DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2026DIVERSAS

CONTRATO Nº 20261007-008 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVÉIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0801.12.122.0001.2.029.0000 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA EDUCAÇÃO/ 0801.12.361.0001.2.033.0000 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL/ 0801.12.365.0001.2.037.0000 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO/ 1.541.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF/ 1.542.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT/ 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: CNIP - COMERCIO NACIONAL DE ILUMINACAO PUBLICA LTDA , COM SEDE À RODOVIA BR-116 N. 489, A, CIDADE DOS FUNCIONARIOS, FORTALEZACE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.248.351/0001-20

VALOR GLOBAL: R$ 33.865,22 (TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO , Sr’a. BRUNA FERNANDES MENEZES , portador do CPF nº. *.079.124-

ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL , portador CPF nº. *.954.103-

POTIRETAMA - CE, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: B0F65B2D

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20261007-009

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2026DIVERSAS

CONTRATO Nº 20261007-009

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVÉIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0901.10.302.0002.2.049.0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)/ 0901.10.301.0002.2.045.0000 - MANUTENÇÃO E CUSTEIO GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA/ 0901.10.122.0002.2.043.0000 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DO SUS MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE/ 1.621.0000.00 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL/ 1.631.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A

CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE/ 1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: CNIP - COMERCIO NACIONAL DE ILUMINACAO PUBLICA LTDA , COM SEDE À RODOVIA BR-116 N. 489, A, CIDADE DOS FUNCIONARIOS, FORTALEZACE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.248.351/0001-20 VALOR GLOBAL: R$ 30.817,29 (TRINTA E MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE , Sr. ISRAELL VIEIRA CAMPELO , portadora do CPF nº. *.041.023-,

ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL , portador CPF nº. *.954.103-

POTIRETAMA - CE, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 3E2CFF5F

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20261007-011

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2026-

DIVERSAS

CONTRATO Nº 20261007-011 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVÉIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0101.04.122.0010.2.001.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTEGRADAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/1.702.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: MA COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME , COM SEDE À AV: FRANCISCO SÁ, ALVARO WEYNE, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.486.051/0001-29

VALOR GLOBAL: R$ 14.941,38 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , Sr: JOSÉ CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA , portadora do CPF nº. .291.513-*, ASSINA PELA CONTRATADA: CASSIUS ANTONIO AGUIAR DA PONTE , portador CPF nº. .875.973-*

POTIRETAMA - CE, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 50524F1E

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20261007-012

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64