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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 136

DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 relacionados no item 2 deste Anexo.

136/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na ficha de inscrição; b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou não atualizado pelo candidato;

a)Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou
não atualizado pelo candidato;
c)Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
 G.Os prazos e procedimentos para interposição de recursos
encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital.
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
E TÉCNICO
(ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
 relacionados no item 2 deste Anexo.
1.2.2) GRADUADO
– Para ser enquadrado na titulação “graduado”, o candidato deve ser
portador de:
1.2.2.a)Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível
qualquer outro problema de ordem técnica.
9.O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da
 ETECS)
1.Responder pela aprendizagem dos alunos;
 superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em
que se inscrever.
Ã
inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplifcado.
10.Não será fornecida informação via telefone no que se refere a
ltd d t d títl lifã fl		 2.Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos
alunos;
3Clb t ft à dt d l		 2) REQUISITOS DE TITULAÇO
Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital,
didt d i d titlõ litd i
resuaos e noas e provas, uos e casscaço na.
11.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de
documentações ainda que verifcadas posteriormente à homologação do		 .oaorar nos assunos reerenes conua os aunos;
4.Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de
menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis		 o canao eve possur uma as uaçes saas a segur:
405 – (06)_GEOGRAFIA (BNCC/ ETIM / MTEC / EM COM ÊNFASES)
(ENSINO
MÉDIO
(BNCC/ETIM/MTEC/AMS/COM
ÊNFASES/ITINERÁRIOS
,
certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes
da inscrição.
legais se menores;
5.Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula


FORMATIVOS/PROJETOS DE APROFUNDAMENTO/PD)):
Ciências Humanas – Geografa (LP); Ciências Sociais com Habilitação

12.Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
estabelecidas pela legislação e pela escola;
6.Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e
em Geografa (LP); Estudos Sociais com Habilitação em Geografa (LP);
Geografa (LP); Geografa com Habilitação em História (LP); História com
deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico
 ao desenvolvimento profssional;
 Habilitação em Geografa (LP); Licenciatura Integrada em História e
admissional.
13.Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou
 7.Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o
Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as
 Geografa; Licenciatura Intercultural – Ciências Sociais; Licenciatura
Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias;
e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da
celebração do contrato, se necessário.
131A õ d ifõ i hid l		 orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;
8.Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de
Tblh
Dt
td

têi
hbilidd		 ANEXO IV – AJUDAS TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (CANDIDATOS
COM DEFICIÊNCIA)
A it diõ íf d téi dã
..s correçes as normaçes pessoas preencas peo
candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo
seletivo simplifcado deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade		 raao
ocene,
apresenano
as
compencas,
aaes,
metodologia, critérios de avaliação;
9.Preparar as aulas e material didático de apoio bem como as		 s segunes conçes especcas e ajuas cncas poero ser
disponibilizadas aos candidatos com defciência, na medida da sua
necessidade:
,
detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS		 ,
atividades de recuperação contínua;		 Ao candidato com defciência auditiva:

INSCRIÇÕES deste edital.
14.Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
10.Atender às orientações dos responsáveis pela administração da
ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à
– Fiscal Intérprete de LIBRAS, nos termos da Lei nº 12.319, de 1º de
setembro de 2010, para auxiliá–lo na Prova de Métodos Pedagógicos.
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.
 análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de – Autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito a inspeção
15.Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
 interesse da escola;
 e aprovação de seu uso, com a fnalidade de garantir a lisura do certame.
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou
 11.Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos
 Ao candidato com defciência física:
recomendados e, quando realizados no exterior, sejam revalidados por
 fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais, entrega do
 – Mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da
Universidade credenciada pelo MEC.
16.O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer
t liit didt tã lit		 Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;
12.Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as
fíli idd		 prova.
– Facilidade de acesso às salas de provas e às demais instalações
lid t
momeno, socar ao canao a apresenaço, escarecmeno ou
informaões sobre os documentos relativos a este edital		 amas e a comunae;
13Comarecer às solenidades e reuniões de fnalidade edagógica		 reaconaas ao cerame.
O atendimento às ajudas técnicas ou condiões esecífcas
ç .
17.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime		 .p p
ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de		 ç p
solicitadas pelo candidato fcará sujeito à análise da razoabilidade do

de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo
que fzer parte;
14.Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à
pedido.
ANEXO V – DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO

