DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
102/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
FCTE - UNESP CAMPUS DE OURINHOS
PROCESSO OUR/FCTE nº 245/2026 DESPACHO DA DIRETORA DE 07/10/2026
Declarando FRACASSADO o item 1 da Dispensa de Licitação com Disputa:
DISPENSA ELETRÔNICA: 226/2026
Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
CAMPUS DE ROSANA
DISPENSA Nº 275/2026 – FECDESPACHO DO DIRETOR
Dispensa de Licitação n° 275/2026 – FEC Processo n° 264/2026 – FEC
No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Artigo 8° da Portaria UNESP n° 40/2026 e de acordo com a instrução constante dos autos, dispostos no Parecer n° 01/2024-AJ e Parecer técnico n° 71/2026-STM, AUTORIZO a Contratação direta através de dispensa de licitação, para CONTRATAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO PISO TETO DE 56 MIL BTUS, sem disputa eletrônica, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da empresa RENAN FONSECA LOUZADA 40008065802, CNPJ: 24.712.750/0001-54, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
Declaro ainda, que foram atendidos todos os requisitos constantes do Parecer Referencial n° 01/2024-AJ, à fls. 38 a 48 do presente processo. Rosana, 07 de outubro de 2026.
Prof. Fabio Luciano Violin Diretor
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 49679/2026-FAMESP/HCFUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR -
FAMESPCOMUNICADO Nº 127/2026-FAMESP/HC
Despacho do Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP. No uso de minhas atribuições legais, ADJUDICO o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026-FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 49679/2026FAMESP/HC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL; TOUCA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, bem como HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme abaixo:
ITEM — QTDE — UN — CÓDIGO / SIAFÍSICO / CÓDIGO MV — DESCRIÇÃO — VALOR UNITÁRIO — LICITANTE ADJUDICATÁRIO
01 — 525.000 — UN — 762371 / 2328941 / 25437 — MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL; EM NAO TECIDO, 20 GR, A BASE DE FIBRAS DE POLIPROPILENO; COM CLIP NASAL E PREGAS HORIZONTAIS, FIXACAO AURICULAR ATRAVES DE TIRAS OU ELASTICO; COM TRES CAMADAS SOLDADAS ELETRONICAMENTE; HIPOALERGICA E HIDRORREPELENTE; COM FILTRO EFB COM 97% DE RETENCAO BACTERIANA; EMBALAGEM EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE. FABRICANTE: DESCARPACK. REGISTRO: 10330660215. — R$ 0,0900 — SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 05.847.630/0001-10
02 — 275.000 — UN — 757096 / 3720381 / 21050 — TOUCA CIRURGICA DESCARTAVEL; FIBRAS 100% POLIPROPILENO COM GRAMATURA DE 20 G; ANATOMICO, SANFONADA, RESISTENTE; VENTILACAO ADEQUADA; ELASTICO DUPLO EM TODO O PERIMETRO, DIAMETRO DE 30 CM; O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE. FABRICANTE: DESCARPACK. REGISTRO: 10330660279. — R$ 0,0608 — ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ 03.945.035/0001-91
Ficam CONVOCADOS os licitantes adjudicatários para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao Pregão supracitado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação.
Botucatu, data da assinatura digital.
