DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069
no (a) SEC. EDUCACAO, admitido(a) em 02/02/1998, sob matrícula nº 00823473, no cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 05/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de outubro de 2026.
Secretaria de Saúde, localizada na Rua Eudásio Barroso, nº 1631 – Bairro Combate – CEP: 63.900-970 – Quixadá/CE, no período de 09/10/2026 a 09/11/2026, DIAS ÚTEIS, segunda-feira a quinta-feira de 07h30min às 11h30min (manhã) e das 13h30min às 17h30min (tarde), e de sexta-feira as 07h30min as 13h30min, bem como no portal oficial do Município (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br). Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Saúde, pelos canais oficiais indicados no Edital.
Quixadá/CE, 06 de outubro de 2026.
SECRETARIA DE SAÚDE.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 5BFDB1D1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05.10.003/2026
PORTARIA Nº 05.10.003/2026
TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 23.09.008/2026, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO à pedido a PORTARIA Nº 23.09.008/2026, qual concede a(o) Senhor(a) EMILIO MACIEL DA COSTA NETO, portador (a) do CPF 036.737.833-78, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA,TRANSITO E CIDADANIA, admitido(a) em 10/11/2022, sob matrícula nº 00922567, no cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL517215, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano..
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 05 de outubro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 175C7E12
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10.006/2026/SMS
A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamada Pública Nº 10.006/2026/SMS, cujo objeto é a SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS DR. ANTÔNIO MOREIRA MAGALHÃES, INTEGRANTE DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O Edital poderá ser obtido junto à
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 3BF4FBA7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 0009/2026 – SEINF
O(A) SEC. MUN. DO DESENV. URB. M. AMBIENTE E INFR, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 26 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº CP 0009/2026 - SEINF. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVA MORADA EM QUIXERÉ, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações pelo telefone: (85) 4042-5520 ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré – Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro– Quixeré/CE, CEP: 62920-000..
Quixeré/CE, 08 de outubro de 2026.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES - Agente de Contratação.
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 24B3D18C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento torna público que realizará, no período de 21 de setembro de 2026 às 09:00h até 24 de setembro de 2026 às 09:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº 1108.01ADMPL/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM REVISAO FISCAL E CONTROLE DE EXECUCAO ORCAMENTARIA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SABOEIRO-CE. O valor estimado da contratação é de R$ 64.400,04 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais e quatro centavos) . O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67