DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

157/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

relacionadas ao parto, o acréscimo de 180 dias poderá ser ampliado por período equivalente à prorrogação.

inscrição cancelada, e em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o seja constatado posteriormente.

• 12.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem

• média igual ou superior a 07 (sete), atribuídas por, pelo menos, 02 (dois) membros da comissão examinadora.

• 15.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou

• retificações, enquanto não consumada à providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no DOE. (Processo nº 1748/2026-FM)

• 12.2. A ordem de classificação dos candidatos aprovados será

• estabelecida em função da maior média final obtida.

• 12.3. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados,

• sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

1. Processo de enfermagem aplicado à mulher acometida por câncer

de colo uterino no contexto hospitalar.

1. Processo de enfermagem aplicado à mulher acometida por câncer

de mama o contexto hospitalar.

• 12.3.1. com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei

• Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

1. Consulta de enfermagem em saúde da mulher com vulvovaginite.

• 12.3.2. Maior nota na prova de títulos;

1. Consulta de enfermagem em saúde da mulher na transição

menopausal e menopausa.

• 12.3.3. Maior média na prova didática;

• 12.3.4. Maior tempo de experiência profissional;

1. Exame físico Neurológico no adulto.

• 12.3.5. atuação como jurado nos termos da Lei Federal nº 11.689/2008.

1. Exame físico geral no adulto.

2. Processamento de Produtos para a Saúde.

• 13.1. Caberá recurso, devidamente fundamentado, à Congregação nas

• seguintes hipóteses:

  1. Assistência de Enfermagem em Cuidados Paliativos.

1. Implementação do Processo de Enfermagem nas doenças crônicas

não transmissíveis.

• 13.1.1. contra a decisão de indeferimento da inscrição, no prazo de 2

• (dois) dias úteis após a divulgação da lista de inscritos, no DOE;

1. Planejamento da assistência de enfermagem ao paciente cirúrgico.

• 13.1.2. do resultado final do concurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,

• a partir da data de sua divulgação no DOE. 13.2. O candidato poderá interpor recurso, devidamente

• fundamentado, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br.

FREITAS, Fernando. Rotinas em ginecologia. 6. ed. Porto Alegre: Artmed, 2011. x, 736 p. il.

HOCKENBERRY, Marilyn J.; RODGERS, Cheryl C.; WILSON, David. Wong fundamentos de enfermagem pediátrica [recurso eletrônico] Marilyn J. Hockenberry; Cheryl C. Rodgers; David Wilson. 11. ed. Rio de Janeiro Guanabara Koogan 2023. 1 recurso online (1177 p.) il.

• 14.1. A contratação somente se efetivará após a homologação,

• esgotado o prazo para recurso ou julgados definitivamente os recursos interpostos.

TAKAO LOPES, Camila,; KAMITSURU, Shigemi; HERDMAN, T. Heather. Diagnósticos de enfermagem da NANDA-I [recurso eletrônico] definições e classificação 2024-2026 T. Heather Herdman; Shigemi Kamitsuru; Camila Takáo Lopes. 13. ed. Porto Alegre Artmed 2024. 1 recurso online (638 p.) il. TANNURE, Meire Chucre; PINHEIRO, Ana Maria. Semiologia [recurso eletrônico] bases clínicas para o processo de enfermagem Meire Chucre Tannure; Ana Maria Pinheiro. 1. ed. Rio de Janeiro Guanabara Koogan 2025. 1 recurso online (258 p.) il.

• 14.2. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas

• no edital têm direito líquido e certo à contratação, no prazo de validade do concurso e na forma especificada no edital.

• 14.3. O contrato de trabalho terá duração máxima de 10 (dez) meses,

• improrrogáveis, relativo ao ano letivo de 2027.

• 14.3.1. O contrato poderá ser rescindido na hipótese de perda de

• objeto ou cessado o motivo que lhe autorizou, sem prejuízo de aplicação de cláusula assecuratória.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Atenção às Mulheres na Transição Menopausal e Menopausa. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2026. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centraisdeconteudo/ publicacoes/guias-e-manuais/2026/manual-de-atencaoasmulheresna-transicao-menopausal-e-menopausa.pdf. Acesso em: 10 set. 2026. BRASIL. Ministério da Saúde. Rastreamento do câncer do colo do útero (diretriz brasileira). Brasília, DF: Ministério da Saúde, [s. d.]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/ptbr/assuntos/pcdt/r/rastreamentocancerdo-colodo-utero/view. Acesso em: 10 set. 2026.

• 14.4. Para candidatos do sexo masculino, brasileiros, com idade entre

• 19 e 45 anos, apresentar comprovante de quitação com as obrigações do serviço militar, conforme o disposto no artigo 210 do Decreto Federal nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966.

• 14.5. comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;

• 14.6. O candidato estrangeiro fica dispensado das exigências contidas

• nos subitens 14.4 e 14.5.