Prof. Dr. Pasqual Barretti
Diretor-Presidente FAMESP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 CHAMAMENTO PUBLICO200 HOMOLOGA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR
Despacho do Superintendente de Atenção à Saúde da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o procedimento que tem por objeto EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FAMESP. Conforme Chamamento Público nº 006/2023-FAMESP/BAURU Processo n.º 7809/2023-FAMESP/BAURU
| EMPRESA | PROFISSION AL |
ESPECI ALIDAD E |
UNIDADE FAMESP | RESU LTAD O |
|---|---|---|---|---|
| COGNI CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
Gerlaine Damasceno Silva |
Clínica Médica |
HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU |
APRO VADO |
| C E C SERVIÇOS MÉDICOS LTDA |
Camila Zangrossi Dezotti |
Cardiol ogia |
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE BAURU |
APRO VADO |
A empresa/profissional habilitado(a) (APROVADA) será CONVOCADA para assinatura do CONTRATO e/ou CELEBRAÇÃO DE SORTEIO para escolha da Contratada, mediante necessidade da prestação do serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº COMUNICADO RESULTADO – PR 057/2026 – FAMESP/BAURU, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR –
FAMESP/BAURU
COMUNICADO Nº 003/2026 – PR 057/2026 – FAMESP/BAURU
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP,
COMUNICA a quem possa interessar o RESULTADOS DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E AMOSTRAS das empresas classificadas nos itens ofertados na sessão do Pregão Eletrônico n° 057/2026-FAMESP/BAURU, realizado no dia 25/08/2026 às 09:15, no Portal de Compras Eletrônicas, no endereço eletrônico www.redeempresas.com.br/default.aspx
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
HEMODIALISE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FAMESP:
HOSPITAL ESTADUAL BAURU E HOSPITAL DE BASE, PELO PERÍODO DE 12
MESES.
Conforme análise feita pela Equipe para o referido pregão,
| infor ITE NS |
mamos os r VALOR UNITÁRIO |
esultados das análises conforme EMPRESA VENCEDORA |
abaixo: MARCA |
SITUAÇÃO MARCA |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 6,25 | FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI |
FORTE CARE |
NÃO ENVIOU AMOSTRAS |
| 2 | R$ 0,50 | FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI |
FORTE CARE |
REPROVADO |
| 3 | R$ 41,00 | FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI |
FORTE CARE |
APROVADO |
| 4 | FRACASSAD | O | ||
| 5 | R$ 5,49 | NEO MDC HOSPITALAR LTDA. | BAIN DORA |
PRÉ APROVADO |
| 6 | R$ 5,79 | NEO MDC HOSPITALAR LTDA. | BAIN DORA |
PRÉ APROVADO |
| 7 | R$ 5,49 | NEO MDC HOSPITALAR LTDA. | BAIN DORA |
PRÉ APROVADO |
| 8 | R$ 33,74 | FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI |
FORTE CARE |
PRÉ APROVADO |
| 9 | R$ 34,25 | FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI |
FORTE CARE |
PRÉ APROVADO |
| 10 |
R$ 59,11 Na continui |
FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI dade fca a empresa MEDCORP |
FORTE CARE SAUDE |
PRÉ APROVADO E TECNOLOGIA |
Na continuidade, fica a empresa MEDCORP SAUDE E TECNOLOGIA, terceira classificada nos itens 1 e 2, convocada a acessar o portal eletrônico da FAMESP no dia 09 de outubro de 2026, às 10h00, para iniciarmos a fase de negociação.
Desde já, ficam fraqueadas vistas aos autos do processo. Sem mais, colocamo-nos a disposição e aproveitamos para renovar protestos de estima e consideração.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº EXTRATO CONVOCAÇÃO PROCESSO Nº 52414/2026 FAMESP, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR -
FAMESP
C O N V O C A Ç Ã O
O Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP, CONVOCA a empresa 64.873.727 AMANDA DE LIMA MARTINS ABICHABKI – CNPJ nº. 64.873.727/0001-66 – AMANDA DE LIMA MARTINS ABICHABKI, para assinar o Contrato n.º 074 / 2026FAMESP/PROJ.447, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROJETO DE PESQUISA PAPAGAIO, COORDENADO PELO PROFESSOR LEANDRO GUSTAVO DE OLIVEIRA, NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU-HCFMB, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, referente à COMPRA
