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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 100

DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 motor, filtro de ar do motor, filtro de combustível, óleo para transmissão automática, aditivo para radiador, reservatório de água, jogo de palhetas do limpador de para-brisa e fluido de freio DOT 4, bem como a mão de obra necessária para a execução dos serviços. Revisão preventiva de 110.000 km do veículo oficial Chevrolet Spin, placa CUT-1E49, incluindo o fornecimento dos seguintes itens: correia dentada, correia de acessórios, polia tensora da correia dentada, bomba d’água, jogo de velas, jogo de cabos de vela, óleo para motor 5W30, filtro de óleo do motor, filtro de ar do motor, filtro de combustível, óleo para transmissão automática, aditivo para radiador e fluido de freio DOT 4, bem como a mão de obra necessária para a execução dos serviços. VALOR: R$ 7.102,00 (Sete mil Cento e Dois Reais) NOTA DE EMPENHO: 0723/0565 DE 25/09/2026

mencionado no item 1.1 e seus Anexos
e à sua proposta;
�. de que se aplicam às omissões as
disposições da Lei nº 14.133, de 2021, e
normas regulamentares pertinentes, e,
subsidiariamente, as disposições da
 DECLAROque na instrução processual foram cumpridos todos os
requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-AJ.
Botucatu, 05 de outubro de 2026.
Professor Associado Pedro Luiz Toledo de Arruda Lourenção
Vice-Diretor em exercício da Direção da Faculdade de Medicina
Lei nº 8.078, de 1990, e princípios
gerais dos contratos;
 FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
�. de que as hipóteses de extinção da
contratação são aquelas previstas nos		 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 02/2026-

artios 137 e 138 da Lei nº 14133 de		 FMVZ DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
g .,
2021;		 ,
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2026-FMVZ
�. dos
direitos
da
Administração		 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 02/2026-FMVZ
revistos nos artios 137 a 139 da Lei
à Í
p g
nº 14.133, de 2021;		 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇO DE SERVIÇOS CONTNUOS DE
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL.
�. de que as condições de habilitação e CONTRATANTE:
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA

contratação
consignadas
no
instrumento convocatório mencionado
FILHO” – UNESP,por intermédio da Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia, inscrita no CNPJ nº 48.031.918/0020-97, neste ato representada
no item 1.1 deverão ser mantidas pelo
elo seu diretor Mário de Beni Arrigoni nomeado ela Portaria do Reitor

fornecedor durante a vigência da
 p , , p
de 18 de setembro de 2024, publicada no DOE de 20 de setembro de 2024,
contratação;
�. de que serão observados a Lei nº		 portador da identidade funcional matrícula nº 49117-9.
CONTRATADA: LOPES SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

12.846, de 2013, e o Decreto estadual
 ,
inscrita no CNPJ nº 01.117.557/0001-70.
nº 69.588, de 2025, e as vedações
constantes do Decreto estadual nº		 OBJETO DO CONTRATO:contratação de empresa especializada para
restaão de servios contínuos de viilância atrimonial

68.829, de 2024, e dos artigos 14 e 48,
 pç ç g p.
FUNDAMENTO LEGAL:o presente instrumento é celebrado com fulcro
parágrafo único, da Lei nº 14.133, de
2021		 no art. 135, inciso II, da
Li 14133/2021
.
�. As condições gerais de execução do objeto, tais como os
 e ..
O(A) CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato nº 02/2026-FMVZ nos
prazos para entrega e recebimento, as obrigações da
Administração e do fornecedor registrado penalidades e		 seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO
,
demais condições do ajuste, encontram-se defnidos na
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de
documentação que integra o instrumento convocatório
mencionado no item 11		 repactuação do valor contratual referente aos serviços contínuos de
Viilâni Ptrimnil m rã d riã d t d mã d br
..
�. No caso de adjudicação por preço global de grupo de
 gca aoa, e azo a vaaço os cusos e o e oa
em atendimento ao disposto na Cláusula Sétima do Contrato nº 02/2026-
itens, só será admitida a contratação de item(ns)
específco(s) do grupo se houver prévia pesquisa de		 FMVZ, que trata da repactuação dos preços contratados.
A ã diá fi i d 1º d bil d 2026

