DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

DIVERSAS MARCAS COM VOLUMES VARIÁVEIS MONO E MULTICANAL, FABRICADA EM POLIPROPILENO TRANSPARENTE ATÓXICO COM 99,9 % DE PUREZA GARANTINDO UM ENCAIXE SEGURO, PERFEITO E ADEQUADO À PIPETA...a realização da Sessão será no dia 23/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 422/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 08/10/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisalicitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 427/2026, do tipo menor preço, destinado a: AZITROMICINA, COMPRIMIDO 500 MG, VIA ORAL; · CARBAMAZEPINA, COMPRIMIDO 200 MG, VIA ORAL; · ACIDO VALPROICO, CAPSULA 250 MG, VIA ORAL;...a realização da Sessão será no dia 23/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 427/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 08/10/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01240568172026

UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA

DE BOTUCATU

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90345/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-181/2027

Nº Processo: 143.00021436/2026-18

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (CÂNULA VENOSA E ARTERIAL PARA CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA, CONJUNTO PARA AUTOTRANSFUSÃO, ETC) Total de Itens Licitados: 35 (trinta e cinco) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 07/10/2026

Horário: 08h00

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2027/8 Entrega das Propostas: 07/10/2026 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

• Modalidade: Pregão eletrônico nº 180216-554/2026 Nº Processo: 060.00008954/2026-12

Objeto: Aquisição de 15 (quinze) Workstations..

Valor total da licitação: R$ 1.941.000,00 (Um milhão, novecentos e

quarenta e um reais) Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Horário: das 09h00 às 17h59

https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 10h30min no

site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Id da contratação no PNCP: 46377800000127-1-004365/2026

DESPACHO SEI Nº 0117771582 de 14-08-2026, da Divisão de Administração da Superintendência da Polícia Técnico-Científica

AUTORIZANDO a contratação direta na modalidade inexigibilidade de licitação, fundamentada artigo 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para contratação da empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ: 05.757.597/0001-37, para a prestação de serviço de licença do software forense GrayKey, conforme disposto no processo nº 060.00017109/2026-18.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA –
DHPP
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 13/2026

(Processo Administrativo nº 058.00002186/2026-87)

Torna-se público que o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa - DHPP, sediado à rua Brigadeiro Tobias, 527, 5º andar, Centro, São Paulo/SP, realizará Dispensa Eletrônica para aquisição de material de consumo (insumos para papiloscopia), com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observando a disciplina do referido diploma legal, do Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, e demais normas da legislação aplicável, e, ainda, as condições estabelecidas neste Aviso e em seus Anexos, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

Data da sessão: 15/10/2026 Horário da Fase de Lances: 09h00 às 15h00 Link: https://gov.br/compras/pt-br Critério de Julgamento: menor preço

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Processo SEI 058.00028116/2026-59.

Código único: 20260415333.

Contratante: Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa - DHPP. CNPJ: 04.236.548/0003-58. Contratada: LICITATECH COMERCIO LTDA.

CNPJ: 47.821.089/0001-10.

Objeto: material de informática.

Modalidade: Pregão Eletrônico 90002/2026. Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2021. PTRES: 180205.

Natureza da despesa: 33903061. Fonte: 150010001 Valor: R$ 1.440,60

Data de emissão: 07/10/2026. Data de entrega: 27/10/2026. EXTRATO NOTA DE EMPENHO PROCESSO:058.00028116/2026-59

Código único: 20260415333.

Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP

Contratada: MERNECK CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CNPJ: 65.597.859/0001-75

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 90002/2026, Lei Federal nº 14.133/2021

Objeto: Aquisição de material de informática Nota de Empenho 2026NE00435 - aditamento Valor: R$ 5.880,00

Fonte de recurso: 150010001

PTRES: 180205

Natureza da despesa: 33903061 Data de emissão: 07/10/2026. Data de entrega: 27/10/2026. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo SEI 058.00028116/2026-59.

Código único: 20260415333.

Contratante: Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à

Pessoa - DHPP.

CNPJ: 04.236.548/0003-58. Contratada: 66.340.389 LUIZ FERNANDO SILVA DA COSTA. CNPJ: 66.340.389/0001-22. Objeto: material de informática.

