DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

101/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

presente processo em favor da empresa 68.989.734 SAMUEL ALVES MARTINS (D'TUDO 1 POUCO), CNPJ nº. 68.989.734/0001-89, conforme segue: R$ 11.680,00 (onze mil seiscentos e oitenta reais) destinado exclusivamente ao fornecedor e R$ 2.336,00 (dois mil trezentos e trinta e seis reais) destinado ao recolhimento do INSS Patronal (20%), totalizando o valor de R$ 14.016,00 (quatorze mil e dezesseis reais).

Ato Contínuo, declaro para os devidos fins, em obediência ao Parecer Referencial n° 01/2024-AJ, que há dotação orçamentária suficiente para a aquisição a ser firmada com a empresa acima citada (fls. 126, 127, 173 e 174).

Marília, data da assinatura eletrônica.

ANA CLARA BORTOLETO NERY Diretoria Geral Diretora

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Presidente Prudente, 06 de outubro de 2026.

À
DCONTROLL EMPREENDIMENTOS E FACILITIES LTDA
CNPJ/MF nº 32.137.670/0001-40
Rua Tabajaras nº 439, Bairro Mooca, CEP 03.121.010,
São Paulo/SP
NOTIFICAÇÃO

Referência: Contrato nº 017/2024-FCT

Fica notificada a empresa DCONTROLL EMPREENDIMENTOS E FACILITIES LTDA., contratada para a prestação de serviços contínuos de Auxiliar de Copa e Cozinha para o Restaurante Universitário da FCT/UNESP, acerca do descumprimento das obrigações contratuais previstas no item 5.10 do Termo de Referência, especialmente quanto ao fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Foi constatada a ocorrência das seguintes irregularidades: Ausência de fornecimento de uniformes em quantidade suficiente e em conformidade com as necessidades inerentes à função desempenhada; Ausência ou insuficiência no fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários à adequada execução dos serviços, em desacordo com as obrigações estabelecidas contratualmente.

Diante do exposto, nos termos do Capítulo VI, da Execução dos Contratos, artigo 115 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021, fica a empresa DCONTROLL EMPREENDIMENTOS E FACILITIES LTDA. formalmente

A Contratada deverá adotar todas as providências necessárias ao integral cumprimento das obrigações assumidas, especialmente quanto ao fornecimento dos uniformes e EPIs em quantidade suficiente e adequados às atividades desempenhadas pelos empregados alocados na execução contratual.

O não atendimento da presente notificação no prazo estabelecido poderá ensejar a adoção das penalidades contratuais cabíveis, nos termos da legislação vigente e das disposições previstas no instrumento contratual.

Atenciosamente,

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Acha-se aberto no Instituto de Biociências de Rio Claro – UASG 102322, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 84/2026 – IB/CRC, objetivando a AQUISIÇÃO DE PROJETORES, cujo critério de julgamento é o de menor preço por item e modo de disputa aberto. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 23 de outubro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 08 de outubro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situado à Avenida 24-A nº 1515 – Bairro Bela Vista – Rio Claro, Estado de São Paulo. O Edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/ - Processo nº 633/2026 - IB/CRC.

16 Edital PE 84_2026 Projetores assinado.pdf

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

Processo n° 681/2026 – IGCE/CRC Despacho do Diretor de 06/10/2026

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, de 30/04/2026, em seu Artigo 8º, item VI, considerando a economia obtida, bem como o todo processado nos presentes autos, ADJUDICO os objetos e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 242/2026 – IGCE/CRC objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 6º, Inciso XLI.

Ato contínuo, AUTORIZO a DESPESA decorrente desta contratação no valor de R$ R$ 9.482,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), a

favor da empresa abaixo relacionada: Fornecedor: LANDI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME CNPJ 02.139.458/0001-51 Profa. Dra. Elíris Cristina Rizziolli Diretora do Instituto de Geociências e Ciências Exatas

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Em conformidade com as formalidades estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, por meio deste ato, HOMOLOGO a dispensa de licitação e ADJUDICO os objetos da contratação direta as empresas vencedoras, conforme especificado abaixo.

Empresa: ARAÇA PROLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA SP
CNPJ: 04.879.401/0001-14
GRUPO 01

Valor Item 01: R$ 136,87 / Valor Total Item: R$ 273,74 Valor Item 02: R$ 232,06 / Valor Total Item: R$ 232,06 Valor Item 03: R$ 310,36 / Valor Total Item: R$ 310,00 Valor Item 04: R$ 79,87 / Valor Total Item: R$ 79,87

Valor Item 06: R$ 21,00 / Valor Total Item: R$ 3.360,00 Valor Item 07: R$ 171,92 / Valor Total Item: R$ 3.438,40 Valor Item 08 R$ 50,00 / Valor Total Item: R$ 50,00

Valor Item 09 R$ 9,69 / Valor Total Item: R$ 58,14

Valor Item 10 R$ 7,55 / Valor Total Item: R$ 45,30

Valor Total Contratação: R$ 6.951,84
Empresa: CAMARGO SCIENCE Soluções DIAGNOSTICAS LTDA SP
CNPJ: 08.580.826/0001-89
GRUPO 04

Valor Item 11: R$ 235,94 / Valor Total Item: R$ 235,94 Valor Item 12: R$ 0,56 / Valor Total Item: R$ 22,40

Valor Item 13: R$ 1.004,82 / Valor Total Item: R$ 2.009,64

Valor Item 14: R$ 11,45 / Valor Total Item: R$ 3.435,00

Autorizo, ainda, a despesa decorrente da(s) contratação(ões) realizada(s) por meio da dispensa de licitação e DETERMINO o envio do resultado da contratação ao Plano de Contratações Públicas (PNCP), por meio da Plataforma Compras.Gov.br, em conformidade com as normativas vigentes.