repactuaço prouzr eetos a partr e e ar e , nos
mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão
 termos do Acordo Coletivo de Trabalho nº SP000195/2026 e em
ou entidade.
Condiões de entrea		 conformidade com a Planilha de Custos e Variação de Preços anexa a este
ç g
 instrumento.
�. O prazo de entrega do materiais é de 15 (quinze) dias,
contados do envio da Nota de Empenho, sob demanda.
� Caso não seja possível a entrega na data assinalada o		 CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES DA REPACTUAÇÃO
O valor total para cobrir as despesas relativas à Repactuação dos
d tt é d R$ 13717825 (t tit t il t
. ,
 preços o conrao e ., ceno e rna e see m, ceno e
fornecedor deverá comunicar as razões respectivas com
pelo menos 05 (cinco) dias de antecedência para que
qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado,
ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.		 setenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
O valor inicial atualizado do Contrato passa a ser de R$ 3.154.022,41
(Três milhões, cento e cinquenta e quatro mil e vinte e dois reais e
quarenta e um centavos).
�. Os materiais serão entregues nos endereços de cada
órão articiante conforme uadro no item 32		 Os efeitos fnanceiros decorrentes da repactuação vigoram a partir de
°
g pp, q ..
Garantia, manutenção e assistência técnica		 1 de abril de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
�. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº
As despesas decorrentes da repactuação contratual oneram o crédito

8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor) para o item 47.
orçamentário da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia –
Recursos do Tesouro do Estado, de 12.364.4807.5304 e categoria
�. O prazo de garantia para os itens 48 a 51 é de 6 meses
conforme roosta comercial aresentada elo licitante
econômica 3.3.90.37.95, sendo o valor de sendo o valor de R$ 41.318,75
pp p p .
�. A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de
 (quarenta e um mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos),
referente à diferença do valor mensal contratual, após a repactuação, dos
vigência próprio e desvinculado daquele fxado no
contrato, permitindo eventual aplicação de penalidades
meses de abril a dezembro de 2026. O valor de R$ 54.841,25 (cinquenta e
quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos),
em caso de descumprimento de alguma de suas referente à diferença do valor mensal contratual após a repactuação, dos
condições mesmo depois de expirada a vigência
meses de janeiro a dezembro de 2027 O valor de R$ 4101825 (quarenta e
,
contratual.
 . .,
um mil, dezoito reais e vinte e cinco centavos), referente à diferença do
�. Não serão necessários procedimentos de transição e
 valor mensal contratual após a repactuação, dos meses de janeiro a
fnalização do contrato devido às características do
setembro de 2028.
objeto.
Para frmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 1		 CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
O Contratado não deverá complementar a garantia contratual

a) via, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelo
anteriormente prestada, tendo em vista que o valor da garantia prestada
esentante
do
órgão
ou
entidade
gerenciadora
e
pelo(as)
 inicialmente abrange os valores da presente repactuação. Permanecendo
esentante(s) do(s) fornecedor(es) registrado(s), e por testemunhas, inalterada a garantia apresentada no valor total de R$150.842,21.
s abaixo identificados, encaminhando-se cópia ao(s) órgão(s) ou
dade(s) participante(s) mencionado(s) no item 3.2 .
Botucatu, data da última assinatura eletrônica
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Ratifca-se, para todos os fns de direitos, as demais cláusulas e
condições do presente Contrato que permanecem inalteradas.
________
Prof. Associado Pedro Luiz Toledo de Arruda Lourenção
Vice-diretor em exercício da direção da Faculdade de Medicina de		 Botucatu, 07 de outubro de 2026
Prof. Dr. Mario de Beni Arrigoni
Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 241/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Comunicamos a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação número 241/2026 - ILHA/FE, destinado a Execução de serviços de reforma, manutenção e adequação de sistemas de cobertura e drenagem pluvial, conforme condições e especificações constantes do Edital, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. A abertura da sessão pública onlineserá no dia 26/10/2026 às 08:00 hs., no portal eletrônico www.gov.br/compras. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas, durante o período compreendido do dia 08/10/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, Prédio Central desta Unidade, sito a Av. Brasil Centro n. 56 – Ilha Solteira/SP, ([email protected]). Edital na íntegra constante dos endereços eletrônicos www.unesp.br/licitacaoou www.gov.br/compras.

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

ATO DO DIRETOR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Processo n°: 1142/2026-FCAV Id da contratação no PNCP: 48031918000124-1-002767/2026 ATO DO DIRETOR No uso das atribuições que me são conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, Artigo 8º, incisos VI e XV, e em consonância com o Parecer Técnico nº 88/2026-STM/FCAV, ADJUDICO e HOMOLOGO a Contratação Direta nº 140/2026, fundamentada no inciso I do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de instalação, adequação e integração de dois alimentadores inteligentes af1000, do sistema Pró-Eficiência/Intergado, às câmaras respirométricas do CIS – FCAV/UNESP. DECLARO atendidos os requisitos constantes do Parecer Referencial nº 03/2024-AJ, em favor da empresa PRO-EFICIÊNCIA SOLUÇÃO PARA AGRONEGÓCIOS S/A., CNPJ 18.354.990/0001-21. Ato contínuo, AUTORIZO a despesa decorrente da presente contratação no valor total de R$ 64.613,18 (sessenta e quatro mil, seiscentos e treze reais e dezoito centavos). DECLARO, em observância ao disposto no art. 72, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que há disponibilidade orçamentária suficiente para suportar a presente contratação.

