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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 166

DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 Plano Global das Atividades a serem desenvolvidas pelo docente. Após a aprovação do Plano pelos órgãos competentes da UNESP, os atos de nomeação e de aplicação do regime especial de trabalho, serão publicados concomitantemente.

7.1.3. Serão indicados, nas mesmas condições previstas no item 7.1, 2 (dois) suplentes, observadas as vinculações correspondentes às dos titulares.

7.2. A composição da Comissão Examinadora será divulgada aos(as) candidatos(as) por meio do endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, e publicado no Diário Oficial do Estado, na mesma data da publicação do deferimento/indeferimento das inscrições. 7.3. Os membros da Comissão Examinadora não deverão ter conflito de interesse, de acordo com a Portaria Unesp 63/2023.

11.2. A posse e o exercício no cargo ocorrerão somente após a publicação, no DOE, dos atos a que se refere o subitem anterior.

11.3. O candidato em exercício docente na UNESP e que já conte com o regime especial de trabalho aplicado, fica dispensado da exigência contida no subitem 11.1., exceto quando o regime de trabalho for diferente daquele em que o mesmo se encontra.

4.1.3. os candidatos estrangeiros devem estar cadastrados no site da 7.4. No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da daquele em que o mesmo se encontra. Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e composição provisória da Comissão Examinadora no Diário Oficial e 12. DISPOSIÇÕES GERAIS Tecnológico. disponibilização no Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico 12.1. Quando os prazos previstos para inscrição e/ou recursos 4.2. O candidato indicará, no ato da inscrição, o ponto ou assunto, https://inscricoes.unesp.br, poderá ser apresentada ao Diretor da terminarem em sábado, domingo, feriado ou dia em que não houver sobre o qual versará sua prova didática, escolhido do programa do Unidade, por qualquer candidato ou membro da congregação, expediente ou que o expediente for encerrado antes do horário normal, concurso ou definido por ele, e deverá anexar o plano de aula e impugnação do nome de um ou mais membros, titulares ou suplentes, estes ficarão automaticamente prorrogados até o primeiro dia útil bibliografia pertinentes. exclusivamente para apontar, de forma fundamentada, a existência de subsequente. 4.3. Os títulos obtidos fora da UNESP serão admitidos para fins de causa de impedimento, que será julgada pela Congregação em decisão 12.2. Os candidatos serão convocados para as provas de que trata o participação no concurso público, devendo, contudo, ser reconhecida sua fundamentada, a ser disponibilizada ao interessado, mediante item 8, por meio de edital a ser publicado no DOE com antecedência equivalência aos títulos conferidos pela UNESP, salvo os obtidos em requerimento. mínima de 05 (cinco) dias úteis. cursos de Pós-Graduação credenciados regularmente. Caso não seja 7.5. A apresentação de requerimento para impugnação da Comissão 12.3. Será eliminado do concurso público o candidato que não reconhecida a equivalência dos títulos pela UNESP o docente será Examinadora deverá ser realizada através do Sistema de Inscrições, no comparecer na sala ou local da prova no horário estabelecido. exonerado. endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, dentro do prazo previsto 12.4. O resultado final do concurso será publicado no Diário Oficial do 4.4. O reconhecimento da equivalência do título pela UNESP é no item 7.4. Estado e disponibilizado no endereço eletrônico condição obrigatória para a permanência do docente no cargo. 7.6. A Comissão Examinadora será considerada definitiva após https://inscricoes.unesp.br. 4.5. Todos os documentos serão enviados através do Sistema de apreciadas as solicitações de impugnação, se houver, ou após 12.4.1. O candidato poderá interpor recurso à Congregação, sob os Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao transcorridos os prazos recursais quando não tenha sido apresentada aspectos legal e formal, em formulário próprio dirigido ao Diretor pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document qualquer impugnação. localizado no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, Format), com limite de 200MB por arquivo. 8. PROVAS E TÍTULOS devidamente fundamentado, em até 10 (dez) dias úteis, após a publicação 4.5.1. Para que o formulário de inscrição seja submetido e 8.1. O concurso público constará das seguintes provas: no Diário Oficial do Estado. encaminhado para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato 8.1.1. Prova de Títulos - julgamento de Memorial Circunstanciado que 12.4.2. A decisão sobre recurso será publicada no Diário Oficial do deverá enviar a documentação necessária por meio do clique no botão demonstre: Estado e disponibilizada no endereço eletrônico “Confirmar Envio da Documentação” nas páginas destinadas à inserção da a) produção científica, tecnológica, literária, filosófica ou artística; https://inscricoes.unesp.br. documentação complementar no Sistema de Inscrições. b) atividade didática; 12.5. O candidato deverá prestar serviços dentro do horário 4.5.2. O trâmite a que se refere o item 4.5.1 é de responsabilidade do c) atividade de formação e orientação acadêmica; estabelecido pela Administração. candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame. d) atividades extensionistas vinculadas à disciplina ou conjunto de 12.6. Implicará na exoneração do servidor:

cursos de Pós-Graduação credenciados regularmente. Caso não seja
reconhecida a equivalência dos títulos pela UNESP o docente será
exonerado.
4.4. O reconhecimento da equivalência do título pela UNESP é
condição obrigatória para a permanência do docente no cargo		 7.5.A apresentação de requerimento para impugnação da Comissão
Examinadora deverá ser realizada através do Sistema de Inscrições, no
endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, dentro do prazo previsto
no item 7.4.
76A Comissão Examinadora será considerada defnitiva após		 12.3. Será eliminado do concurso público o candidato que não
comparecer na sala ou local da prova no horário estabelecido.
12.4. O resultado fnal do concurso será publicado no Diário Ofcial do
Estado
e
disponibilizado
no
endereço
eletrônico
https://inscricoesunespbr
.
4.5.Todos os documentos serão enviados através do Sistema de
Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, anexos ao
 ..
apreciadas as solicitações de impugnação, se houver, ou após
transcorridos os prazos recursais quando não tenha sido apresentada
 ...
12.4.1. O candidato poderá interpor recurso à Congregação, sob os
aspectos legal e formal, em formulário próprio dirigido ao Diretor
pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document
Format), com limite de 200MB por arquivo.
 qualquer impugnação.
8. PROVAS E TÍTULOS
 localizado
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br,
devidamente fundamentado, em até 10 (dez) dias úteis, após a publicação
4.5.1.Para que o formulário de inscrição seja submetido e
encaminhado para a fase de deferimento/indeferimento, o candidato		 8.1. O concurso público constará das seguintes provas:
8.1.1.Prova de Títulos - julgamento de Memorial Circunstanciado que		 no Diário Ofcial do Estado.
12.4.2.A decisão sobre recurso será publicada no Diário Ofcial do
deverá enviar a documentação necessária por meio do clique no botão
“Confrmar Envio da Documentação” nas páginas destinadas à inserção da		 demonstre:
a) produção científca tecnológica literária flosófca ou artística;
Estado
e
disponibilizada
no
endereço
eletrônico
https://inscricoesunespbr

documentaão comlementar no Sistema de Inscriões		 , , ,
b) atividade didática		 ...
125O candidato deverá restar servios dentro do horário
ç p ç.
452O tâit f it 451 é d bilidd d		 ;
) tiidd d fã itã dêi		 ..p ç
tblid l Adiitã
...rme a que se reere o em .. e responsaae o
candidato e requisito obrigatório para continuidade no certame.
5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI 12.782/2007
 c avae e ormaço e orenaço acamca;
d) atividades extensionistas vinculadas à disciplina ou conjunto de
disciplinas em concurso;
 esaeeco pea mnsraço.
12.6. Implicará na exoneração do servidor:
a) o não reconhecimento da equivalência do título acadêmico obtido
5.1.A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50% e) atividades de gestão acadêmica e administrativa relacionadas ao fora da UNESP pela Câmara Central de Pós-Graduação e Pesquisa - CCPG;
(cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que
atendam CUMULATIVAMENTE os seguintes requisitos:		 ensino, à pesquisa e à extensão.
8.1.2. Prova Didática;		 b) a não apresentação da cédula de identidade com visto
permanente no caso de candidato estrangeiro.
, ,
I - sejam estudantes assim considerados os que se encontrem
8.1.3. Prova de Arguição do Memorial;		 ,
12.7. O prazo de validade deste concurso será de 6 (seis) meses a
,
regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou
pós-graduação.
8.2. A Prova Didática será pública e terá a forma de aula, em nível de
pós-graduação, podendo, também, ser sobre erudição de assunto
contar da publicação da homologação no DOE, podendo ser prorrogado
uma única vez, por igual período, à critério da Administração.
II - percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) salários
 defnido pelo candidato e sua apresentação ocorrerá durante, no mínimo,
 12.8. Não haverá devolução de importância paga, ainda que maior ou
mínimos, ou estejam desempregados.
 50 (cinquenta) e no máximo 60 (sessenta) minutos.
 em duplicidade, nem isenção total de pagamento do valor da taxa de
5.2. A concessão da redução fcará condicionada à apresentação, pelo 8.3.No Memorial deverão estar claramente explicitadas as atividades inscrição, seja qual for o motivo alegado.
candidato, por meio do sistema de inscrições, no endereço eletrônico desenvolvidas pelo candidato antes e após a obtenção do título de Livre- 12.9.A devolução da importância paga somente ocorrerá se o
https://inscricoes.unesp.br, no ato da inscrição:
I - quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos		 Docente e, para efeito de atribuição de nota, as atividades que sucedem a
Livre-Docência terão peso 2 (dois), e as anteriores, peso 1(um).		 concurso público não se realizar.
12.10.O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e

