DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069
do item 13 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos.
Apuiarés/CE, 06 de outubro de 2026.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES – Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 3D46EC45
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 , CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO;
CONTRATADA : FRANCISCO OLAVO NEVES RODRIGUES DE SOUSA
VALOR GLOBAL : R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.18.01
A Secretaria de Administração e Transporte da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, torna pública a presente ERRATA ao extrato do termo aditivo ao Contrato nº 2025.08.18.01, decorrente da Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 2025.01.22.01: ONDE SE LÊ:
"...torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2025.08.18.01..." LEIA-SE:
"...torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n° 2025.08.18.01..."
Permanecem inalteradas as demais informações constantes do extrato original.
Arneiroz/CE, 07 de outubro de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Administração e Transporte
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 6D04B5F6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Municipal de Educação do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.10.05.02 , decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.09.21.01 , para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, COM ATUAÇÃO VOLTADA À ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO MAPA CULTURAL, CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PORTFÓLIOS, ORIENTAÇÃO QUANTO À PARTICIPAÇÃO EM EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS, ALÉM DE OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) : 13.695.0341.2.024.0000(Coordenação e Funcionamento da Secretaria de Cultura e Turismo).
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S) : 3.3.90.36.00
FONTE(S) DE RECURSO(S) : 1.701.0000.00 (Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados).
ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 05 DE OUTUBRO DE 2026
Arneiroz/CE, 05 de outubro de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Cultura e Turismo
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 620ACC1F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos., torna público o extrato dos instrumentos Contratuais de nº 2026.10.07.04, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 2026.07.08.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA:
| EMPRESA | SECRETARIA / FUNDO | VALOR GLOBAL | |
|---|---|---|---|
| J. M. COMERCIAL COMBUSTIVEIS |
DE & |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS |
R$ 147.600,00(cento e quarenta e sete mil e |
| TRANSPORTE LTDA | HÍDRICOS | seiscentos reais) |
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 20.606.0340.2.023.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
PRAZO DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATADO: J M TRANSPORTES & COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELI
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas
Arneiroz-CE, 07 de outubro de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas
Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Recursos Hídricos
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: BBC5AA58
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 71/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N.º 71/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
―Designa os membros do Fórum Municipal de Educação – FME‖
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