DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Usb 3.0; Dimensões Aproximadas De: 6cm x 2,1cm x 1cm; Capacidade de 64 Gb, Velocidades de leitura de 100 MB/s a 130 MB/s. Preço unitário negociado: R$ 59,89. Preço total R$ 2.395,60.

O item 11 foi adjudicado a JFL SOLUCOES LTDA, CNPJ 54.175.367/000175: Item 11 – Dispositivo de Armazenamento; Pen Drive; Com Capacidade de memória de 256 GBz, Interface: Usb 3.0, Velocidade Gravação: 135 MBPS, Velocidade Leitura mínimo: 220 MBPS, garantia mínima de 12 meses. Preço unitário negociado: R$ 251,99. Preço total R$ 1.511,94.

O item 12 foi adjudicado a M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 54.198.140/0001-45: Item 12 – Lanterna Tática, Multifunção inteligente: acendimento sempre no modo de alta intensidade entre 280 e 300 lumens, 2 horas de autonomia, Resistente à água (IPX6), Foco regulável com a função zoom, 5 funções com multifunção inteligente, Compacta Acionamento traseiro multifunção: alta, baixa, velada, estrobo e S.O.S, Empunhadura ergonômica com textura antiderrapante, clip tático e fiel, Design tático compacto, em alumínio aeroespacial Recarregável via carregador USB que pode ser conectado à qualquer porta USB, seja veicular, notebook, powerbank ou de celular, respeitando a voltagem máxima de 5v Inclui bateria 18650 (2200 mAh), Autonomia medida em modo alta intensidade, Garantia: Lanterna com 01 ano de garantia e bateria com 03 meses de garantia. Preço unitário negociado: R$ 80,00. Preço total R$ 800,00.

O item 13 foi adjudicado a JULIANNA VARELA BARBOSA RIOS, CNPJ 67.778.253/0001-61: Item 13 – Fita Impressão Brother Fita Vinílica; Adesiva para Rotulador Brotherpt9800 e Pt900 Original do Fabricante do Equipamento, ref.:tzs961; medindo 36 Mm de Largura; 8 m de Comprimento; Na Cor de Letra Preta, Sobre Prata. Preço unitário negociado: R$ 233,00. Preço total R$ 2.330,00.