Modalidade: Pregão Eletrônico 90002/2026. Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2021. PTRES: 180205. Natureza da despesa: 33903061. Fonte: 150010001 Valor: R$ 1.435,00 Data de emissão: 07/10/2026. Data de entrega: 27/10/2026.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

Notificação, do delegado de polícia diretor do demacro - uge 180136, de 07/10/2026.

Nº do Processo: 058.00146126/2025-94

Interessado: 59.176.904 SARAH NEIVA VIEIRA CNPJ nº 59.176.904/0001-15 Assunto: Apuração para aplicação de sanção administrativa.

O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO – DEMACRO, por intermédio de seu Delegado de Polícia Diretor, NOTIFICA a empresa 59.176.904 Sarah Neiva Vieira, inscrita no CNPJ nº 59.176.904/000115, para fins de recolhimento das multas aplicadas no âmbito do processo em epígrafe.

Por meio do Despacho ID nº 0120772653, foram aplicadas à Contratada, com fundamento nos artigos 155, inciso III, 156, inciso II, 157 e 162 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos itens 12.4.1 e 12.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, as seguintes penalidades:

I – multa moratória, no valor de R$ 105,75 (cento e cinco reais e setenta e cinco centavos), em razão do atraso injustificado na entrega do objeto; e

II – multa compensatória, no valor de R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais), em razão da inexecução total da obrigação contratual.

As penalidades pecuniárias perfazem o valor total de R$ 246,75 (duzentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), conforme expressamente decidido pela autoridade competente.

Regularmente intimada da decisão administrativa, foi assegurado à interessada o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos do artigo 166 da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo o referido prazo transcorrido em 01/10/2026, sem manifestação, tornando-se definitivas, na esfera administrativa, as penalidades aplicadas.

Dessa forma, nos termos do artigo 22, § 4º, da Resolução SSP nº 05/2026, fica a empresa INTIMADA a proceder ao recolhimento do valor total de R$ 246,75 (duzentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação para o recolhimento.

O recolhimento deverá ser efetuado mediante depósito nos seguintes dados bancários:

Banco do Brasil

Agência: 1897-X

Conta Corrente: 139256-5

Favorecido: Fundo de Incentivo à Segurança Pública – FISP/SSP Após o recolhimento, o respectivo comprovante deverá ser encaminhado a esta Administração, para juntada aos autos.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 PROCESSO SEI Nº 058.00053211/2026-91

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46377800000127-1-003580/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, DO TIPO INFORMÁTICA Aberta a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 44/2026 em 14/09/2026, visando a compra de material de consumo do tipo informática. Após a abertura das propostas, rodada de lances, negociação e habilitação:

O item 01 foi adjudicado a CALTI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.000.103/0001-36: Item 1 - Mouse; Confeccionado Em Plástico Na Cor Preta; Ótico; Com 3 Botões (1 Botão de Rolagem); Compatível Com Windows Xp, Vista, 7, 8 e 10; Com Conector Usb, Com Cabo 1,70 M; Resolução 1600 Dpi Ajustável Pelo Botão Dpi; Garantia 12 Meses. Preço unitário negociado: R$ 11,00. Preço total R$ 330,00.

O item 02 foi adjudicado a CALTI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.000.103/0001-36: Item 2 - Teclado para Microcomputador; Usb; Teclas de Função Na Posição Horizontal; Disposição Das Teclas Padrão Abnt-2, 106 Teclas; Com Conector Usb; Garantia 12 Meses, Balcão; Norma Abnt2. Preço unitário negociado: R$ 18,80. Preço total R$ 564,00.

O item 03 foi adjudicado a JOÃO VICTOR MILEIRO CAMPOS, CNPJ: 68.654.151/0001-30: Item 3 - Disco Rígido Removível capacidade memória: 480, velocidade transferência: 6, compatibilidade: PC/desktop, interface: SATA, aplicação: armazenamento de dados, características adicionais: interno. Preço unitário negociado: R$ 440,00. Preço total R$ 13.200,00.

