Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 135

DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

responsável pelo Processo Seletivo Simplifcado estabelecer nova data, 135/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, nº 193, Cader 6.O edital de convocação será providenciado pela unidade de ensino	no Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 c)Os candidatos com a inscrição tornada insubsistente não poderão
após a resolução defnitiva dos recursos interpostos. 17.No caso de recurso interposto dentro das especifcações deste	detentora do certame. 7.O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da sua	ser convocados. 16.O contrato de trabalho decorrente da admissão:
edital, este poderá, eventualmente, alterar a nota/classifcação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classifcação superior ou inferior. 18.O candidato que não interpuser recurso no respectivo prazo e na	habilitação no Processo Seletivo Simplifcado quando: a)Não atender a convocação, ou seja, deixar de comparecer na data, horário e local estabelecidos na convocação, seja qual for o motivo	a)Será celebrado por tempo determinado pelo prazo máximo de 1 (um) ano, nos termos do § 5º do artigo 52 da Lei Complementar nº 1.044/2008 (e suas alterações); acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da
forma mencionados neste edital será responsável pelas consequências advindas de sua omissão. 19A diã d dfit idfit d dá	alegado; b)Recusar as aulas oferecidas; )Nã i iit d titlã fã	Lei Complementar nº 1.240/2014; bem como do artigo 6º da Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações), observadas as normas de escolha tibiã d l
.ecso o eermeno ou neermeno o recurso se ar através de ato divulgado na forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS	co comprovar possur o requso e uaço para a unço e para o Componente Curricular objeto da convocação preenchido na fcha	e aruço e auas; b)Poderá ser prorrogável por igual período a critério do
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.	, de inscrição; d)Não entregar, no prazo de 7 dias úteis (contados da data de aceite	, Superintendente da unidade de ensino onde o docente estiver lotado; c)Será frmado com a devida observância ao disposto no artigo 443,
20.No caso de indeferimento do recurso, a íntegra de sua resposta encontrar–se–á disponível na unidade de ensino, podendo o candidato requerê–la mediante solicitação (formalizada através do e–mail da	das aulas), toda a documentação exigida para formalizar a admissão; e)Deixar de entrar em exercício no prazo estipulado pela unidade de ensino;	§§ 1º e 2º, combinado com o artigo 445 da CLT; d)Terá cláusula resolutiva antecipada, na hipótese de cessar a causa que o determinou, nos termos da Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas
unidade de ensino informado neste edital), para ciência. XVI – RECONSIDERAÇÃO DE PPI 1.Após o procedimento de aferição da veracidade da autodeclaração f Í Ã	f)Não comprovar possuir qualquer uma das condições listadas no item 1 do CAPÍTULO IV – DAS CONDIÇÕES, deste edital; g)Não aceitar as condições estabelecidas para o exercício da função. did d hió fid lí	alterações). 17.O candidato admitido, na ocorrência de aulas livres e/ou em substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições d i d ibiã d l dd h
a que se reere o CAPTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇO DIFERENCIADA PARA PRETOS PARDOS OU INDÍGENAS ao candidato que	7.1.O canato que se enquarar nas pteses reeras nas aneas "c" "d" "e" e "f" do item 7 do presente Capítulo terá sua inscrição tornada	as normas nternas e atruço e auas e ese que mantena atribuídas as aulas que motivaram sua admissão
, , vier a ser eliminado do Processo Seletivo Simplifcado em virtude da constatação de falsidade de sua autodeclaração é facultado no prazo de	, , insubsistente. 7.2.A insubsistência da inscrição a que se refere o item anterior será	. 18.Por conta do que dispõe o artigo 452 da CLT, o candidato não poderá ser admitido no presente Processo Seletivo Simplifcado caso
, 7 (sete) dias corridos, opor pedido de reconsideração, dirigido à Comissão	divulgada na forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES	possua rescisão de contrato de trabalho por prazo determinado no
de Verifcação, que poderá consultar, se for o caso, a Coordenação de	PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar	Ceeteps, efetuada em período inferior a 6 (seis) meses a outro contrato
Políticas para a População Negra e Indígena para decidir, em última instância, a respeito do direito do candidato a fazer jus ao sistema de	desconhecimento. 8.O candidato que, após ter aceitado as aulas, desistir de entrar em	de trabalho por prazo determinado. 19.O início do exercício é condicionado:
pontuação diferenciada.	exercício, deverá elaborar, assinar e entregar na unidade de ensino sede	a)À entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), atestando que
1.1.O prazo para interposição do pedido de reconsideração iniciar–se–	da convocação uma carta de desistência.	o candidato se encontra apto para o trabalho;
á no dia útil subsequente à data de publicação em DOE do Resultado da Afiã d Atdlã	8.1.Alternativamente, o candidato poderá enviar a desistência por e– il dd tili –il hid t d iiã	b)A publicação em DOE da Portaria de Admissão, após o it d iêi d dtõ it t ditl
erço a uoecaraço. 2.O pedido de reconsideração deverá ser encaminhado somente para o endereço eletrônico: e019adm@cpsspgovbrdevendo constar	ma, ese que uze o mesmo ema preenco no ao a nscrço. 8.2.Para fns de desistência por e–mail, o candidato deverá encaminhar e–mail para e019adm@cpsspgovbrcom o assunto:	cumprmeno as exgncas e ocumenaçes prevsas nese ea, as que declarou possuir à época da inscrição e, ainda, aquelas solicitadas pelo órgão administrativo da unidade de ensino e que constitui o ANEXO
