Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/10/2026 · pág. 63

DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE , Sr. ISRAELL VIEIRA CAMPELO , portadora do CPF nº. *.041.023-,

ASSINA PELA CONTRATADA: MARQUES RABELO DA SILVA , portador CPF nº. *.505.703-

POTIRETAMA - CE, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 764F7484

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20261007-005

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2026-

DIVERSAS

CONTRATO Nº 20261007-005

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVÉIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 1001.08.245.0003.2.064.0000 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)/ 1001.08.122.0003.2.053.0000 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD-SUAS); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/1.660.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA , COM SEDE À RUA: CEL. TIBURCIO 494, GIRILANDIA, MORADA NOVA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-87

VALOR GLOBAL: R$ 51.649,22 (CINQUENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO , SR’A. MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA , PORTADOR DO CPF Nº. *.530.378-

ASSINA PELA CONTRATADA: MARQUES RABELO DA SILVA , portador CPF nº. *.505.703-

POTIRETAMA - CE, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: DDE3E780

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20261007-006

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2026DIVERSAS

MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0101.04.122.0010.2.001.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTEGRADAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/1.702.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: CNIP - COMERCIO NACIONAL DE ILUMINACAO PUBLICA LTDA , COM SEDE À RODOVIA BR-116 N. 489, A, CIDADE DOS FUNCIONARIOS, FORTALEZACE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.248.351/0001-20

VALOR GLOBAL: R$ 4.508,12 (QUATRO MIL QUINHENTOS E DOZE CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , Sr: JOSÉ CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA , portadora do CPF nº. .291.513-*, ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL , portador CPF nº. .954.103-*

POTIRETAMA - CE, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 095B4449

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20261007-007

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2026DIVERSAS

CONTRATO Nº 20261007-007 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVÉIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0401.15.122.0009.2.008.0000 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/1.702.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: CNIP - COMERCIO NACIONAL DE ILUMINACAO PUBLICA LTDA , COM SEDE À RODOVIA BR-116 N. 489, A, CIDADE DOS FUNCIONARIOS, FORTALEZACE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.248.351/0001-20

VALOR GLOBAL: R$ 43.217,04 (QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE INFRAEESTRUTURA , Sr’. ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA , portadora do CPF nº. .487.603ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL* , portador CPF nº. .954.103-*

CONTRATO Nº 20261007-006

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVÉIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO

POTIRETAMA - CE, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 8DD5F76A

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20261007-008