DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069

iniciou sua fala disponibilizando de forma digital a sua apresentação da prestação de contas do início deste ano até agosto de 2026. Em seguida o senhor Mario começou a detalhar a situação do relatório dos investimentos de agosto de 2026, destacando que nesse período, apenas um investimento de todas as carteiras oscilou negativamente, trata-se do SULAMERICA EQUITIES AÇÕES que registrou o valor negativo de R$ 2.230,59, todavia o rendimento mensal de todos os fundos aplicados assinalaram a quantia supra positiva aos cofres do ICAPREV o valor de R$243.161,17 ultrapassando a média do segundo trimestre anual deste ano que totalizou o valor R$190.344,90. Mario destacou que no segundo trimestre o fundo SULAMÉRICA EQUITIES FI AÇÕES também não havia dado retorno positivo apenar de no acumulado deste ano já ter rendido pouco mais de vinte mil reais. Após demonstrar todos os valores dos rendimentos dos fundos de investimentos, o diretor do ICAPREV passou para apresentação das receitas do mês de agosto de 2026 e do acumulado anual até agosto/26. Foi registrado R$2.077.167,92 de receitas no mês de agosto/26, tendo sido utilizado o valor de R$1.434.701,35. Ato contínuo foi detalhado cada item arrecadado como também cada item da despesa. Foi também apresentado o detalhamento do acumulado anual, tanto da arrecadação como o da despesa. Foi demonstrado O CUSTO DO ICAPREV frente à taxa de administração. No mês de agosto de 2026 a quantia utilizada foi de R$77.221,30 abaixo do limite de R$101.866,15 que pode ser utilizado mensalmente. Não havendo nada mais a tratar, encerraram-se os trabalhos, e para constar, eu Nathanael Andray Rebouças de Sousa lavrei a presente ata em texto corrido, que será assinada pelos membros presentes.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: CD4C6C4A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 511/2025 - SEGOV

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 511/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 07/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0402.2.003; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Governo. CONTRATADA: YLSLANIA VANESSA VIANA E SILVA - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 2025.08.20.01. ASSINAM: Rivânia Maria Borges da Silva Costa, pela contratante, e Ylslania Vanessa Viana e Silva, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 277F9BFA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO (499-2020) - SEME

ESPÉCIE: Termo de Rerratificação ao 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 499/2020. OBJETO: Corrigir e rerratificar erro material de digitação constante no texto do 6º Termo Aditivo e em seu respectivo Extrato de Publicação, referente à data de assinatura do referido instrumento, que visa a continuidade do funcionamento da Secretaria Municipal de Educação – SEME. RERRATIFICAÇÃO DA DATA DA ASSINATURA: ONDE SE LÊ: ―23 de agosto de 2026‖ ou ―23/08/2026‖; LEIA-SE: ―21 de agosto de 2026‖ ou ―21/08/2026‖. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no 6º Termo Aditivo e no Contrato Original. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Educação. LOCADOR(A): Davi Soares Félix. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 2020.08.21.02. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pelo locatário, e Davi Soares Félix, pelo locador.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 0EAB4B1E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO (507-2020) - SEGOV

ESPÉCIE: Termo de Rerratificação ao 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 507/2020. OBJETO: Corrigir e rerratificar erro material de digitação constante no texto do 6º Termo Aditivo e em seu respectivo Extrato de Publicação, referente à data de assinatura do referido instrumento, que visa a continuidade do funcionamento da Secretaria de Governo – SEGOV. RERRATIFICAÇÃO DA DATA DA ASSINATURA: ONDE SE LÊ: ―23 de agosto de 2026‖ ou ―23/08/2026‖; LEIA-SE: ―21 de agosto de 2026‖ ou ―21/08/2026‖. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no 6º Termo Aditivo e no Contrato Original. LOCATÁRIO: Secretaria de Governo. LOCADOR(A): Davi Soares Félix. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 2020.08.21.02. ASSINAM: Rivânia Maria Borges da Silva costa, pelo locatário, e Davi Soares Félix, pelo locador.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: AC60CF2D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Controladoria e Ouvidoria Geral, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Extinção Consensual de contrato firmado com a empresa: DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI , com sede a Rua José da Rocha, Nº 516, Centro, Cep 60.600-070, Caucaia-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 03.420.933/0001-26, através de seu representante legal, o senhor Antônio Simões Paiva Filho, sócio administrador, inscrito no CPF nº 221..-49, como a seguir discrimina:

Processo: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.01.03-PMI-DIVERSAS. Fundamentação Legal: No artigo 79, inciso I, e artigo 78, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e na Cláusula Oitava – Da Rescisão - do referido contrato, que prevê a extinção Unilateral, e de razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificado para a extinção de contratos anteriores ou prorrogados. Contrato: 2021.08.23.16-PMI-CGMI. Objeto: Registro de preço para futura eventuais Contratações de serviços de locações de equipamentos de informática com suporte assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in loco, destinados ao atendimento das necessidades da unidade administrativa (Secretarias) pertencente ao Município de Iguatu-CE, na forma descrita no anexo I do Edital. Das Razões: Constitui o motivo das rescisões unilaterais dos Contratos acima citados, atualmente prorrogado por meio de Termo Aditivo, onde os referidos contratos foram prorrogados excepcionalmente pelo período de 03 (três) meses, com início em 21 de agosto de 2026 e término previsto para 21 de novembro de 2026, por se tratar de uma "Prorrogação Excepcional Transitória por motivo de força maior e continuidade Administrativa" , com o objetivo de garantir a continuidade do serviço público essencial enquanto se processava o novo certame licitatório. Ocorre que a Administração concluiu com êxito o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2026.09.01.02PMI/DIVERSAS, o qual foi devidamente homologado em 23 de setembro de 2026 e em ato contínuo, aos novos Contratos decorrentes deste certame. Data da Rescisão: 25 de setembro de 2026. Dos Efeitos: Por força da presente extinção, as partes dão por extinto, a partir da assinatura do presente termo, o contrato original, relativamente às obrigações contratuais assumidas. Signatário: Michele Santos Vieira - ordenadora de despesas da Controladoria e Ouvidoria Geral. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Em 25 de setembro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: B9EB866C

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