DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

173/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo independente da pontuação obtida na prova da primeira fase e/ou na prova da segunda fase.

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 considerando-se às especificidades dessa faixa etária, no âmbito do SUS. Conhecer as especificidades desenvolvimentais dessa faixa etária, bem como os principais acometimentos e necessidades em saúde, de forma teórica e prática, pode possibilitar aos profissionais a formação necessária para a garantia do cuidado integral preconizado pelo SUS e demais políticas voltadas a esse público.

no INSS poderá realizar a inscrição gratuitamente pelo Meu INSS, utilizando sua conta GOV.BR.

6.5. O não comparecimento do candidato na arguição do currículo, na Segunda Fase, implicará em não pontuação e exclusão do Processo Seletivo, independente da pontuação obtida na prova da primeira fase e/ou na segunda fase.

8.3.8. Comprovante de residência atualizado;

8.3.9. Comprovante de alistamento militar, se sexo masculino;

• 8.3.10. Certidão de Quitação Eleitoral.

8.3.11. Extrato Bancário do Banco do Brasil, contendo nome do correntista, nº da agência e nº da conta corrente com dígito. 8.3.12 – Quem não possuir conta corrente aberta no Banco do Brasil, deverá realizar a abertura da mesma através de qualquer agência ou aplicativo do Banco do Brasil. 8.4. A não entrega de todos os documentos online, na data fixada, eliminará o candidato do Processo Seletivo/Matrícula, não podendo matricular-se no Curso, ficando anulados todos os atos decorrentes da inscrição.

6.6. Em caso de igualdade na pontuação final, terá preferência para efeito de classificação, sucessivamente, o candidato: com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº. 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada; que obtiver maior pontuação na prova objetiva; que obtiver maior pontuação na entrevista; que obtiver maior pontuação no Curriculum vitae;

Especializar diferentes profissionais de saúde na atenção integral à saúde da criança e do adolescente para a promoção do seu bem-estar biopsicossocial, considerando-os sujeitos de direitos com características específicas da fase de desenvolvimento.

