DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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179/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Políticas de Saúde

Rede de Atenção à Saúde Ética e Bioética

BRASIL. Ministério da Saúde Brasil. Ministério da Saúde. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 1990b. Disponível em:https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8142-28-dezembro1990-366031-publicacaooriginal-1-pl.html

Brasil. Ministério da Saúde. Decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2011/Decreto/D7508.htm

Brasil. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, set. 1990. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm McGEE G. Bioética para iniciantes: 60 casos e advertências da fronteira moral do serviço de saúde. Editora Loyola, 2016.

MENDES, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde.Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 5, p. 2297-2305, Aug. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n5/v15n5a05.pdf PAIM, J. et al. O que é o SUS? Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015. 93p. (Coleção Temas em Saúde Interativa. e-book Disponível em:http://www.livrosinterativoseditora.fiocruz.br/sus/ PAIM, J.; TRAVASSOS, C.; ALMEIDA, C.; MACINKO, J. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet. London p.11-31, maio.2011. V. 377 N. 9779 pp 1778-1797. Disponível em http://download.thelancet.com/flatcontentassets/pdfs/brazil/brazilpor1.p df

PESSINI L, BARCHIFONTAINE,CP. Problemas atuais de Bioética. 11ª edição. Editora Loyola, 2014. SEGRE, M. & COHEN C. Bioética. Terceira Edição atualizada e ampliada. Editora Edusp, 2002.

VICTORA, C.G et al. Condições de saúde e inovação nas políticas de saúde no Brasil: o caminho a percorrer. The Lancet. London, p.90-102, junho. 2011. Disponível emn http://download.thelancet.com/flatcontentassets/pdfs/brazil/brazilpor6.p

df

VIEIRA,TR. Bioética nas profissões. Editora Vozes, 2005.

a) Antígenos e Anticorpos

b) Bioética em saúde

c) Biofísica de sistemas

d) Biossegurança em laboratório e serviços de saúde

e) Conhecimentos gerais básicos em patologia geral

f) Controle de qualidade em laboratórios

g) DNA: Estrutura e função

h) Expressão gênica

i) Fluxo da informação genética

j) Grupos sanguíneos ABO, RhD e outros

k) Hemácias, leucócitos e plaquetas

l) Imunidade inata e adaptativa

m) Noções básicas de química de laboratórios abordando preparo de

soluções n) Noções de biologia celular e molecular

o) Radioatividade e radiações em biologia

• p) Reação em cadeia da polimerase (PCR)

• q) Receptores Imunológicos e transdução de sinal e Imunologia dos

• Transplantes

r) Resposta imune e vacinas

• s) Resoluções obrigatórias para o registro de produtos biológicos no

• Brasil

t) Principais animais peçonhentos, acidentes tratamento e doenças causadas (zoonoses)

u) Técnicas de separação, purificação e isolamento de proteínas

v) Transplantes de medula óssea – generalidades

x) Fundamentos de microbiologia clínica: Estrutura celular, classificação das bactérias, cultura de microrganismos, metabolismo microbiano.

y) Bacteriologia: Identificação das principais bactérias de interesse médico, automação e qualidade no laboratório de microbiologia.

w) Introdução à bioquímica clínica: estrutura e função de biomoléculas (carboidratos, lipídios, proteínas, ácidos nucleicos). Papel da bioquímica clínica na saúde e na doença. Princípios de coleta, transporte e armazenamento de amostras biológicas. Métodos de análise em bioquímica clínica automatizados e semiautomatizados.

z) Bioquímica Clínica Aplicada: Avaliação da função renal: ureia, creatinina, clearance de creatinina. Avaliação da função hepática: transaminases, fosfatase alcalina, bilirrubina. Marcadores cardíacos: troponina, CK-MB. Marcadores tumorais. Biomarcadores de inflamação.

CARDOSO, J.L.C.; FRANÇA, F.O.S.; WEN, F.H.; MALAQUE, C.M.S. & HADDAD JR., V. -Animais peçonhentos no Brasil: biologia, clínica e terapêutica dos acidentes. São Paulo,

Sarvier; FAPESP, 2003. 468 p.

CNTBio – Resolução Normativa Nº 2, de 27 de novembro de 2006. FELLIPE, MJDB et al. Manual de BIOSSEGURANÇA do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu. 2018. Disponível emhttp://www.hcfmb.unesp.br/wp-content/uploads/2018/05/Manualde-biosseguran%C3%A7a-HCFMB-2.pdf. Acesso em: 22 nov 2019.