Simplifcado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou
documento eventualmente esquecidos nos locais de prova.
ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;
15.Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos
1.Currículo atualizado (simplifcado).
2.Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido pela Unidade).
18.Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo
Simplifcado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou
 de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;
16.Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de
 3.Declaração de horário do outro órgão, quando for o caso de
Acumulação de Cargo/Função, nos termos do inciso XVI do art. 37 da
tentativa de burla a qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas
instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer
 modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e
Segurança pessoal e coletiva;
 Constituição.
4.Certidão de antecedentes criminais (emitida na Polícia federal).
pessoa envolvida na aplicação das provas.
19.Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o
Centro Paula Souza oderá anular a inscrião rova ou contrataão		 17.Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do
CEETEPS.
ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO		 5.Declaração de Dependentes para fns de desconto do Imposto de
Renda na Fonte (modelo fornecido pela Unidade).
6Declaraão de Bens (modelo fornecido ela Unidade)
p ç, p ç.
20O candidato será considerado desistente e excluído deste
1) REQUISITOS DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E		 .ç p .
7Requerimento de Salário Família (modelo fornecido pela Unidade)
.
Processo Seletivo Simplifcado quando não comparecer às convocações
nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
21.Durante a realização das provas e/ou procedimento deste
TÉCNICO
1.1)COMPONENTE CURRICULAR DA BASE NACIONAL COMUM E PARTE
DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO:		 .,
e cópia da(s) Certidão(ões) de Nascimento.
8.Cópia da Carteira de Vacinação dos flhos, quando for o caso.
9.Cópia da Cédula de Identidade – RG.
processo seletivo, não será permitida a utilização de qualquer tipo de 1.1.1) LICENCIADO 10.Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF.
aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som
 – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
 11.Cópia do PIS/PASEP.
pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos
a este Processo Seletivo Simplifcado.
22.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e
 portador de:
1.1.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme item
2 deste Anexo;
 12.Cópia da Certidão de Quitação Eleitoral com data atual
informando que está em dia com as obrigações eleitorais.
13.Cópia do Certifcado Militar ou comprovante de estar em dia com
duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível pela Superintendência
d idd d i l Cddi Gl d Gtã d P		 OU
111b)Liit ilt* it iit d titlã		 as obrigações militares, para pessoas do sexo masculino com idade entre
18 l ltã 46 dt d tã (
a unae e ensno ou pea oorenaora era e eso e essoas
(CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber.
23O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se		 ...cencaura equvaene prevsa nos requsos e uaço,
conforme item 2 deste Anexo.
*Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou		 anos e aquees que compearo anos enro o ano em queso a
apresentação da documentação é obrigatória, sendo facultativo para
pessoas do sexo feminino)
.
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio
de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
1.2)COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO		 .
14.Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento com as
respectivas averbações, quando for o caso.

eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou
ENSINO MÉDIO E/OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO:
1.2.1)LICENCIADO
15.Cópia autenticada (ou cópia simples acompanhada do respectivo
original) dos documentos que comprovem os requisitos constantes do
qualquer outro problema de ordem técnica.
 – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
 Edital de Abertura de Inscrições (Diploma, ou na falta deste, o Certifcado
24.O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou
divulgações referentes a este certame.
 portador de:
1.2.1.a)Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme
item 2 deste Anexo;
 de Conclusão, registro no respectivo conselho, especializações,
comprovante de experiência).
16.Cópia do comprovante do número da conta corrente do Banco do
25.O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente
ifi dd ld l		 OU
121b)Lii i d fã d f		 Brasil.
17d d C Cil did ái
normatvo, poeno ser aterao a quaquer momento.
26.A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se
no site do Ceeteps		 ...cencatura em cursos superores e ormaço e proessores
de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19 publicada a 20/07/1971 Esquemas I		 .Quano se tratar e omponente urrcuar estnao a estgo
supervisionado oferecido na habilitação profssional de Técnico em
Enfermagem:
.
– Fazem parte deste Edital:
ANEXO I –Cronograma
ANEXO II –Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e		 , ,
e II, sendo:
– Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação		 17.1.Apresentar comprovante, dentro da validade, dos esquemas de
vacinação obrigatórios, incluindo difteria, tétano, hepatite B, tríplice viral
e demais vacinas estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária e

