DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 2B939FCC

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1106001/2026 – A Secretária de Esporte e Lazer do município de Guaraciaba do Norte-CE, julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público, REVOGAR , nos termos do disposto no art. 71, II, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, a Concorrência Eletrônica nº 1106001/2026., cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma areninha esportiva no Sítio Espinhos, zona rural deste Município, para atender às necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Guaraciaba do Norte/CE. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 165, I, ―d‖, da Lei nº 14.133/2021.

Guaraciaba do Norte-Ce, 08 de outubro de 2026.

contas do início do ano até agosto de 2026. Em seguida o senhor Mario começou a detalhar a situação dos investimentos destacando que apenas um investimento oscilou negativamente, trata-se do SULAMERICA EQUITIES AÇÕES que teve prejuízo no valor de R$ 2.230,59, todavia o rendimento mensal de todos os fundos aplicados assinalou a quantia supra positiva de R$243.161,17 ultrapassando a média do segundo trimestre anual deste ano que totalizou o valor R$190.344,90. Mario destacou que no segundo trimestre o fundo SULAMÉRICA EQUITIES FI AÇÕES também não havia dado retorno positivo apenar de no acumulado deste ano já ter rendido pouco mais de vinte mil reais. Após demonstrar todos valores dos rendimentos dos fundos de investimentos, o diretor do ICAPREV passou para apresentação das receitas do mês de agosto de 2026 e do acumulado anual até agosto/26. Foi registrado R$2.077.167,92 de receitas no mês de agosto/26, tendo sido utilizado o valor de R$1.434.701,35. Ato continuo foi detalhado cada item arrecadado como também cada item da despesa. Foi também apresentado o detalhamento do acumulado anual, tanto da arrecadação como o da despesa. Foi demonstrado O CUSTO DO ICAPREV frente a taxa de administração. No mês de agosto de 2026 a quantia utilizada foi de R$77.221,30 abaixo do limite de R$101.866,15 a ser utilizado mensalmente. Não havendo nada mais a tratar, encerraram-se os trabalhos, e para constar, lavrei a presente ata em texto corrido, que será assinada pelos membros presentes.

RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS –

Ordenador de despesas da Secretaria de Esporte e Lazer.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6CC1168A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV BIENIO 2024-2026.

Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às onze horas reuniram-se de forma remota, pela plataforma GoogleMeet em conjunto com os representantes do Conselho Municipal de Previdência para apreciarem a seguinte pauta: Prestação de contas mensal de agosto incluindo os relatórios de investimentos mensal de agosto, comparando com o último relatório trimestral de investimentos e acumulado até o mês de agosto de 2026, Recondução do mandato do conselheiros e Informes. Estiveram presentes os membros conselheiros, os senhores e senhoras Lucia Costa de Souza, Francisco Celestino Cavalcante, Ronaldo Roldão e Enock Douglas do Conselho Municipal de previdência a senhora Luana Rebouças Pinto, João Alberto, Mário César de Oliveira, Nathanael Andrey Rebouças de Souza e Raimundo Maurício Braga, participou pela equipe da gestão do ICAPREV o atual presidente Raimundo Ivã da Silva e Souza, Marcos José Ferreira Nunes, O senhor presidente do Conselho, Celestino deu início a reunião confirmando o quórum, agradecendo aos presentes conselheiros e convidados. Em seguida foi lida a pauta do dia e a Ata da reunião anterior, sendo aprovadas por unanimidade. Ato continuo o presidente do Conselho registrou os presentes, ato continuo facultou a fala para ao presidente do ICAPREV, o Senhor Ivan relatou que o ICAPREV está CRP EMERGENCIAL e que está tendo dificuldades de encontrar os registros de pagamentos dos parcelamentos antigos, o que está dificultando a obtenção da CRP administrativa; ato continuo informou que o projeto lei complementar para redefinir a quantidade e representação dos membros do conselho deliberativo e fiscal já está na fase de conclusão, disse também que já foi elaborado projeto de lei complementar para equacionar a situação da aposentadoria compulsória, Informou que na data de hoje, logo mais cedo que esta reunião houve a entrega de certificados de homologação de aposentadoria a vários aposentados e aposentadas. Ato continuo foi iniciado a prestação de contas 2026, a presidenta do Conselho facultou a palavra ao Diretor Administrativo-Financeiro do ICAPREV, o Senhor Mario César de Oliveira que iniciou sua fala disponibilizando de forma digital sua apresentação da prestação de

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 52D8932D

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV BIENIO 2024-2026

Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, às onze horas reuniu-se de forma remota, pela plataforma Google Meet os representantes do Conselho Municipal de Previdência para apreciarem a seguinte pauta: Prestação de contas mensal de agosto 2026, incluindo os relatórios de investimentos mensal de agosto 2026, comparando com o último relatório trimestral de investimentos de 2026 com o acumulado até o mês de agosto de 2026, outra a pauta a ser discutida foi sobre a recondução do mandato dos conselheiros atuais do ICAPREV e Informes. Estiveram presentes os membros conselheiros, os senhores e as senhoras, Luana Rebouças Pinto, João Alberto, Mário César de Oliveira, Nathanael Andrey Rebouças de Souza e Raimundo Maurício Braga, participou pela equipe da gestão do ICAPREV o atual presidente Raimundo Ivã da Silva e Souza, Marcos José Ferreira Nunes, além dos conselheiros fiscais Francisco Celestino Cavalcante, Lucia Costa de Souza, Enock Douglas e Ronaldo Roldão de Lima. A senhora presidenta do Conselho, Luana Rebouças Pinto deu início a reunião confirmando o quórum, agradecendo aos presentes conselheiros e convidados. Em seguida foi lida a pauta do dia e a Ata da reunião anterior, sendo aprovadas por unanimidade. Ato contínuo a presidente do Conselho Luana Pinto registrou a presença de todos e todas ao passo que agradeceu aos presentes por sua participação, ato continuo facultou a fala para ao presidente do ICAPREV, o Senhor Ivan relatou que o município de ICAPUÍ está com CRP EMERGENCIAL e que a direção do ICAPREV está tendo algumas dificuldades em encontrar os registros de pagamentos dos parcelamentos antigos, item que está dificultando a regulamentação de um parcelamento com o aceite, este fator impede a obtenção da CRP administrativa; ato continuo informou que foi encaminhado pelo ICAPREV ao município proposta de projeto lei complementar para redefinir a quantidade e a representação dos membros do conselho deliberativo e fiscal do ICAPREV, relatou também que já foi elaborado e encaminhado projeto de lei complementar para equacionar a situação da aposentadoria compulsória, Informou que na data de hoje, logo mais cedo do que esta reunião houve aqui na sede do ICAPREV a entrega de certificados de homologação de aposentadorias a vários aposentados e aposentadas. Ato continuo foi iniciado a prestação de contas 2026, a presidenta do Conselho facultou a palavra ao Diretor AdministrativoFinanceiro do ICAPREV, o Senhor Mario César de Oliveira que

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24