que obtiver maior pontuação na entrevista; matricular-se no Curso, ficando anulados todos os atos decorrentes da Este Curso propõe a formação de recursos humanos para a Atenção que obtiver maior pontuação no Curriculum vitae; inscrição. Integral à Saúde da Criança e do Adolescente, portanto cada profissional VII - DOS RECURSOS 8.5. Na hipótese de restarem vagas, serão feitas novas convocações de saúde deverá desenvolver competência para realizar a gestão, 7.1. Da Primeira Fase: Prova Objetiva para o seu preenchimento, seguindo a classificação dos candidatos. planejamento e execução de assistência individual e coletiva ao paciente 7.1.1. O prazo para interposição de recurso será de 01 (um) dia útil, 8.5.1. As convocações em segunda chamada serão feitas, e sua família, com fundamentação nos pressupostos da integralidade, da contado da data da divulgação ou do fato que lhe deu origem; sucessivamente respeitando a ordem de classificação e divulgadas pelo humanização considerando a realidade social e econômica, garantindo 7.1.2. Não serão aceitos recursos interpostos entregues fora dos prazos site https://hcfmb.unesp.br/cursos-de-especializacao-na-area-da-saude/ intervenções seguras e resolutivas, além de evitar ações desnecessárias, estipulados neste Edital; 8.5.2. Os candidatos excedentes, em rigorosa ordem de classificação, qualificando a assistência prestada. 7.1.3. O recurso deverá ser enviado para o e-mail poderão ser convocados, para substituir desistentes, até 03/02/2027; De forma específica, tem-se que: [email protected], no dia 26/11/2026 das 8:00 as 16:00 8.5.3. Decorrida essa data, não haverá substituição de candidatos 1. Fisioterapia horas, em arquivo PDF, devidamente fundamentado e contendo: nome, desistentes, ficando automaticamente cessada a validade deste Processo O fisioterapeuta se especializará na assistência fisioterápica número do documento de identidade, nome do Curso, endereço Seletivo. cardiopulmonar, músculo-esquelética e neurológica em recém-nascidos, completo, nº de telefone(s) e e-mail de contato, questionamento, IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS crianças e adolescentes. embasamento, local, data e assinatura conforme o Anexo IV; 9. O Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS/SP 2. Nutrição 7.1.4. A resposta ao recurso interposto será objeto de divulgação no “Doutor Antônio Guilherme de Souza” (CEFOR SUS/SP - Escola de Saúde No curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Criança e site https://hcfmb.unesp.br/cursos-de-especializacao-na-area-da-saude/ Pública de São Paulo (ESP/SP) vinculada ao Hospital das Clínicas da do Adolescente, o nutricionista terá a no dia 30/11/2026. Faculdade de Medicina de Botucatu responsável pelo curso de oportunidade de participar de forma ativa e abrangente do 7.1.5. No caso de provimento do recurso interposto dentro das Especialização Multiprofissional em Saúde da Criança e do Adolescente, acompanhamento nutricional de pacientes especificações, esse poderá, eventualmente, alterar a realizarão o tratamento dos dados pessoais dos candidatos e estudantes pediátricos, tanto em unidades de internação quanto no atendimento pontuação/classificação inicial obtida pelo candidato para uma em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção ambulatorial, nos diferentes serviços pontuação/classificação superior ou inferior ou ainda ocorrer à de Dados Pessoais – LGPD), exclusivamente para as finalidades que integram o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de desclassificação do candidato que não obtiver pontuação mínima exigida relacionadas à execução deste Processo Seletivo, à gestão acadêmica, ao Botucatu (HCFMB). para habilitação; cumprimento de obrigações legais e regulatórias e à implementação das A formação contemplará vivências em diferentes cenários de atenção 7.1.6. Se, da avaliação de recurso, resultar em anulação de questão, a políticas públicas de educação em saúde. à saúde, incluindo unidades de pontuação correspondente será creditada a todos os candidatos 9.1. Haverá exclusão sumária do candidato, quando: internação, terapia intensiva e ambulatórios pediátricos e neonatais, presentes na prova objetiva, independentemente de terem recorrido; 9.1.1. For constatada inexatidão de qualquer informação fornecida com atuação também em áreas de 7.1.7. Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos pelo candidato durante o Processo Seletivo; especialidades, como Oncologia Pediátrica e Fibrose Cística, entre estipulados neste Edital. 9.1.2. Houver a ausência do candidato em qualquer uma das fases do outros cenários que possam integrar o 7.1.8. Em hipótese alguma, será aceito pedido de revisão de recurso, Processo Seletivo, qualquer que seja a alegação; programa conforme sua organização e as necessidades do serviço. recurso de recurso e/ou de gabarito oficial definitivo e do resultado 9.1.3. Não efetuar a matrícula. A vivência diante de diferentes condições clínicas e nas diversas fases definitivo da prova objetiva; 9.2. Não serão fornecidos atestados ou certificados relativos à do desenvolvimento, desde o 7.1.9. Não haverá, em hipótese alguma, vistas das provas. classificação ou pontuação. período neonatal até a adolescência, proporcionará a integração 7.2. Da Segunda Fase – Avaliação do Currículo e Arguição 9.3. A validade do Processo Seletivo se esgotará em 05 de fevereiro de entre conhecimento teórico e experiência 7.2.1. O prazo para interposição de recurso será de 01 (um) dia útil, 2027. prática, favorecendo o desenvolvimento de competências para a contados da data da divulgação ou do fato que lhe deu origem, devendo 9.4. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações e/ou avaliação, o diagnóstico, a intervenção e para tanto, o candidato preencher o anexo IV; retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes o acompanhamento nutricional. Essa experiência contribuirá para o 7.2.2. Não serão aceitos recursos interpostos entregues fora dos disser respeito, circunstância que será publicada em Edital pelo site aprimoramento do raciocínio clínico e prazos estipulados neste Edital; https://hcfmb.unesp.br/cursos-de-especializacao-na-area-da-saude/, da tomada de decisão em Nutrição, considerando as particularidades 7.2.3. O recurso deverá ser enviado para o e-mail razão pela qual os candidatos deverão acompanhar sistematicamente do crescimento, do desenvolvimento, [email protected] no dia 17/12/2026 das 8:00 às 16:00 esses meios de comunicação, não podendo ser alegada qualquer espécie das condições clínicas e das necessidades nutricionais de cada horas, devidamente fundamentado e contendo: nome, número do de desconhecimento. paciente. documento de identidade, nome do Curso, endereço completo, nº de 9.5. A Instituição se exime das despesas decorrentes de viagens e 3. Psicologia telefone(s) e e-mail de contato, questionamento, embasamento, local, estadias dos candidatos para comparecimento em quaisquer das fases O candidato deverá optar por uma das diferentes subáreas: Psicologia data e assinatura conforme o Anexo IV; deste Processo Seletivo. hospitalar ou Psicologia em saúde mental 7.2.4. A resposta ao recurso da Segunda Fase será divulgada até 9.5.1. A Instituição não se responsabiliza por objetos esquecidos e/ou 3.1. Subárea: Psicologia hospitalar 18/12/2026 no site https://hcfmb.unesp.br/cursos-de-especializacao-nadanificados nos locais das provas. O psicólogo hospitalar se especializará na avaliação psicodiagnóstica area-da-saude/ 9.6. A Instituição não se responsabiliza pela desclassificação do e de desenvolvimento neuropsicomotor, no atendimento psicológico de 7.2.5. No caso de provimento do recurso interposto dentro das candidato decorrente de: crianças e adolescentes adoecidos ou com agravos à saúde, assistidos em especificações, esse poderá, eventualmente, alterar a 9.6.1. Perdas de prazo; enfermarias e/ou ambulatorial, e seus familiares. pontuação/classificação inicial obtida pelo candidato para uma 9.6.2. Endereço não atualizado, de difícil acesso e/ ou de terceiros; 3.2. Subárea: Psicologia em saúde mental pontuação/classificação superior ou inferior ou ainda ocorrer a 9.7. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele O psicólogo em saúde mental se especializará na avaliação desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília. psicodiagnóstica e psicológica, no atendimento psicológico grupal e habilitação 9.8. Os casos não previstos neste Edital serão julgados pela individual a crianças e adolescentes em sofrimento psíquico e/ou com 7.2.6. Em hipótese alguma, será aceito pedido de revisão de recurso, Coordenação do Processo Seletivo da Instituição. transtornos mentais, assistidos em enfermarias e/ou ambulatorial, e seus recurso de recurso do resultado definitivo do processo seletivo; Botucatu, 24 de setembro de 2026. familiares. VIII – DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA Cristiane Lara Mendes Chiloff 2ª PARTE: Conteúdo Programático e Bibliografia para Prova Objetiva 8.1. O candidato deverá a partir de 18/12/2026, acessar o site Responsável pela Coordenação do Processo Seletivo Conteúdo Programático – Conhecimentos Gerais (para todas as áreas) https://hcfmb.unesp.br/cursos-de-especializacao-na-area-da-saude/, no ANEXO I Conteúdo Programático – Conhecimentos Gerais qual constará a classificação final dos candidatos e as respectivas datas e PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA Sistema Único de Saúde local para matrícula. É de inteira responsabilidade do candidato o CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE Políticas de Saúde acompanhamento da publicação, não podendo ser alegada qualquer MEDICINA DE BOTUCATU – 2027/2028 Rede de Atenção à Saúde espécie de desconhecimento. 