Técnico
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.		 pelas Resoluções da Secretaria da Saúde vigentes, tais como Covid–19 e
ANEXO III –Requisitos da Função e de Titulação
ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com
 – Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no
curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado,
 Infuenza, nos termos da Norma Regulamentadora nº 32, da Portaria nº
3.214/1978 do MTE e da Resolução SS nº 180/2021 e suas alterações.
Defciência)
ANEXO V –Documentação para Admissão
 em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
OU
*		 17.2.Comprovar possuir registro ativo no Conselho Regional de
Enfermagem (COREN) compatível com a formação solicitada no requisito
ANEXO VI –Memorial Circunstanciado
ANEXO VIICitéi Ptõ		 1.2.1.c)Licenciatura equivalente, obtida em cursos regulares de
ii		 de titulação.
18d tt d Ct Cil Edã Fíi (B
–rros e onuaçes
ANEXO I – CRONOGRAMA		 programas especas.
– Leislaão: nos termos revistos elo Conselho Nacional de		 .Quano se raar o omponene urrcuar ucaço sca ase
Nacional Comum Curricular):

Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a		 gç p p
Educação na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26 publicada no DOU de
181Apresentar comprovação de regular inscrição no Conselho

qualquer momento.		 , ,
27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de		 ..
Regional de Educação Física (CREF).

A.Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou
RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado:
09/10/2026 a 23/10/2026
02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU
de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024,
19.Quando se tratar de Componente Curricular destinado a aulas
práticas em Elétrica:
B.Período provável para publicação da Portaria do Superintendente publicada no DOU de 03/06/2024. 19.1.Apresentar comprovante válido de conclusão do curso de NR–10 –
da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de

 *Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, conforme
Verifcação (se houver) do Processo Seletivo Simplifcado:
25/10/2026 a
19/11/2026





 de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
 estabelecido na Norma Regulamentadora nº 10, aprovada pela Portaria
MTE nº 3214/1978 e suas alterações.
C.
Período
provável
para
publicação
das
inscrições
 OU
*		 ANEXO VI – MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
Õ
deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado
(e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver):
25/10/2026 a 19/11/2026
DPeríodo provável para publicação dos atos relativos a Aferição da		 1.2.1.d)Licenciatura equivalente, obtida em cursos regulares de
programas especiais.
Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação
de São Paulo na Deliberação CEE nº 10/99 publicada no DOE de		 1) INFORMAÇES DO MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
DADOS GERAIS:
Nome completo:
E–mail:
.
Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos
Pedagógicos (se houver):
29/10/2026 a 18/11/2026
E.Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado		 , ,
08/01/2000.
*Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação		 I – FORMAÇÃO ACADÊMICA:
I.1 – RELACIONADA A ÁREA/VINCULADA AO COMPONENTE CURRICULAR
– DOUTORADO
da Prova de Métodos Pedagógicos e classifcação fnal:
01/11/2026 a		 graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
 Doutor em:
26/11/2026
F.
Período
provável
para
publicação
do
despacho
do
 ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado
ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar
 Instituição de Ensino:
Concluído em (ano):
Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo

 do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo.
 – MESTRADO
Simplifcado:
04/11/2026 a 04/12/2026
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.08.1.15.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 ATENÇÃO 2:para fns de enquadramento na condição de Licenciado,
não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles		 Mestre em:
Instituição de Ensino:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).