DOMCE 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4069

EXTRATO DO CONTRATO Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAÚJO.

INFRAESTRUTURA

Contratada: RAFAEL DIDIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ nº 48.909.834/0001-40

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO, COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DOS NORMATIVOS LEGAIS PERTINENTES, ESPECIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF) E A LEI Nº 4.320/1964, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Valor Global: R$59.999,88

Vigência: De 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027

Fiscal: WEVERTON LAVOR AVELINO

Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026

Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E90638F6

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: RAFAEL DIDIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , inscrita no CNPJ nº 48.909.834/0001-40

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO, COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DOS NORMATIVOS LEGAIS PERTINENTES, ESPECIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF) E A LEI Nº 4.320/1964, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Valor Global: R$60.000,00

Vigência: De 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2027

Fiscal: JAQUELINE NERIS VILELA Data da Assinatura: 27 de agosto de 2026

Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: BB6478E0

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 120101/2025 decorrente da Dispensa sem Disputa nº 120101/2025, cujo objeto é FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE; CONTRATANTE: Secretaria de Saúde; CONTRATADA: JMV SANTANA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 12.565.600/0001-86; VALOR MENSAL: Não houve alteração; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo tem por fundamento o disposto nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo; PRAZO DE DURAÇÃO: 04 de setembro de 2026 a 05 de dezembro de 2026; ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA;

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 7113638C

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: RAFAEL DIDIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 48.909.834/0001- 40 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO, COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DOS NORMATIVOS LEGAIS PERTINENTES, ESPECIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF) E A LEI Nº 4.320/1964, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Valor Global: R$ 60.000,00 Vigência: De 26 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027 Fiscal: ELOA DE MOURA CARLOS Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026 Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: CBE3DBBD

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE016/2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE016/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE016/2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), DESTINADO À ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027, COM SUPORTE TÉCNICO REMOTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE. Data de realização do certame: 27 de Outubro de 2026 às 08:00hs (Horário de BrasíliaDF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro.

Senador Pompeu (CE), 07 de Outubro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 80E9BD6B

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE REMARCAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE012/2026

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