DOMAL 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2909

Expediente:

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

Associação dos Municípios Alagoanos -AMA

DIRETORIA EXECUTIVA:

Presidente: Marcelo Beltrão Siqueira; Vice-Presidente: Jorge Silva Dantas;

Secretário-Geral: André Brandão De Almeida;

• 1° Secretário: Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra;

• 2° Secretário: Luiz Celso Malta Brandão Filho;

• 3° Secretário: Cicero Leandro Pereira Da Silva;

• 1° Tesoureiro: Wladimir Araújo Wanderley;

• 2° Tesoureiro: Fernando Henrique Lima Cavalcante;

• 3° Tesoureiro: Antônio Telmo Noia;

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 714, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere o artigo 43, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Decreta a TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE LOCAL, de 12/10/2026 para 13/10/2026(terça-feira), em virtude do FERIADO NACIONAL DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA.

CONSELHO FISCAL:

Titulares:

Carlos Felipe Castro Jatobá Lins; José Cícero Cardoso Costa; Pedro Henrique De Jesus Pereira;

Suplentes:

Rozineide Barbosa De Araújo Camilo; Adalberto Antero Torres; Ubiratania Maria Santana;

COORDENADORIAS REGIONAIS:

Região Agreste Baixo São Francisco: Maurício De Vasconcelos Holanda;

Região do Sertão: Dalmo Augusto De Almeida Júnior; Região Central: André Luiz Goes Castro; Região Norte: Marcela Silva Gomes De Barros; Região Metropolitana: André Luiz Barros Da Silva; Região do Litoral Norte: Daniel Mendes De Vasconcelos Ferreira; Região do Litoral Sul: Rymes Marinho Lessa.

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE ALAGOAS CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO EM RESIDUOS SOLIDOS - CIGRES

SUPERINTENDENCIA AVISO DE LICITAÇÃO

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL, EM 5 DE OUTUBRO DE 2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se, Dê-se Ciência.

NAYARA EMMANUELA BATISTA FEITOSA Prefeita

Publicado por: Joao Henrique Siqueira Código Identificador: BDF61221

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

CAMARA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência da ARP n° 003/2024 – PE - oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Arapiraca/AL. CONTRATADA: T M R DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ de nº: 20.836.064/0001-34, sediada a Rua Dom Feliciano Vasconcelos, 373, Capiata – Arapiraca - AL, CEP: 57.311-580. OBJETO: O presente termo aditivo alterado em seu prazo de vigência, sendo prorrogado até 25 de setembro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei°14.133/2021, cláusula quinta, item 5.3 da ARP, suas alterações posteriores e demais normas vigentes.

Arapiraca/AL, 25 de Setembro de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026

OBJETO: Contratação de empresa para realizar a elaboração de projetos executivos e estudos técnicos ambientais destinados a atender as necessidades do CIGRES – AL. Data/horário: 29 de outubro de 2026, às 09:30hs (horário de Brasília). Local: https://bnc.org.br/.

Olho d‘água das Flores/AL, 08/10/2026.

JOSIMAR DIONÍSIO Presidente

Publicado por: Waleska Nobre Cajazeira Código Identificador: E6DC6E7E

LEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA Presidente

Publicado por: Junid Lhaison Menezes Silva Código Identificador: CCFC458A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO (REABERTURA DE PRAZO )

Solicitamos cotação de preços para a composição do processo 27204/2026 que visa à aquisição de algemas, bastões policiais e espargidores, a fim de operacionalizar o efetivo de Guardas Civis Municipais Provineientes da Secretaria Municipal de Defesa Social de Arapiraca - SEMDS. A solicitação do formulário de cotação deverá

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