O item 04 foi adjudicado a DANIEL PATRICIO DA SILVA CAETANO, CNPJ 37.478.920/0001-20: Item 4 - Switch; Comutador de Rede Local - Switch; Tipo Gigabit Ethernet Workgroup; Com 24 Portas Gigabit Ethernet 10/100/1000 Base-t Rj-45; Com Auto Mdi/mdix Auto negociável para Velocidade, Modo Duplex e Controle de Fluxo e Empilhamento; Protocolos Tcp/ip, Ethernet, Fast Ethernet; Win 2000, Xp, Vista Ou Superior; Leds de Sinalização para Energia, Atividade, Velocidade, Full-half Duplex, colisão; Garantia Mínima de 12 Meses; Acompanhado de Manuais de Operação Em Português; Com Kit para Montagem Em Rack de 19 Pol., Pés de Borracha e Cabos. Preço unitário negociado: R$ 515,60. Preço total R$ 2.578,00.

O item 05 foi adjudicado a SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ: 37.478.920/0001-20: Item 5 - Switch; Rede Local; Tipo Não Gerenciável; Fonte de Energia Externa Saída 5vdc/0.6a; Com 8 Portas 10/100 /1000mbps Rj-45; Ieee 802.3i 802.3u 802.3ab 802.3x Interface 8x 10/100 /1000mbps Autonegociação/auto Mdi/mdix; Leds de Sinalização para Atividade do Link, Escalona Sp e Wrr Individual P/porta Gvrp; Recon e Atrib Auto Voice Vlan; Garantia Mínima de 12 Meses.; Acompanhado de Manuais de Operação, Instalação e Configuração Em Português/Inglês. Preço unitário negociado: R$ 121,60. Preço total R$ 608,00.

O item 06 foi adjudicado a DANIEL PATRICIO DA SILVA CAETANO, CNPJ 37.478.920/0001-20: Item 6 - Adaptador wireless USB Placa de Rede; Adaptador Wifi Usb; Barramento Usb 2.0; Frequência de 2.4ghz e 5ghz,velocidade Mínima de 200mbps Em 2,4ghz e 400mbps Em 5ghz; Padrão Dos Conectores Antena de 5dbis; Leds Indicadores para Led de Status; Protocolos Suportados Seg. Wep, Wpa/wpa2 e Wpa-psk /wpa2psk;modulação Dbpsk, Dqpsk, Cck, Ofdm, 16-qam, 64- qam, 256-qam; Sistema Operacional Compatível Com Windows 10 (32/64 Bits) Ou Superior; Normas Padrão Wireless Ieee 802.11b /g/n e Ieee 802.11a/n /ac, Certificado Anatel; Garantia Mínima 12 Meses; Com Manual Técnico; Drivers de Instalação. Preço unitário negociado: R$ 82,32. Preço total R$ 823,20.

O item 07 foi adjudicado a LUCAS FRANCISCO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CNPJ 57.962.614/0001-71: Item 7 – Memória 16GD DDR4, Memória Ram; de 16 Gb; Pc4- 25600; Velocidade de 3200 Mhz; Ddr4; Com 288 Vias; dissipador de calor integrado de 34mm, Garantia mínima de 12 Meses. Latência CL 16. Módulo de 16GB testado para baixa latência (CL16) com timings de 16-20- 20 a 1.35V. Preço unitário negociado: R$ 834,84. Preço total R$ 25.045,20.

O item 08: ENCONTRA-SE EM FASE DE JULGAMENTO.

O item 09 foi adjudicado a LICITATECH COMERCIO LTDA, CNPJ 47.821.089/0001-10: Item 09 – Microfone para Microcomputador; Headset, Auscultadores Supra aurais, Som Estéreo digital, Arco de Cabeça Ajustável e Revestido; Com Suporte para Suporte P/ Almofadas Revestido Couro Sintético Ou natural Microfone C/ Redução de Ruido e Móvel; Comprimento do Cabo 1,8 Metro Com Controle de Volume e Chamada Em Silencio Integrados No Fio; Com Conector Compatível Com Usb a (2.0, 3.0), Impedância 32 Ohms, Sensibilidade do Headphone 94 Db V /pa; Cor Preta; Sensibilidade do Microfone -17db V /pa, Resposta de Frequência do Microfone 100hz -7 khz; Garantia Mínima 12 Meses. Preço unitário negociado: R$ 110,00. Preço total R$ 1.320,00.

O item 10: foi adjudicado a LICITATECH COMERCIO LTDA, CNPJ 47.821.089/0001-10: Item 10 – Dispositivo de Armazenamento; Pen Drive,

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