1ª PARTE: Descrição das áreas / ou Curso Ética e Bioética 8.2. A matrícula está prevista para o período de 18/01/2027 a CURSO OFERECIDO Bibliografia - Conhecimentos Gerais 03/02/2027, das 8:00 horas às 16:00 horas, realizada exclusivamente de Curso de Especialização em Multiprofissional em Saúde da Criança e BRASIL. Ministério da Saúde Brasil. Ministério da Saúde. Lei 8.142, de forma on-line, mediante preenchimento de formulário eletrônico e envio do Adolescente 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido neste Edital. Não Nome do Coordenador do Curso: Flávia Helena Pereira Padovani gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências será necessário o comparecimento presencial do candidato para a Público-alvo: Fisioterapia, Nutrição e Psicologia. intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras efetivação da matrícula. . O candidato deverá estar atento quanto à Duração do Curso: 1 ano providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 1990b. Disponível convocação para a matrícula; uma vez perdido o prazo/data será excluído * O candidato deverá optar por uma das diferentes subáreas em:https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8142-28-dezembrotacitamente do Processo Seletivo. 1ª PARTE: DESCRIÇÃO DO CURSO 1990-366031-publicacaooriginal-1-pl.html 8.3. O candidato aprovado/convocado terá seu CPF, previamente Justificativa: Brasil. Ministério da Saúde. Decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011. cadastrado no sistema de matrícula, pela Unidade Didática/de Saúde, Considerar as especificidades desenvolvimentais da infância e Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre gerará um link que será enviado ao aluno para que dê prosseguimento ao adolescência, com características e necessidades próprias, impacta em a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da cadastro. O candidato aprovado/convocado deverá enviar os documentos ações e políticas públicas especialmente voltadas a esse público. Adotasaúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras online de acordo com a lista: se, portanto, como princípio norteador a ideia de que a criança ou o providências. Disponível 8.3.1. 01 (uma) foto 3x4 recente; adolescente é um sujeito, com seus direitos assegurados pelo Estatuto da em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20118.3.2. Carteira do Conselho Regional ou protocolo de inscrição; Criança e do Adolescente (ECA). No âmbito da saúde pública, o SUS deve 2014/2011/Decreto/D7508.htm 8.3.3. Cédula de identidade (RG) atualizado com menos de 10 anos ou promover o direito à vida, à saúde e ao bem-estar de crianças e Brasil. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Carteira de identidade nacional (CIN); adolescentes, mediante a atenção integral à saúde, que pressupõe o Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, 8.3.4.CPF próprio regularizado original. acesso universal e igualitário nos três níveis de atenção. Essa tarefa exige proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos 8.3.5. Carteira de vacinação atualizada com esquema de vacinação: o desenvolvimento de ações de promoção da saúde, a prevenção de serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, set. 1990. dupla adulto, tríplice viral, hepatite B e varicela; Covid 19. doenças e agravos, físicos e psíquicos, a atenção humanizada e o Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm 8.3.6. Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso de ensino superior trabalho em rede, preferencialmente, em equipes multi e McGEE G. Bioética para iniciantes: 60 casos e advertências da fronteira em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, acompanhado interdisciplinares para esse público. Apesar dos avanços, os indicadores moral do serviço de saúde. Editora Loyola, 2016. de Histórico Escolar; atuais de saúde revelam a necessidade de melhorias no cuidado MENDES, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde. Ciênc. Saúde 8.3.7. Número de inscrição no Cadastro Nacional de Informações preconizado a crianças e adolescentes, com vistas ao direito integral à Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 5, p. 2297-2305, Aug. 2010. Disponível em: Sociais (CNIS), podendo ser informado o NIT (Número de Identificação do saúde, buscando enfrentar os desafios na assistência, na pesquisa e na http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n5/v15n5a05.pdf Trabalhador), PIS (Programa de Integração Social), PASEP (Programa de administração dos recursos referentes à saúde desse grupo etário. Esses PAIM, J. et al. O que é o SUS? Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015. 93p. Formação do Patrimônio do Servidor Público) ou NIS (Número de desafios, por sua vez, são ampliados pelo entendimento atual da saúde, (Coleção Temas em Saúde Interativa. e-book Disponível Identificação Social). Para candidatos que já possuam inscrição no CNIS, o que compreende aspectos biopsicossociais, justificando, assim, a em:http://www.livrosinterativoseditora.fiocruz.br/sus/ CPF poderá ser utilizado para essa finalidade, desde que esteja validado necessidade de um cuidado integral e interdisciplinar à saúde. Diante do PAIM, J.; TRAVASSOS, C.; ALMEIDA, C.; MACINKO, J. O sistema de saúde na base do INSS. O candidato que necessitar obter o número de inscrição exposto, é necessário formar profissionais da área de saúde, de diferentes brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet. London p.11-31, especialidades, para a atenção integral à criança e ao adolescente, maio.2011. V. 377 N. 9779 pp 1778-1797. Disponível em

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