÃO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 UASG – 090135 – DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - Interessado: Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto - DRS XIII SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Assunto: Aquisição de Insumos para pacientes traqueostomizados, em Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO atendimento de determinações judiciais. Nº Processo: 024.00129885/2026-98 Pregão Eletrônico nº 90080/2026 Número de referência SEI: 024.00122877/2026-11 (70/2026) Conforme despacho 0122648082 e nos termos do artigo 74, Inciso I da Lei Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender Ação Judicial – nº 14.133/2021, c/c o Decreto nº 68.304/2024, AUTORIZO a aquisição dos Quantidade Total: 02 (dois) itens conforme estabelecidos no Termo de insumos para pacientes traqueostomizados, em atendimento de Referência determinações judiciais, no valor de R$ 95.481,60 (noventa e cinco mil Total de Itens Licitados: 02 (dois) Itens. quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), em favor da Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.794.555/0003Horário: das 08h00 às 17h00 40. Endereço: Rua Alcaíde Mor de Camargo nº 100 – Alto São João – Taubaté/SP; e DESPACHO DA DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE III Link do PNCP: https://pncp.gov.br/ Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00h no site: Interessado: Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto - DRS XIII www.gov.br/compras. Assunto: Depósito Judicial em atendimento ao processo nº 1001363Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 10h00 no site: 31.2023.8.26.0153/Cumprimento de Sentença nº 0000048-77.2026.8.26.0153, www.gov.br/compras. para custear consulta de avaliação de Mamoplastia Redutora Bilateral Fonte: DOESP e PNCP para a paciente M.C.D.P.S. Número de referência SEI: 024.00130713/2026-67 Anexo(s): Conforme despacho 0123084643 e nos termos do artigo 74, Inciso I da Lei 10 Edital 80-2026.pdf nº 14.133/2021, c/c o Decreto nº 68.304/2024, AUTORIZO a realização de Depósito Judicial em cumprimento do determinado no processo citado AVISO DE LICITAÇÃO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 acima, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), em favor do Tribunal de UASG – 090135 – DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - Justiça do Estado de São Paulo - CNPJ 51.174.001/0001-93. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ Nº Processo: 024.00131373/2026-91 Pregão Eletrônico nº 90083/2026 (72/2026) DO RIO PRETO Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender Ação Judicial – Quantidade Total: 01 (um) item conforme estabelecidos no Termo de AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90127 177/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE Referência 2026 Total de Itens Licitados: 01 (um) Item. DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – Disponibilidade do edital: 08/10/2026 DRS.XV Horário: das 08h00 às 17h00 EDITAL DE ABERTURA Nº 325/2026 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127 Endereço: Rua Alcaíde Mor de Camargo nº 100 – Alto São João – – 177/2026-DRS.XV Taubaté/SP; e Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José Link do PNCP: https://pncp.gov.br/ do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00h no site: 024.00037104/2026-30, objetivando a Aquisição de INSUMOS em www.gov.br/compras. atendimento a Demandas Judiciais do DRS.XV. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 10h00 no site: A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 177/2026-DRS.XV, www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127 – 177/2026-DRS.XV, será no dia 26/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

EDITAL90127_000325_2026.pdf

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90127_173/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE Nº Processo: 024.00130189/2026-24 Pregão Eletrônico nº 90081/2026 2026 (71/2026) DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender Ação Judicial – DRS.XV Quantidade Total: 01 (um) item conforme estabelecidos no Termo de Referência Edital de Abertura nº 90319/2026 do Pregão Eletrônico nº 90127Total de Itens Licitados: 01 (um) Item. 173/2026 Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde - DRS.XV de Horário: das 08h00 às 17h00 São José do Rio Preto, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90127-173/2026 - DRS.XV, do tipo Menor Preço, referente ao Processo SEIEndereço: Rua Alcaíde Mor de Camargo nº 100 – Alto São João – Taubaté/SP; e 024.00098356/2026-35 objetivando a Contratação de Empresa para Link do PNCP: https://pncp.gov.br/ Prestação de Serviços Terceirizado de Gerenciamento/assistência de Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00h no site: saúde Execução de Atividades Assistenciais a Paciente Domiciliar - Home Care - Fisioterapia Motora, em atendimento à Determinação Judicial de www.gov.br/compras. paciente da Região do DRS.XV. A sessão pública do Pregão Eletrônico nº Abertura das Propostas: 29/10/2026 às 10h00 no site: 90127-173/2026 - DRS.XV, será no dia 26/10/2026, a partir das 09h00min, na www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito à Avenida Dr. Jânio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Dr. Ulysses da Silveira Guimarães – São José do Rio Preto/SP. As informações estarão disponíveis nos sítios Anexo(s): www.doe.sp.gov.br e www.compras.sp.gov.br. 10 - Edital 82-2026.pdf

EDITAL_90127-000319-2026 - ASSINADO.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90127_174/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

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