seguintes documentos:
a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública
8.4. A Prova de Arguição do Memorial será pública e destina-se à
avaliação geral da qualifcação científca, literária ou artística do
pelas informações prestadas no ato da inscrição.
12.11. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que
ou privada;
b) carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido
 candidato, obedecendo às seguintes diretrizes:
8.4.1. todos os membros da Comissão Examinadora arguirão o
 não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua
inscrição cancelada, e em consequência, anulados todos os atos dela
por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de
representação discente;		 candidato;
8.4.2.cada um dos integrantes da Comissão Examinadora disporá de		 decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado
posteriormente.
II - quanto às circunstâncias previstas no inciso II do subitem 5.1. até 30 (trinta) minutos para arguir o candidato, o qual terá igual tempo 12.12. É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as
deste edital:
a) comprovante de renda ou de declaração por escrito da condição		 para responder às questões formuladas;
843havendo acordo entre o candidato e o Examinador a arguição		 publicações no DOE, referente ao presente concurso.
1213O candidato poderá após a homologação do concurso solicitar
, , ,
de desempregado.
53O didt ti it dã d t d iiã		 ...,
poderá recair principalmente sobre as atividades desenvolvidas pelo
didt ó d Li Dêi		 .. , ,
a retirada dos elementos comprobatórios referentes ao subitem 3.10.3.
1214O Mil Citid dt btói
.canao que ver neresse na reuço a axa e nscrço,
 canao aps o concurso e vre ocnca.
 .. emora rcunsancao, os ocumenos comproaros
deverá acessar nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição, de
 8.5. O programa e a bibliografa constam dos Anexos I e II deste edital.
 inseridos no sistema de inscrições e os referentes ao subitem 3.10.3
00:00 h do dia 17/10/2026 às 23:59 h do dia 21/10/2026, observado o
horário de Brasília-DF, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br		 8.6. As provas de Título e de Arguição do Memorial, subitens 8.1.1 e
8.1.3. serão baseadas na documentação comprobatória do Memorial		 fcarão disponíveis durante o prazo de validade deste concurso. Após esse
prazo serão descartados.
(no campo INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, do formulário de inscrição),
ler e aceitar o requerimento.		 Circunstanciado apresentada no ato da inscrição.
9. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO		 12.15. A inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no
compromisso
de
aceitação
das
condições
do
concurso,
nele

5.3.1. O candidato deverá atestar a veracidade das informações
documentais no requerimento de redução de taxa sem prejuízo de
9.1.
Prova de Títulos - julgamento de Memorial Circunstanciado:
Serão considerados os seguintes grupos de atividades: Ensino (até 30



estabelecidas, bem como das normas que regem a aplicação de regimes
especiais de trabalho docente na UNESP (RDIDP/RTC - Resolução Unesp
,
eventual aresentaão dos oriinais caso a Unes entenda necessário		 ,
ontos) Pesuisa (até 30 ontos) Atividades Administrativas (até 20
nº 85/1999 e suas alteraões reulamentada ela Portaria Unes 06/2000
pç g p .
Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e
 p; q , p; ,
pontos) e Atividades de Extensão (até 2,0 pontos).
 ç, g p p
e
suas
alterações
-
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
penais.
 9.2. Prova Didática:
 https://sistemas.unesp.br/legislacao-web/).
5.4.Somente serão aceitos os documentos dos quais constem todos Serão considerados os seguintes itens: Planejamento (até 2,0 pontos);
 12.16.Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos
os dados necessários à sua perfeita análise.
5.5.O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de		 Organização (até 2,0 pontos); Conhecimento do assunto (até 3,0 pontos);
Capacidade de exposição e síntese (até 2,0 pontos) e Tempo de exposição		 serão julgados pela Comissão Examinadora ou pela Administração,
conforme for o caso.

taxa
de
inscrição
será
disponibilizado
no
endereço
eletrônico https://inscricoes.unesp.br no dia 26/10/2026, a partir das
10:00 horas e no caso de indeferimento o razo ara interosião de
(até 1,0 ponto).
9.3. Prova de Arguição do Memorial:
Será considerada a caacidade do candidato em atuar em: Ensino		 12.17. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais atualizações ou
retifcações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes
disser reseito circunstância ue será mencionada em edital ou aviso a
, , p p pç
recurso será de 02 (dois) dias contando a data de divulgação.
 p
(até 3,0 pontos); Pesquisa (até 3,0 pontos); Atividades Administrativas (até
 p, q
ser publicado no DOE.
6. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
6.1. Caberá à Congregação da Unidade deliberar sobre o cumprimento		 2,0 pontos) e Atividades de Extensão (até 2,0 pontos), na área de
conhecimento do concurso, evidenciada pelas respostas e argumentos		 ANEXO I – PROGRAMA DO CONCURSO
1. σ-Álgebras
das exigências no ato da homologação das inscrições dos candidatos, apresentados à Comissão Examinadora.
 2. Medidas exteriores
ouvida a Comissão de Cargos de Professor Titular (CCPT) constituída para 10. HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE 3. Medidas de Borel e de Lebesgue na reta
analisar e emitir parecer sobre cumprimento dos requisitos de candidatos
inscritos nos concursos de Professor Titular;		 10.1.As notas serão atribuídas individualmente pelos examinadores,
variando de 0 (zero) a 10 (dez).		 4. Funções mensuráveis
5. Integração de funções não-negativas