Diretor da Unidade – FCAV/Unesp

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026, DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 409/2026 - PROC MAR/FFC Nº. 844/2026

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 1 (uma) via, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelo representante do órgão ou entidade gerenciadora e pelo(as) representante(s) do(s) fornecedor(es) registrado(s), e por testemunhas, todos abaixo identificados, encaminhando-se cópia ao(s) órgão(s) ou entidade(s) participante(s) mencionado(s) no item 3.2 .

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS MATERIAIS PARA DIVERSOS SETORES DESTA FACULDADE, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS VARIADOS, INCLUSIVE RECURSOS DO CONVÊNIO SUS.

No uso das atribuições legais que me foram conferidas, e considerando os Pareceres Técnicos STM nº 87/2026 e nº 99/2026, os quais fundamentam tecnicamente a possibilidade de contratação via Dispensa Eletrônica, com base no inciso II, art. 75, da Lei 14.133/2021, no Parecer Jurídico Referencial n° 02/2024-AJ, e no Art. 8º, VI da Portaria Unesp 40/2026, ADJUDICO E HOMOLOGOos itens do presente procedimento por meio de Dispensa de Licitação com disputa eletrônica 102320-409/2026-PNCP para as empresas conforme abaixo elencadas: ·GRUPOS 01 E 02, ITENS 03, 07, 09, 11, 22, 25:52.507.511 GILCELE APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS – CNPJ: 52.507.511/0001-06; ·ITENS 23, 24, 44: ANSAH COMERCIO LTDA – CNPJ: 54.496.178/0001-02; ·ITENS 29, 43: BF SHOP LTDA – CNPJ: 58.491.452/0001-01;

Botucatu, data da última assinatura eletrônica

Vice-diretor em exercício da direção da Faculdade de Medicina de Botucatu – FMB/UNESP

Anexo(s):

documento_com_anexos - 2026-10-07T160931.069 (2).pdf

CNPJ 38.179.502/0001-02

CAMPUS DE DRACENA

Representante: EUNICE SOARES MACHADO DE ALMEIDA CPF: --ou Procurador: JHONATAN CARLOS DOS SANTOS CPF: --TESTEMUNHAS: ____ ______ Eli Flávio Nakamura CPF --Moraes dos Santos CPF ---

·ITENS 31, 32, 33, 34, 36, 38, 40: PABLO LUIS MARTINS – CNPJ: 09.138.326/0001-54;

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

·AINDA, HOMOLOGO O FRACASSO DOS ITENS QUE SEGUE: 04, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 30, 35, 37, 39, 41 e 42. Marília, data da assinatura eletrônica.

ANA CLARA BORTOLETO NERY

EXTRATO DE EMPENHO Nº 203/2026-DFM, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

PROCESSO Nº 1699/2026-FM Despacho nº 203/2026-DFM

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Capitulo II, Seção III, Artigo 8° da Portaria Unesp nº 40, de 30 de Abril de 2026, nos termos do artigo 9º da Lei Federal 14.133-2021 e do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, de 30/01/2024, e, conforme instrução processual da Seção Técnica de Materiais, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, sem disputa, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n. 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 68.304/2024, objetivando a contratação de serviços destinado à produção de vídeo institucional, bem

DISPENSA Nº 187/2026, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

Nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21 PROCESSO: 435/2026 - FCAT

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 187/2026

CONTRATANTE: FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS -

UNESP - CAMPUS DE DRACENA

CNPJ: 48.031.918/0033-01

CONTRATADA: AUTO MECÂNICA SITTA - CNPJ 08.884.071/0001-06 OBJETO: Revisão preventiva de 130.000 km do veículo oficial Chevrolet Spin, placa FIN-5B81, incluindo o fornecimento dos seguintes itens: correia dentada, correia de acessórios, polia tensora da correia dentada, bomba d’água, jogo de velas, jogo de cabos de vela, jogo de pastilhas de freio, discos de freio ventilados, óleo para motor 5W30, filtro de óleo do

Diretora

Diretoria Geral

AUTORIZAÇÃO DA DESPESA DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPENSA 414/2026, PROCESSO 883/2026

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRURUTA DE DRENAGEM DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO PRÉDIO DE ATIVIDADES DIDÁTICAS DESTA FACULDADE

No uso das atribuições legais que me foram conferidas nos termos do Art. 8º, VI da Portaria Unesp 40/2026, e considerando o Parecer Técnico STM nº 93/2026, o qual fundamenta tecnicamente a possibilidade de contratação direta por dispensa de licitação sem disputa, com base no inciso II, art. 75, da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a despesa decorrente do

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