..., expressamente no assunto do e–mail: RECONSIDERAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE EDITAL Nº 019/12/2026.	..., DESISTÊNCIA – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE Nº 019/12/2026.	, V deste edital; c)A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre–
3.As decisões relativas à reconsideração constarão de ato a ser	8.3.No caso de desistência formal da admissão, poderá prosseguir–se	se em acumulação remunerada de cargos, nos termos do inciso XVI do
divulgado na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.	a convocação dos demais candidatos habilitados, obedecendo rigorosamente à ordem de classifcação. 9.O candidato convocado poderá ser representado por procurador	artigo 37 da Constituição Federal. 20.O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar a admissão, receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se
3.1.Da decisão da reconsideração, não caberá recurso. á	constituído, desde que o procurador entregue no ato da manifestação	ao exame médico admissional. é á í
4.Não ser considerado o pedido de reconsideração interposto fora dos padrões, dos meios ou do prazo estabelecidos no presente Capítulo. 5Se mantida a falsidade da autodeclaraão aós a ublicaão do	para o aceite da função: a)Mandato com frma reconhecida; b)Cóia do documento de identifcaão do candidato e	20.1.O exame mdico admissional dever ser realizado antes do incio do exercício, em clínica ou médico conveniado, mediante agendamento efetuado ela unidade de ensino
.ç p pç resultado da reconsideração o candidato será eliminado deste Processo	p ç ; c)Cópia do documento de identifcação do procurador.	p . 20.2.O candidato que não comparecer ao exame médico admissional
, Seletivo Simplifcado.	9.1.Na ausência de qualquer um dos documentos a que se refere o	, não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos
6.Se deferido o pedido de reconsideração, com a manutenção da participação do candidato no certame, poderá haver alterações nas	item anterior, o procurador não poderá representar o candidato na manifestação para aceite da função.	da sua habilitação no Processo Seletivo Simplifcado. 20.3.Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser
publicações das etapas constantes do Processo Seletivo Simplifcado. 7.Constatada a falsidade da autodeclaração, o candidato será	9.2.O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seu procurador.	solicitados exames complementares, se julgado necessário. 21.Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo,
eliminado deste certame, conforme previsto no artigo 4º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 1.259/2015. Ã	10.No presente Processo Seletivo Simplifcado, a convocação será efetuada através de Sessão de Escolha.	a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de aulas.
XVII – DA HOMOLOGAÇO OU ENCERRAMENTO 1A hlã d P Slti Silifd d––á t	10.1.A Sessão de Escolha consistirá na convocação de, no mínimo, 3 (tê) didt lifd bdid d d	22.Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplifcado que th íl tíi Ct dit hit
.omoogaço o rocesso eevo mpcao arse por ao do Superintendente da unidade de ensino, após a realização e conclusão de todas as etapas do certame e na existência de candidatos classifcados.	rs canaos casscaos por vez, oeeca a orem e classifcação fnal, esgotada a prioridade do licenciado sobre o graduado. 10.2.Quando a respectiva lista contar com número inferior a 3 (três) classifcados, todos serão convocados para participarem da Sessão de	manena vncuo empregaco com o eeeps, meane preencmeno da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, observado o disposto no item 16 do presente Capítulo, terá ampliação de carga horária. XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.O Processo Seletivo Simplifcado terá validade de 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação de sua homologação em DOE. 2.1.O prazo de validade do certame poderá ser prorrogado por igual	Escolha. 11.No dia da convocação, os candidatos terão até o horário de comparecimento (constante do respectivo Edital de Convocação) para	1.O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
período, a critério do Superintendente da unidade de ensino. 3.O encerramento do Processo Seletivo Simplifcado dar–se–á por ato	adentrar a unidade de ensino, não havendo período de tolerância. 11.1.Após este horário, ocorrerá a manifestação e escolha das aulas,	2.Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos
do Superintendente da unidade de ensino.	para os candidatos que compareceram até o horário estipulado,	durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplifcado, a fm de
4.O Processo Seletivo Simplifcado será encerrado quando: a)Não houver candidatos inscritos; b)Todas as inscrições forem indeferidas; c) Nenhum candidato pontuar no Exame de Memorial	obedecendo rigorosamente a ordem de classifcação fnal (e não a ordem de chegada). 11.2.Os candidatos que comparecerem após o horário estabelecido no Edital de Convocação não poderão se manifestar quanto ao aceite das	possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números de inscrição, CPF (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois primeiros e dois últimos dígitos) e notas em observância aos princípios
Circunstanciado;	aulas, sendo considerados ausentes.	, da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e