Este ato é realizado em conformidade com as disposições legais aplicáveis e possui efeito imediato.

São José dos Campos, em conformidade com a assinatura digital. PROFA. DRA. SYMONE CRISTINA TEIXEIRA Vice-Diretora no Exercício da Direção Instituto de Ciência e Tecnologia – Unesp

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

Despacho do Diretor de 07 de outubro de 2026

PROCESSO Nº: 756/2026-CSJRP PREGÃO ELETRÔNICO: 106/2026 - CSJRP

INTERESSADO: Diretoria Técnica de Serviços e Outros.

ASSUNTO: Serviço de poda e supressão de árvores. No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023 e considerando o todo processado nos presentes autos, no pertinente ao Pregão Eletrônico n. 28/2026 – CSJRP, ADJUDICO o GRUPO 1(3 itens) do objeto à empresa C M S CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 23.887.012/0001-85, no valor total de R$ 45.890,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e noventa reais). Ato contínuo, pelo todo processado, HOMOLOGO o presente certame. Prof. Dr. Fernando Barbosa Noll Diretor

Despacho do Diretor, de 07 de outubro de 2026.

Processo nº: 1414/2026- CSJRP.

Interessado: Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - STAEPE

Assunto: Serviço de restauração de piso em taco de madeira.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023, ADJUDICO o objeto do

referido certame à empresa 68.359.695 ADEMILSON PEREIRA DE LIMA – CNPJ: 68.359.695/0001-36, no valor total de R$ 4.845,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais). Ato contínuo, pelo todo processado, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação.

Despacho do Diretor, 07 de outubro de 2026.

PROCESSO Nº: 1122/2026-CSJRP DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 201/2026-CSJRP INTERESSADO: Departamento de Matemática ASSUNTO: Aquisição de suprimentos de informática

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023, ADJUDICO o objeto do referido certame sendo o Grupo 1 à empresa S & K INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 03.655.629/0001-68, no valor de R$ 922,59 (novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos) e o o Grupo 2 à empresa RRM SERVIÇOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA – CNPJ: 12.010.075/0001-32, no valor de R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais). Ato contínuo, pelo todo processado,

HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação. Prof. Dr. Fernando Barbosa Noll Diretor

Despacho do Diretor, 07 de outubro de 2026. PROCESSO Nº: 1068/2026-CSJRP DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 92/2026-CSJRP INTERESSADO: Setor de Zeladoria e Outros

ASSUNTO: Aquisição de material descartável

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023, ADJUDICO o objeto do referido certame sendo o ITEM ÚNICO à empresa E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS EPP – CNPJ: 10.879.466/0001-62, no valor de R$ 8.587,43 (oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos). Ato contínuo, pelo todo processado, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação. Prof. Dr. Fernando Barbosa Noll Diretor

CAMPUS DE SOROCABA

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PROCESSO Nº 28/2026 – SOR/ICTS

INTERESSADO: INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE SOROCABA ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS

No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Art. 11º da Portaria UNESP nº 136/2023 e de acordo com a instrução constantes dos autos, disposto no Parecer nº 02/2024 - AJ e Parecer Técnico nº 055/2026 – STM HOMOLOGO a presente contratação direta através de dispensa de licitação, com disputa eletrônica, com fulcro no Inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, do tipo menor preço, objetivando o AQUISIÇÃO DE ITENS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, conforme especificações do Termo de Referência, que resultou na adjudicação de seu objeto de acordo com o resultado seguinte:

EMPRESA: ALTO GIRO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA CNPJ: 28.352.232/0001-28

Item 01 - Detergente – 10 fr. 500 ml – R$ 2,04 – R$ 20,40 Item 02 – Esponja dupla face – 68 unid. – R$ 0,74 – R$ 50,32 Item 03 – Filtro de papel p/ café – 44 pct. de 30 unid. – R$ 4,25 – R$ 187,00 Item 04 – Guardanapo de papel – 27 pct. com 50 unid. – R$ 1,89 – R$ 51,03 Item 05 – Sabonete liquido – 20 galão de 5l. – R$ 23,55 – R$ 471,00 Total: R$ 779,75 Bem como, AUTORIZO as despesas no(s) valor(es) mencionado(s), para posterior emissão das notas de empenho ou documento equivalente à(s) empresa(s) citada(s) acima.

CAMPUS DE TUPÃ

CÂMPUS DE TUPÃ

FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Engenharia, Câmpus da UNESP de Tupã-SP, UASG 102328, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026-FCE, Processo Nº 234/2026-FCE, objetivando a AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS, LUMINÁRIAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de MENOR PREÇO. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 22/10/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 09/10/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situada à Avenida Domingos da Costa Lopes, 780, Jardim Itaipu, Tupã/SP, telefone (14) 3404-4200, ramais 4222 e 4216, e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://ape.unesp.br/licitacao/ e www.tupa.unesp.br.

CAMPUS DE OURINHOS

FACULDADE DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA DE 07/10/2026 - PROCESSO Nº 245/2026

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