DIRETA nº. 2795 /2026-FAMESP/HC – Processo nº 52414 / 2026FAMESP/PROJ.447, com limite orçamentário mensal de R$ 3.303,30 (três mil, trezentos e três reais e trinta centavos), perfazendo o valor total máximo estimado do presente contrato em R$ 39.639,60 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), para formalização da contratação através da Compra Direta, conforme Artigo 7º, Inciso I e Artigo 22º, Inciso IX, do Regulamento de Compras e Contratações da FAMESP.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº EXTRATO CONVOCAÇÃO PROCESSO Nº 52478/2026 FAMESP, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR -
FAMESP
C O N V O C A Ç Ã O
O Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP, CONVOCA a empresa JCS SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ nº. 47.565.354/0001-47 – JULIANA DA COSTA SANTOS, para assinar o Contrato n.º 075 / 2026-FAMESP/PROJ.477, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROJETO DE PESQUISA PAPAGAIO, COORDENADO PELO PROFESSOR LEANDRO GUSTAVO DE OLIVEIRA, NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU-HCFMB, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, referente à COMPRA DIRETA nº. 2835 /2026-FAMESP/HC – Processo nº 52478 / 2026FAMESP/PROJ.477, com limite orçamentário mensal de R$ 3.303,30 (três mil, trezentos e três reais e trinta centavos), perfazendo o valor total máximo estimado do presente contrato em R$ 39.639,60 (trinta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), para formalização da contratação através da Compra Direta, conforme Artigo 7º, Inciso I e Artigo 22º, Inciso IX, do Regulamento de Compras e Contratações da FAMESP.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022/FAMESP/CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP Resumo do 4º Termo de Aditamento Contratual
| Proc ess o: |
9.805/2022-FAMESP. |
|---|---|
| Con trat o: |
011/2022– FAMESP. |
| Mod alid ade: |
Compra Direta nº 155/2022-FAMESP, conforme artigos 5º e 6º, inciso I, do Regulamento de Compras e Contratações da Famesp. |
| Con trat ant e: |
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP. |
| Con trat ada: |
CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA. |
| Obj eto: |
Contratação de empresa especializada na área de Controle de Qualidade Externo (profciência) em Hemoterapia para o Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, de acordo com as características descritas no Termo de Referência, pelo período de 12 meses |
| Obj eto do Adit ame nto: |
Fica modifcada do Contrato nº 011/2022-FAMESP, a Cláusula Quinta – Do Valor, o valor mensal sofrerá reajuste de 3,55% de acordo com o IPC - FIPE, referente ao período acumulado o valor mensal passará de R$ 95,52 para o valor mensal de R$ 98,91. Portanto, pelos serviços do objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância anual de mais R$ 1.186,92, correspondentes as 12 parcelas mensais no valor de R$ 98,91. Perfazendo o valor total do Contrato em R$ 5.523,12 e a Alteração da Cláusula Quarta – Prazo de Vigência, aditando o prazo em mais 12 meses. |
| Vigê ncia : |
60 meses. |
| Valo r Men sal: |
R$ 98,91 |
| Valo r Tota l do Con trat o: |
R$ 5.523.12 |
| Dat a da Assi nat ura: |
07/10/2026. |
| Resu Proces so: |
mo do Termo de Contrato n.º 066/2026-FAMESP 50.637/2026-FAMESP. |
|---|---|
| Modali dade: |
Dispensa de Procedimento nº 018/2026, conforme artigo 22, Inciso V do Regulamento de Compras e Contratações da Famesp. |
| Contrat o: |
066/2026-FAMESP. |
| Contrat ante: |
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP. |
| Contrat ado: |
VUNESP – Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. |
| Objeto: | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, objetivando a realização do processo seletivo para preenchimento das vagas de Residência Médica da Faculdade de Medicina de Botucatu, para o ano de 2027. |
| Vigênci a: |
12 meses. |
| Valor Total do Contrat o: |
R$ 550.000,00 |
| Data de Assinat ura: |
05/10/2026. |
R E T I F I C A Ç Ã O
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP comunica a quem possa interessar que ficam retificadas as publicações “RATIFICAÇÃO” e “CONVOCAÇÃO” no processo Nº 52478 / 2026 - FAMESP/PROJ. 447, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROJETO DE PESQUISA
PAPAGAIO, COORDENADO PELO PROFESSOR LEANDRO GUSTAVO DE
OLIVEIRA, NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU-HCFMB, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE
TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Em razão de erro de digitação, retifica-se o Valor Mensal e Anual, conforme segue:
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.08.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).