d)Nenhum candidato comparecer na Prova de Métodos Pedagógicos	12.Havendo necessidade e conveniência da Administração Pública, os	nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações
(e não houver mais candidatos a serem convocados para nova Prova de Métodos Pedagógicos;	candidatos poderão ser convocados para aceite da função: a)Em unidades de ensino diversas daquelas para as quais se	posteriores. 2.1.Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à
e)Não houver candidatos aprovados. 5.A homologação ou encerramento do certame serão divulgados na	inscreveram; e/ou b)Em Componentes Curriculares e/ou Habilitações diferentes dos	divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por
forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar dnhimnt	especifcados neste edital. 12.1.Tais informações constarão do respectivo Edital de Convocação. 122A nã rfr lín “” d itm 12 dt	meio de mecanismos de busca. 3.Na hipótese de ocorrência do disposto no item 8 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÕES PRELIMINARES dt ditl
escoeceo. XVIII – DA CONVOCAÇÃO	..covocaço a que se eee a aea a o e ese Capítulo:	Ç ese ea: a)A designação da nova Superintendência da unidade de ensino
1.Após a publicação da homologação do Processo Seletivo	a)Será opcional e a critério dos Superintendentes das unidades de	responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no item 3
Simplifcado, respeitadas as disposições da Deliberação Ceeteps nº 41/2018, poderá ocorrer a convocação de candidatos aprovados, para	ensino envolvidas; b)Também poderá se dar entre a unidade de ensino e sua Classe	do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital; b)A Banca Examinadora será alterada;
manifestação quanto ao aceite da função e das aulas.	Descentralizada.	c)As provas ocorrerão na unidade de ensino sede do certame (e não
2.O presente Processo Seletivo Simplifcado constitui–se na formação	12.3.A convocação a que se refere a alínea “b” do item 12 deste	na unidade de ensino designada).
de cadastro reserva de docentes, ou seja: a)As admissões ocorrerão de acordo com as necessidades do Centro	Capítulo: a)Será em caráter excepcional; e	4.Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; b)A aprovação no certame não assegurará o direito de ingresso táti fã d Pf d Ei Médi Téi	b)A depender do componente curricular, será precedida de manifestação da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC) d Ct Pl S	evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital, ã dd ld l éi d dhit
auomco na unço e roessor e nsno o e cnco; c)O candidato eventualmente aprovado possuirá mera expectativa de ser admitido de acordo com as aulas no Componente Curricular que	o enro aua ouza. 13.Nas convocações a que se referem o item 12 deste Capítulo, o candidato não perderá o direito a nova convocação na unidade de ensino	no poeno ser aegaa quaquer espce e esconecmeno. 5.O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações de todos os atos editais e comunicados referentes ao Processo Seletivo
, possam surgir durante o prazo de validade do certame. 3.Os candidatos aprovados somente poderão ser convocados durante o prazo de validade do certame, conforme item 2 do CAPÍTULO	em que foi aprovado quando: a)Não comparecer na data prevista para a manifestação; ou b)Recusar as aulas oferecidas, no momento do comparecimento para	, Simplifcado, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação ofcial é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar
XVII – DA HOMOLOGAÇÃO OU ENCERRAMENTO. 4.A convocação dos candidatos aprovados obedecerá a ordem da classifcação fnal e será feita pelas listas de titulação: Licenciados ou	a Sessão de Escolha. 14.O candidato que vier a ser admitido nas condições a que aludem o item 12 deste Capítulo, por ter exercido o direito decorrente da	desconhecimento. 6.A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplifcado em outros meios que não os especifcados neste edital não terá caráter
Graduados.	habilitação no Processo Seletivo Simplifcado, não poderá benefciar–se	ofcial, sendo meramente informativa.
4.1.Para fns de convocação para admissão, os candidatos da lista de “Licenciados” terão referência sobre os da lista de “Graduados”	de uma nova convocação neste certame. 15Aós o esotamento de ualuer uma das listas de classifcaão	6.1.A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica), uando ocorrer será mera cortesia da unidade de ensino sede da
p . 4.2.O candidato será enquadrado na lista de “Licenciados” ou “Graduados” conforme o campo específco preenchido por ele na fcha de	.p g qq ç fnal, na existência de aulas, excepcionalmente e a critério da Superintendência a unidade de ensino poderá voltar a lista ou seja	q , convocação. 6.2.A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail
inscrição.	, , , convocar novamente os candidatos classifcados.	enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua
5.As convocações serão divulgadas na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não	15.1.Na convocação a que se refere o item anterior: a)Serão aplicadas as mesmas condições e procedimentos	convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA CONVOCAÇÃO.
podendo o candidato alegar desconhecimento. 5.1.Além da divulgação mencionada no item anterior, o candidato	estabelecidos neste edital; b)Os candidatos já admitidos por este certame não poderão ser	7.É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.
será avisado de sua convocação através do e–mail preenchido por ele na fcha de inscrição deste certame. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.08.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	convocados novamente;	8.O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).