DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2026DIVERSAS

CONTRATO Nº 20261007-015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVÉIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 1001.08.245.0003.2.064.0000 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)/ 1001.08.122.0003.2.053.0000 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD-SUAS); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/1.660.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: MA COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME , COM SEDE À AV: FRANCISCO SÁ, ALVARO WEYNE, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.486.051/0001-29

VALOR GLOBAL: R$ 31.368,76 (TRINTA E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO , SR’A. MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA , PORTADOR DO CPF Nº. *.530.378-

ASSINA PELA CONTRATADA: CASSIUS ANTONIO AGUIAR DA PONTE , portador CPF nº. *.875.973-

POTIRETAMA - CE, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: DDCBF0AD

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - Nº 20261007-010

VALOR GLOBAL: R$ 9.044,84 (NOVE MIL QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS CENTAVOS)

DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO , SR’A. MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA , PORTADOR DO CPF Nº. *.530.378-

ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL , portador CPF nº. *.954.103-

POTIRETAMA - CE, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 5C19F94C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.10.026/2026

PORTARIA Nº 01.10.026/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ADELAIDE BATISTA ARAUJO, portador (a) do CPF 805.896.183-34, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 01/09/2005-02/02/2009, sob matrícula nº 00562963- 00899884, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 01/10/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2026DIVERSAS

CONTRATO Nº 20261007-010

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVÉIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 1001.08.245.0003.2.064.0000 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)/ 1001.08.122.0003.2.053.0000 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD-SUAS); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/1.660.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: CNIP - COMERCIO NACIONAL DE ILUMINACAO PUBLICA LTDA , COM SEDE À RODOVIA BR-116 N. 489, A, CIDADE DOS FUNCIONARIOS, FORTALEZACE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.248.351/0001-20

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de outubro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 5102C719

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05.10.001/2026

PORTARIA Nº 05.10.001/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO DOMINGO PEREIRA, portador (a) do CPF 357.264.313-91, servidor(a) municipal, lotado(a)

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