DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:
TITULAR : SEVERINA BERTO DA SILVA SUPLENTE: ROSIVALDA ARAÚJO RIBEIRO
IGREJA EVANGÉLICA BATISTA:
TITULAR : HERMÍNIA MARIA RAMALHO MOURA COSTA SUPLENTE: MARIA CAROLINE RAMALHO DA COSTA
SUPLENTE: GEZUALDO NOGUEIRA DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE:
TITULAR: GLEYCE KELLY DOS SANTOS RAMALHO SUPLENTE: SARA ÊMILLY DOS SANTOS LOPES
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE
TITULAR : DANIELE LAURINDO DE SANTANA SUPLENTE: TOBIAS FARIAS BARBOSA CAMPOS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO MATEUS DE LIMA
TITULAR: GERALDO COSTA DE LIMA SUPLENTE : MARANUBIA PEREIRA ALVES DE LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogadas as disposições anteriores.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Registre-se e publique-se
Baixio-CE, 20 de julho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO,
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: A5AD281C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 21 de Julho de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 1CBD4FBC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 21.07.2026/163
Atualiza a nomeação dos membros que passam a compor o Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância do Município de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Baixio, Estado do Ceará, LÚCIO ALVES BARROSO , usando de suas atribuições legais, consonante as normas gerais de direito público e na forma da lei orgânica do município, expede a seguinte portaria:
Art. 1°. Esta Portaria possui validade até o dia 04 de Setembro de 2027, prazo este em que se encerra o mandato de Biênio 2025-2027.
PORTARIA Nº: 21.07.2026/162
Nomeia os membros que passam a compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, do Município de Baixio Ceará, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 019.02.07/2024, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXIO CEARÁ, o senhor, LÚCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica de Baixio e pela Constituição Federal, visando atender plenamente o Decreto Municipal Nº:019, 02/07/2024.
Art. 2º. Ficam nomeados e empossados como membros do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância do Município de Baixio Ceará:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Ivana Ferreira Farias Suplente: João Pedro Ramalho Bezerra
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Maria Aparecida Gomes Moreira Suplente: Amanda Lopes da Costa
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Art.1º. Ficam nomeados e empossados como membros da CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DO MUNICIPIO DE BAIXIO CEARÁ, para o mandato Julho de 2026 à Julho de 2028, os seguintes membros:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: IVANA FERREIRA FARIAS SUPLENTE: LUANA HOLANDA PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TITULAR: ANÁLIA DAS DORES FERREIRA FERNANDES SUPLENTE: ANDREZA SILVA PEREIRA
Titular: Anália das Dores Ferreira Fernandes Suplente: Rebeca Alves Ferreira Nery Moreira
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:
Titular: Felisberto Ferreira Filho Suplente: Willian Alencar Ferreira
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:
Titular: Emilly Silva Farias Suplente: Paloma Ferreira
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
Titular: Ana Meyrice Dantas Moreira Suplente: Daniele Laurindo de Santana
CONSELHO TUTELAR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: MARIA APARECIDA GOMES MOREIRA SUPLENTE: MONALISA MOREIRA PINHEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: TITULAR: JOSÉ GOMES DE LIMA
Titular: Eliene Freire da Silva Suplente: Simonho José da Silva
REPRESENTANTES DE FAMILIA COM CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA:
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