FRANCO M, MONTENEGRO MR, DE BRITO T, BACCHI CC, DE ALMEIDA P.C. Patologia

– Processos Gerais. 6ª ed. São Paulo, Atheneu. 2015, 331p. GIRELLO, AL; KUHN, TB. Fundamentos da imuno-hematologia eritrocitária. 4 ed., SENAC São Paulo, 2018.

GRUMACH, A.S. Alergia e Imunologia na Infância e na Adolescência. 2ª ed, São Paulo, Editora Atheneu, 2009. 928p. HENEINE I F . Biofísica básica. Ed. Atheneu, 2010. p.400 HIRATA, MH; MANCINI-FILHO, J; HIRATA, RDC. Manual de Biossegurança. Editora Manole, 3ª Ed., 2016. 496p. HOFFBRAND, A. VICTOR; MOSS, P. A. H. Fundamentos em hematologia. 6.ed. Porto Alegre: Artmed, 2013. JUNQUEIRA LC, CARNEIRO J. Biologia Celular e Molecular. 9ªed. Rio de Janeiro, Editora Guanabara Koogan, 2012, 364p.

Lei nº 11.105 de Biossegurança, de 24 de março de 2005. LORENZI, TF; MAURINO, BB. Manual de hematologia: propedêutica e clínica. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 2013. Manual de Segurança Biológica em Laboratórios, Organização Mundial da Saúde (OMS), Genebra, 2004 (http://whqlibdoc.who.int/publications/2004/9241546506_por.pdf). Mario Hiroyuki Hirata, et al. Manual de Biossegurança. Terceira edição atualizada e ampliada. Editora Manole, 2017.

McGee G. Bioética para iniciantes: 60 casos e advertências da fronteira moral do serviço de saúde. Editora Loyola, 2016.

OLIVEIRA, C. A.; MENDES, M. E. Gestão da fase analítica do laboratório: como assegurar a qualidade na prática. 1ª Ed., Rio de Janeiro, ControlLab, 2010. 144p.

Pessini L, Barchifontaine CP. Problemas atuais de Bioética. 11ª edição. Editora Loyola, 2014.

PETRY P; BONAMIGO ÉL; CONTE K; RODOLFO B; SCHLEMPER-JUNIOR. Comitê de Bioética: uma proposta para a atenção básica à saúde - Revista - Centro Universitário São Camilo - 2010;4(3):258-268. ROBBINS & COTRAN – Patologia: Bases Patológicas das Doenças. Kumar, V.; Abbas, A.K.; Fausto, N. & Aster, J.C. 9ª ed., Elsevier, 2016.

ROIT IM. Fundamentos da imunologia. 12 Ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, RJ, 2013, 552p.

SALVATORE GIOVANNI DE SIMONE; Floriano Paes Silva Jr; Mario Sergio Palma; Maria Anita Mendes; SOUZA, B. M; Maurício Ribeiro Marques; Walter Filgueira de Azevedo Jr; ALVES, Carlucio Roberto; GUEDES, M. I. F.; RAMOS, C. H. I. SEPARAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE PROTEÍNAS/ PEPTÍDEOS. In: Salvatore Giovanni De Simone. (Org.). A ARTE DE PURIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE PROTEÍNAS. 1 ed. Fortaleza: RDS, 2008, v. 1, p. 1-215.

Segre M. & Cohen C. Bioética. Terceira Edição atualizada e ampliada. Editora Edusp, 2002.

SOLÉ, D. Tratado de Alergia e Imunologia Clínica. 1ªEd. Atheneu, 2011.

736p.

TEIXEIRA, P; VALLE, S. Biossegurança: uma abordagem multidisciplinar (ePub). Editora Scielo – Ed. Fiocruz, 2014. Vieira TR. Bioética nas profissões. Editora Vozes, 2005. Murray, PR, Rosenthal, KS, & Pfaller, MA. Microbiologia Médica. 9ª Edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2021.

KONEMAN, E. W.; ALLEN, S.D.; JANDA, W. M.; SCHRECKENBERGER, P. C.; WINN Jr. W. C. Diagnóstico Microbiológico: texto e atlas colorido. 5ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2001. 1465p.

Tietz, NW, & Burtis, CA (Eds.) Fundamentos de Química Clínica e Diagnóstico Molecular. 7ª Ed. 2016.

Murray, R. K., Bender, D. A., Botham, K. M., Kennelly, P. J., Rodwell, V. W., & Weil, P. A. (2017). Harper. Bioquímica ilustrada. McGraw-Hill.