62Será ublicada no Diário Ofcial do Estado – DOE – Poder
102As rovas terão os seguintes esos:
6 Integraão de funões comlexas
..p
Executivo - Seção I, a relação das inscrições deferidas e indeferidas de
 .. p p
10.2.1.Prova de Títulos - julgamento de Memorial – peso 2
 . ç ç p
7. Relações entre a integral de Riemann e a integral de Lebesgue na
acordo com as exigências estabelecidas no edital, na mesma data de
 10.2.2. Prova Didática – peso 1
 reta
divulgação da composição da Banca Examinadora.
 10.2.3. Prova de Arguição do Memorial – peso 1
 8. Modos de convergência
6.3. O candidato poderá requerer à Congregação da Unidade, no prazo
de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação a que se refere o		 10.3. Serão considerados aprovados os candidatos que alcançarem
média igual ou superior a 7 (sete), atribuída por, pelo menos, 3 (três)		 9. Medida produto e Teorema de Fubini-Tonelli
10. A integral de Lebesgue em R^n
subitem anterior, reconsideração quanto ao indeferimento de sua
inscrição no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O recurso		 membros da Comissão Examinadora.
10.4. Os examinadores indicarão segundo as notas que atribuíram o		 11. Medidas com sinal
12. Teorema de Radon-Nikodym.

será analisado pela Congregação, devendo o resultado da análise ser
blicado no Diário Ofcial do Estado		 , ,
vencedor do concurso que será o que obtiver o maior número de
indicaões
ANEXO II – BIBLIOGRAFIA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
pu .
6.4.Caso a Congregação acolha o pedido de reconsideração, o
 ç.
10.5.A ordem de classifcação dos candidatos será estabelecida em
EVANS, L. C.; GARIEPY, R. F.
Measure theory and fne properties of
processo deverá ser encaminhado à CCPT para emissão de parecer e, na
sequência, retornar à Congregação para deliberação fnal.
 razão da nota atribuída pelos membros da Comissão Examinadora.
10.6. Em caso de empate a classifcação será feita pela média geral
 functions.Boca Raton: CRC Press, 1992
FOLLAND, G.
Real analysis: modern techniques and their applications.
7. DA COMISSÃO EXAMINADORA dos candidatos empatados. New York: John Wiley & Sons, 1999.
7.1.A Comissão Examinadora será composta por 5 (cinco) Professores 10.7. Permanecendo candidatos empatados, terá preferência pela ROYDEN, H. L.; FITZPATRICK, P. M.
Real analysis. [S. l.]: Prentice Hall,
Titulares indicados pela Congregação da Unidade Universitária. nomeação o candidato: 2010.

7.1.1.Dentre os membros da Comissão Examinadora, no máximo 2
(dois) titulares poderão pertencer à UNESP, em exercício ou aposentados,
id tbé íl t Uiidd
- de maior idade, conforme critérios de desempate do parágrafo
único do artigo 27 da Lei 10.741/2003, quando for o caso,
11 NOMEAÃO		 RUDIN, W.
Principles of mathematical analysis. New York: McGraw-Hill,
1987.
TAO T
A itdti t thPid Ai
ana que amm possuam vncuo com oura nversae.
 . Ç
 , .
n nroucon o measure eory. rovence: mercan
7.1.2.Os Professores Titulares que tenham sido aprovados em
 11.1. O candidato classifcado deverá apresentar ao Departamento de
 Mathematical Society, 2011.
concurso público na Unesp serão considerados como pertencentes a esta
 Ensino de lotação, no prazo de até 30 (trinta) dias, além do título de Livre-
 TAYLOR, M.
Measure Theory and Integration.Providence: American
Universidade, independentemente de possuírem, também, aprovação em
concurso público realizado por outra Universidade.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.08.1.15.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 Docente, um Projeto de Pesquisa relativo ao RDIDP/RTC, quando de sua
convocação para a nomeação. Caberá ao Departamento a elaboração do		 Mathematical Society, 2006.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS – PERIÓDICOS
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).