DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Contrato n° 76/2022 Processo n° 269.00000106/2023-58

Pregão Eletrônico nº 100/2022

Objeto: Fornecimento de Vale-Refeição e Vale Alimentação aos colaboradores da FPS

Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo; CNPJ: 52.030.830/0001-65

Contratada: Pluxee Benefícios S/A.; CNPJ: 69.034.668/0001-56 Valor do aditamento: R$ 2.198.941,68 (dois milhões, cento e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos) Valor do Contrato: R$ 9.715.891,32 (nove milhões, setecentos e quinze mil e oitocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos) Data da assinatura: 03/02/2025

Vigência: 36 meses a partir de 04/10/2022

Contrato n° 52/2023 Processo n° 269.00000318/2023-35 Pregão Eletrônico nº 39/2023

Objeto: Serviço de vigilância e segurança patrimonial

Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo; CNPJ: 52.030.830/0001-65

Contratada: QRX Segurança Patrimonial LTDA.; CNPJ: 36.145.599/0001-07

• Valor do aditamento: R$ 32.013,89 (trinta e dois mil e treze reais e

• oitenta e nove centavos)

Valor do Contrato: R$ 512.081,59 (quinhentos e doze mil e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos)

Data da assinatura: 28/10/2024

Vigência: 17 meses a partir de 28/06/2023

Contrato n° 57/2022

Processo n° 269.00000161/2023-48

Pregão Eletrônico nº 59/2022

Objeto: Serviço de empresa especializada e homologada pelo Whatsapp Business API para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via Whatsapp

Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo; CNPJ: 52.030.830/0001-65

Contratada: OPT Juntos Tecnologia e Comunicação LTDA EPP.; CNPJ: 23.886.982/0001-66

• Valor do aditamento: R$ 11.462,00 (onze mil, quatrocentos e sessenta

• e dois reais)

• Valor do Contrato: R$ 97.103,80 (noventa e sete mil, cento e três reais e

• oitenta centavos)

Data da assinatura: 12/02/2025

Vigência: 32 meses a partir de 13/07/2022

Contrato n° 38/2025

Processo n° 269.00000985/2024-07

Pregão Eletrônico nº 90044/2025

Objeto: Serviço de manutenção de espectrofotômetro

Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo; CNPJ: 52.030.830/0001-65

Contratada: Nova Analítica Importação e Exportação LTDA.; CNPJ: 67.774.679/0001-47

Valor do aditamento: R$ 31.095,00 (trinta e um mil e noventa e cinco reais)

Valor do Contrato: R$ 61.095,00 (sessenta e um mil e noventa e cinco reais)

Data da assinatura: 16/07/2026

Vigência: 24 meses a partir de 17/07/2025

Face às informações constantes do processo 269.00000813/2024-25e

da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/HSP nº 10/2022 c/c Portaria FPS/HSP nº 08/2025, AUTORIZO com fundamento no artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, a prorrogação de prazo contratual por mais 02 (dois) meses, a partir de 01/11/2026, do contrato administrativo nº 64/2024, firmado com a empresa TESTO DO BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA., cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção no sistema de monitoramento de temperatura em tempo real – Saveris, pelo valor mensal de R$ 4.737,52 (quatro mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), e o valor total de R$ 9.475,04 (nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos).

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

Disponibilidade do edital: 08/10/2026

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Horário: das 08:00 às 17h59 Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/ Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09h00 no site:

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/ Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

EDITAL 389-2026 145.00011961-2026-61.pdf

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 390/2026

Nº Processo: 145.00014244/2026-91

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 400/2026

Nº Processo: 145.00025419/2026-95

Total de Itens Licitados: 2 (Dois) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Total de Itens Licitados: 9 (Nove)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 28/10/2026

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/ Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras.

Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Fonte: DOESP e PNCP

Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 394/2026

Nº Processo: 145.00021419/2026-16

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 401/2026

Nº Processo: 145.00022688/2026-08

Total de Itens Licitados: 14 (Quatorze)

Total de Itens Licitados: 3 (Três)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 09:00hrs no site: Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2026 às 09h00 no site: Fonte: DOESP e PNCP www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

UASG – HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Processo SEI nº: 145.00013275/2026-24 - Processo e-Sanções nº: 092301.2026.00802.SADM- Ata de Registro de Preços nº 91063/2025 - Empresa: LEALFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº: 35.484.884/0002-62 - Decisão do Senhor Superintendente do HCFMUSP, que CONHECEU do recurso administrativo e, no mérito, NEGOU-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a penalidade de MULTA no valor de R$ 6.742,16 (seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), aplicada à empresa acima identificada em decorrência dos atrasos no fornecimento, com fundamento nos arts. 156, inciso II, e 162 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 6º, inciso I e § 1º, da Resolução SS nº 65/2024, pelos fundamentos do Parecer Técnico SEI nº 0118627344, adotados como razões de decidir. Fica encerrada a instância administrativa, cessando o efeito suspensivo do recurso, nos termos do art. 168 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do art. 22 da Resolução SS nº 65/2024. Determina-se a notificação da empresa para recolhimento da multa. Decorridos 30 (trinta) dias da notificação para recolhimento, sem quitação do débito, serão adotadas as medidas cabíveis para registro do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN e inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado para cobrança judicial, nos termos do art. 24 da Resolução SS nº 65/2024.

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 397/2026 Nº Processo: 145.00022573/2026-13

Objeto: CONEC P/ CATETER DE MAP ELETROAN 3,5MM A 4.0 MM, PATCH DE
REFERENCIA EXTERNA PARA MAPEAMENTO ELETROANATOMICO, CATETER
IRRIGADO C/ PONTA DE 3,5 MM A 4.0MMP/ MAPEAM. ELET, CABO-ELETRODO
PARA DESFIBRILADOR SUBCUTANEO 12F X 45CM, CARDIOVERSOR
DESFIBRILADOR

Total de Itens Licitados: 6 (Seis) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração. Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 389/2026 Nº Processo: 145.00011961/2026-61

Total de Itens Licitados: 2 (Dois) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 399/2026 Nº Processo: 145.00020391/2026-08

Total de Itens Licitados: 12 (Doze) Valor total da licitação: Sigiloso

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 422/2026, do tipo menor preço, destinado a: FILTRO PARA BIOPSIA, CONSTITUIDO DE MATERIAL ESPECIAL, RESISTENTE AOS SOLVENTES E PARAFINAS UTILIZADOS NA HISTOLOGIA E CITOLOGIA, IDEAL PARA PROCESSAMENTO DE PEQUENAS AMOSTRAS, SEM O RISCO DE PERDA DA MESMA, POSSIBILITA UMA MELHOR PENETRACAO DE XILOL, ALCOOIS E PARAFINA NA BIOPSIA, PACOTE COM 500 UNIDADES; · PONTEIRA DESCARTÁVEL DE ENCAIXE UNIVERSAL, PARA USO COM MICROPIPETAS DE

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