• 14.7. Em caso de diploma de graduação obtido no exterior, o

• candidato deverá apresentar o comprovante de revalidação ou o respectivo protocolo de solicitação até a data da contratação.

//www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Resolucao-Cofenno736-2024-Dispoe-sobre-a-implementacao-do-Processo-de- Enfermagemem-todo-contexto-socioambiental-onde-ocorre-ocuidadodeenfermagem.pdf. Acesso em: 10 set. 2026.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO (COREN-SP). Processo de enfermagem: guia para a prática. 3. ed. São Paulo: COREN-SP, 2025. Disponível em: https://portal.coren-sp.gov.br/wpcontent/ uploads/2025/04/processo_de_enfermagem.pdf. Acesso em: 10 set. 2026 SILVA, R. S. da et al. Enfermagem em cuidados paliativos: cuidando para uma boa morte. São Paulo: Martinari, 2019.

O Vice-Diretor no exercício da direção da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu CONVOCA o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) para as provas do concurso público de títulos e provas para provimento de 01 (um) cargo de Professor Titular, em RDIDP, referente ao Edital nº 16/2026-FMB/STA, no conjunto de disciplinas “Medicina Interna I, Medicina Interna II e Medicina Interna III - Na subárea Nutrologia”, do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu, que serão realizadas no dia 26 de outubro de 2026, com início às 8h30, na Diretoria da Faculdade de Medicina. Nome do(a) candidato(a) – RG.

Paula Schmidt Azevedo Gaiolla – 27.***.625 (Processo nº 1071/2025-FMB)

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

EDITAL Nº 785/2026-CSCGP-IBB – DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES PRELIMINAR A Diretora do Instituto de Biociências do Campus de Botucatu torna público, conforme deliberação da comissão examinadora, o Edital de Deferimento e Indeferimento Preliminar das inscrições dos candidatos ao concurso público de Provas e Títulos para a contratação de 1 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, referente a Edital nº 752/2026-CSCGP-IBB, na área de Anatomia, sub-área de Anatomia Veterinária e no conjunto de disciplinas: Anatomia Sistêmica Veterinária, Anatomia Topográfica Veterinária, Anatomia e Exterior dos Animais Domésticos, Anatomia e Exterior dos Animais Domésticos I, Anatomia e Exterior dos Animais Domésticos II, junto ao Departamento de Anatomia do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu, conforme segue:

NOME – CPF

Cláudio Henrique Gonçalves Barbosa – .711.496-* Rafael Oliveira Alves Bordin - .075.371-*

CPF – Motivo

.428.048-* - não atende o item 4.3 do Edital de abertura .030.558-* - não atende o item 4.3 do Edital de abertura O candidato poderá requerer no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, no prazo de 02 (dias) dias úteis, após a data desta publicação, reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição, que será apreciada pela Congregação da Unidade Universitária, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do prazo final de recurso. (Processo nº 906/2026-IBB).

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

Estarão abertas, nos termos da Resolução Unesp nº 27/2009 e suas alterações, pelo prazo de 30 (trinta) dias, as inscrições para o concurso público para obtenção do Título de Livre-Docente em MANEJO SUSTENTÁVEL DE CULTURAS DE CEREAIS E DE COBERTURA DO SOLO NA AGRICULTURA TROPICAL, cujas provas serão realizadas no conjunto de disciplinas “CULTURAS DE COBERTURA DO SOLO NA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL” E “AGRICULTURA DE CEREAIS”, do Departamento de Produção Vegetal da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas – Câmpus De Dracena.

A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.

1.1. As inscrições serão recebidas via internet, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 286,00 (duzentos e oitenta e seis reais) por meio de (boleto bancário, transferência, pix ou depósito), no período das 00:00 do dia 09/10 /2026 às 17:00 do dia 07/11/2026, observado o horário das 00:00 às 17:00, observado o horário de Brasília.

1.2. A inscrição somente será validada mediante o pagamento integral da taxa dentro do período de inscrições e a inserção do respectivo comprovante de pagamento, em campo próprio da área do candidato, disponível no Sistema de Inscrições da Unesp.

1.3. Todos os documentos deverão ser anexados no formato PDF, com limite de 500MB por arquivo, no sistema eletrônico de inscrições, no endereço https://inscricoes.unesp.br/ 1.4. Procedimentos para inserção dos documentos comprobatórios das exigências no sistema: 1.4.1. Os documentos referentes a cada item ou subitem devem ser juntados em um único arquivo e inseridos nos campos próprios do formulário de inscrição. 1.4.2. Os documentos do item 2.8 devem ser comprovados conforme segue:

(a) livro impresso e capítulo de livro impresso: indicar o padrão internacional de numeração de livro (ISBN) e fazer upload da página de rosto. Para capítulo de livro impresso além de indicar o ISBN e anexar a

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).