O item 14 foi adjudicado a SWJ SISTERS REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 55.118.469/0001-11: Item 14 – Microfone de Mesa Microfone; de Mesa; Condensador; Com Matriz Condensadora Com Capsula; Cardioide; mínimo 20 Hz - 18 Khz; Conexão Cabo Usb e /ou Conexão Plug & Play; Fornecido Com Suporte de Mesa (Tipo Mini tripé) e Cabo Usb. Preço unitário negociado: R$ 93,00. Preço total R$ 2.790,00. O item 15 foi adjudicado a OM TAT SAT INFORMATICA LTDA, CNPJ 59.892.005/0001-19: Item 15 – Monitor de Vídeo; Tecnologia Led, Padrão Full Hd, WideScreen Antirreflexiva; Padrão Lcd Wled Com Retroalimentação de Borda/matriz Ativa Tft; de 23.8"; Resolução de De 1920 x 1080 Pixels Em 60 Hz Tela Com Contraste estático de 1000:1; Dot Pitch de De 0,274 Mm; Tela Contraste (dinâmico) 50.000.000:1,gama de Cor 99%srgb,sem Mercúrio, vidro Sem Arsênico; Controle de Ajuste Digital, para Power On/off, Menu; para Angulo de Visão (h:178º) 178°/178° e In-plane Switching; Com Conexões: 01 Vga, 01 Display Port, 01 Hdmi e 04 Usb 3.2; Com Drivers de Instalação; Garantia de De 12 Meses, Inclusos Cabo Display Port, Cabo Hdmi, Cabo Upstream; Com Manuais Técnicos Em Português, normas Rohs, Nfpa 99,display Port 1.2, Livre de Bfr, pvc-free, Hdcp1.4; Com Base Com Ajuste de Inclinação /altura da Tela e Rotação de 90 Graus (pivotamento). Cabos inclusos. Referência: Dell P2422H ou P2425H ou HP E24 G4 ou Lenovo T24v30. Produto novo, original, lacrado, não recondicionado, não remanufaturado e não refurbished; não OEM sem garantia oficial. Monitor equivalente ou de melhor qualidade. Preço unitário negociado: R$ 1.150,99. Preço total R$ 34.529,70. O item 16 foi adjudicado a LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.958.011/0001-57: Item 16 – Caixa de Som para Computador; Potência de 12w (2 x 6w), Resposta de Frequência:160 Hz - 20khz; Botão Liga /desliga Com Ajuste de Volume, Conector de 3,5 Mm (áudio); Com Manual Técnico; Alimentação Via Usb (5v); Na Cor Preta; Garantia de 12 Meses. Preço unitário negociado: R$ 57,38. Preço total R$ 860,70. O item 17 foi adjudicado a JERIVA PRESENTES LTDA, CNPJ 55.867.787/0001-85: Item 17 - Cabo Para Recarga Com Conector UsbC , Referência: Compatível Com Iphone 14 E 15 , Aplicação: Aparelho Apple , Características Adicionais: 60w, 1 Metro De Comprimento , Cor: Branca. Preço unitário negociado: R$ 39,00. Preço total R$ 468,00. O item 18 foi adjudicado a JERIVA PRESENTES LTDA, CNPJ 55.867.787/0001-85: Item 18 – Cabo Para Recarga De Usb-C Para Lightning , Referência: Compatível Com Iphone 14 E 15, Aplicação: Aparelho Apple , Características Adicionais: 1 Metro De Comprimento , Cor: Branca. Preço unitário negociado: R$ 27,00. Preço total R$ 351,00. O item 19 foi adjudicado a JERIVA PRESENTES LTDA, CNPJ 55.867.787/0001-85: Item 19 – Cabo Conversor Usb-a para Micro Usb V8, Com Conectores a 90 Graus Em Relação Ao Cabo; Com Conector Usb-a (macho) para Micro Usb V8 (macho), com 01 Metro de Comprimento. Preço unitário negociado: R$ 18,00. Preço total R$ 90,00. O item 20 foi adjudicado a DG ENTERPRISES LTDA, CNPJ 27.162.489/0001-54: Item 20 – Estação de carregamento, carregador USB Turbo, com 30 portas USB 3.0, bivolt, 150 W. Chip inteligente de gerenciamento de energia que evita sobrecarga e protege a bateria dos equipamentos. Preço unitário negociado: R$ 292,00. Preço total R$ 1.168,00. Homologação Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026 com a adjudicação dos itens 01 e 02 à empresa CALTI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.000.103/0001-36. Valor total da contratação: R$ 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026 com a adjudicação do item 03 à empresa JOÃO VICTOR MILEIRO CAMPOS, CNPJ: 68.645.151/000130. Valor total da contratação: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026 com a adjudicação dos itens 04 e 06 à empresa DANIEL PATRICIO DA SILVA CAETANO, CNPJ 37.478.920/0001-20. Valor total da contratação: R$ 3.401,20 (três mil e quatrocentos e um reais e vinte centavos). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026, com a adjudicação do item 05 à empresa a SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ: 37.478.920/000120. Valor total da contratação: R$ 608,00 (seiscentos e oito reais). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

• Republica-se a presente adjudicação e homologação para inclusão de itens cujo julgamento foi concluído após a publicação anterior, permanecendo um item em fase de julgamento, cuja adjudicação e homologação serão publicadas oportunamente.

Ordenador de Despesa Delegado de Polícia Diretor DEINTER 1

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026, com a adjudicação do item 07 à empresa a LUCAS FRANCISCO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CNPJ 57.962.614/0001-71. Valor total da contratação: R$ 25.045,20 (vinte e cinco mil e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS

1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS

1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS SEÇÃO DE FINANÇAS Processo DSPC nº 62/2023

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026 com a adjudicação dos itens 09 e 10 à empresa LICITATECH COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.821.089/000110. Valor total da contratação: R$ 3.715,00 (três mil setecentos e quinze reais). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

Dispensa de Licitação nos termos do artigo 24, inciso XI, da Lei federal nº 8666/93

Contrato nº 04/2023

Objeto: prestação de serviços de depósito e guarda de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos em decorrência da prática de atos característicos de Polícia Judiciária, com disponibilização e administração dos pátios

APOSTILA

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026, com a adjudicação do item 11 à empresa a JFL SOLUCOES LTDA, CNPJ 54.175.367/0001- 75. Valor total da contratação: R$ 1.511,94 (um mil e quinhentos e onze reais e noventa e quatro centavos). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

O Exmo. Sr. Dr. José Antônio Carlos de Souza, MD. Delegado Seccional da 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 33 do Decreto n.º 42.815, de 19 de janeiro de 1998, e considerando o disposto no artigo 65, § 8º, da Lei n.º 8.666/93, bem como a instrução processual realizada, concede reajuste à empresa Daiana Rovere Devinhale ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.795.682/0001-22, estabelecida na Rodovia SP 332, Km 138, s/nº, Bairro Itapavussu, município de Cosmópolis/SP.