ANEXO II
MODELO DE DECLARAÇÃO PARA CANDIDATO COM A CONDIÇÃO
DESEMPREGADO OU QUE RECEBE REMUNERAÇÃO INFERIOR A 2 (DOIS)
SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO
D E C L A R A Ç Ã O

Eu, ____, RG n°__, CPF n° ___, DECLARO, sob pena das sanções cabíveis, para fins de concessão de redução de pagamento do valor da taxa de inscrição prevista na Lei n° 12.782/07 e no Edital de Abertura de Inscrições, para o preenchimento de vagas do Curso de Especialização em ____do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB que me encontro na condição de ( ) desempregado (a) ou ( ) recebo remuneração inferior a 2 (dois) salários mínimos vigente no Estado de São Paulo. ........................................, ....... de ...................... de 202....... (cidade) (dia) (mês).....(ano)

_______ Assinatura do candidato

PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INOVAÇÕES
DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU – 2026/2027
MODELO DE RECURSO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA FASE

Local e Data: ___, _/_/__
___________
Assinatura
ANEXO V
AUTODECLARAÇÃO PARA CONCORRÊNCIA ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS
AÇÕES AFIRMATIVAS (PRETOS E PARDOS)

Eu,__________

___, CPF nº ___, RG nº __, UF do RG _,

Data de nascimento _//__, inscrito (a) no Processo Seletivo para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INOVAÇÕES DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – Turma 2027/2028, ofertado pelo CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SUS/SP “DOUTOR ANTÔNIO GUILHERME DE SOUZA"(CEFOR SUS/SP - Escola de Saúde Pública de São Paulo (ESP/SP) vinculada na Unidade HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, DECLARO, sob as penas da lei, para fins de participação nas vagas reservadas às ações afirmativas, que:

�. Me autodeclaro pessoa negra, identificando‑me como preta ou parda, conforme os critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE;

• �. Estou ciente de que esta autodeclaração será submetida a procedimento de heteroidentificação, a ser realizado por Comissão específica, instituída para esse fim, com base exclusivamente em critérios fenotípicos, conforme previsto no edital do processo seletivo;

• �. Declaro estar ciente de que não será considerada a ancestralidade, sentimento de pertencimento ou quaisquer outros elementos subjetivos para fins de validação da presente autodeclaração;

• �. Tenho ciência de que a não validação da condição autodeclarada resultará na perda do direito à vaga reservada, permanecendo, se for o caso, na ampla concorrência, respeitada a ordem de classificação;

• �. Declaro, por fim, estar ciente de que a prestação de informação falsa poderá acarretar minha exclusão do processo seletivo, a qualquer tempo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

• Por ser verdade, firmo a presente autodeclaração para que produza

• seus efeitos legais. Local: _______ Data: __ de ______ de 2026.

_______ Assinatura do candidato

ABBAS AK, LICHTMAN AH, PILAI S. Imunologia celular e molecular. 9 ed. Editora Elsevier

LTDA, Rio de Janeiro, RJ, 2019.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Registro de Produtos Biológicos. Bases Legais –Coletânea. Brasília, 2011.

ALBERTS, B et al. Biologia celular e molecular da célula. 6 ed. Artmed, 2017.

BARCHIFONTAINE CP; TRINDADE MA. Bioética, saúde e realidade brasileira. Rev. bioét.(Impr.). 2019; 27 (3): 439-45.

BARKER, K. Na Bancada. Manual de iniciação científica em laboratórios de pesquisas biomédicas. 1ª ed. Porto Alegre, Editora Artmed, 2002.

33

BARSANO, PR, BARBOSA, RP, GONCALVES, E, SOARES, S.P.S. Biossegurança: Ações fundamentais para a promoção da saúde. 1. ed. São Paulo: Érica, 2014. 120p.

MODELO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO Curriculum vitae

Eu,________ ,CPF nº ___, Data de nascimento _//__, inscrito (a) no Processo Seletivo para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INOVAÇÕES DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – Turma 2027/2028 ofertado pelo CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SUS/SP “DOUTOR ANTÔNIO GUILHERME DE SOUZA" (CEFOR SUS/SP - Escola de Saúde Pública de São Paulo (ESP/SP) vinculada na Unidade HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, DECLARO, sob as penas da lei, para fins de participação nas vagas reservadas às ações afirmativas, que: Me autodeclaro indígena, pertencente ao povo/comunidade:

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