O Exmo. Sr. Dr. José Antônio Carlos de Souza, Delegado Seccional da 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, CONCEDE REAJUSTE à empresa DAIANA ROVERE DEVINHALE ME, CNPJ nº 27.795.682/0001-22, responsável pelos serviços de depósito e guarda de veículos apreendidos, nos termos do Contrato nº 04/2023.

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026, com a adjudicação do item 12 à empresa a M.E.B. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 54.198.140/0001-45. Valor total da contratação: R$ 800,00 (oitocentos reais). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

O reajuste foi calculado com base no índice da categoria Prestação de Serviços em Geral, disponibilizado pelo site CADTERC, cuja variação, no período de abril/2025 a março/2026, foi de 3,05%. Aplicado sobre o valor de R$ 70.632,63 (setenta mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos), resulta no montante de R$ 72.786,92 (setenta e dois mil e setecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), com vigência a partir de 01/04/2026.

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026, com a adjudicação do item 13 à empresa a JULIANNA VARELA BARBOSA RIOS, CNPJ 67.778.253/0001-61. Valor total da contratação: R$ 2.330,00 (dois mil e trezentos e trina reais). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

O presente reajuste é concedido em cumprimento à Cláusula Sétima do Contrato nº 04/2023, permanecendo ratificadas todas as demais cláusulas, itens e subitens do referido contrato.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026, com a adjudicação do item 14 à empresa a SWJ SISTERS REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 55.118.469/0001-11. Valor total da contratação: R$ 2.790,00 (dois mil e setecentos e noventa reais). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SERTÃOZINHO SETOR DE FINANÇAS

EXTRATO AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DIRETA N. 082/2026 Considerando a instrução procedimental (processo SEI nº 058.00116812/2026-11), nos moldes do previsto no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, visando contratação de serviços de pequeno valor; Considerando que a formalização da contratação deverá observar as condições constantes no respectivo Termo de Referência; Considerando a observância do disposto nos Decretos Estaduais nº 67.641/2023, 67.689/2023 e 68.304/2024;

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026, com a adjudicação do item 15 à empresa a OM TAT SAT INFORMATICA LTDA, CNPJ 59.892.005/000119. Valor total da contratação: R$ 34.529,70 (trinta e quatro mil e quinhentos e vinte e nove reais e setenta centavos). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

Considerando ainda, a competência para autorizar e celebrar contratos definidas no Decreto Estadual nº 31.138/1990, com alterações do Decreto Estadual nº 37.410/1993 e, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública, Decreto Estadual nº 45.213/2000, Resolução SSP nº 124/2014, bem como a competência deste subscritor designado através da Portaria DGP de 31/03/2026;

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026, com a adjudicação do item 16 à empresa a LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.958.011/0001-57. Valor total da contratação: R$ 860,70 (oitocentos e sessenta reais e setenta centavos). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

AUTORIZO a contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO sem disputa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, com a empresa 20.797.971 LUIS ANDRE STORTO - CNPJ nº 20.797.971/0001-11, no valor de R$ 1393,00 (mil, trezentos e noventa e três reais), impactando a natureza de despesa 33903980, do Programa de Trabalho 06181180149890000.

A presente contratação se dará por meio da confecção da respectiva Nota de Empenho.

Após a formalização do ajuste, deverá ser observada, nos termos do artigo 94 da Lei Federal nº 14133/2024, a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, assim como publicação do extrato da contratação em sítio eletrônico da Polícia Civil.

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026, com a adjudicação do item 17,18 e 19 à empresa a JERIVA PRESENTES LTDA, CNPJ 55.867.787/000185. Valor total da contratação: R$ 909,00 (novecentos e nove reais). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

Nos termos dos artigos 15 a 19 do Decreto estadual n. 68.220/2023, designo, desde já, para a contratação efetuada neste procedimento, os servidores: ERIC NATALICIO GERMANO, como Gestor e AGUINALDO DA SILVA, como fiscal.

Ao setor competente desta para demais providências. Sertãozinho/SP, 07 de outubro de 2026. JOSÉ CARVALHO DE ARAÚJO JÚNIOR Delegado Divisionário de Polícia Resp. pelo expediente

Homologando o Pregão Eletrônico nº 44/2026, com a adjudicação do item 20 à empresa a DG ENTERPRISES LTDA, CNPJ 27.162.489/0001-54. Valor total da contratação: R$ 1.168,00 (um mil e cento e sessenta e oitos reais). Convoco a empresa adjudicada a comparecer na Seção de Suprimentos deste Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo interior DEINTER 1,

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