DOMAL 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2909

06 – Objeto: aquisição de insumos, equipamentos e materiais odontológicos, especificado no lote 1, 2 e 3. Valor: R$ 13.121,00 (treze mil cento e vinte e um mil reais) – Vigência: 1 (um) ano.

Contrato nº PE 08/2026-2 – Processo nº 02/03-22/2026 – Pregão Eletrônico nº 08/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 65/2023 – Fornecedor Registrado: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 09.560.267/0001-08 – Objeto: aquisição de insumos, equipamentos e materiais odontológicos, especificado no lote 4. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos) – Vigência: 1 (um) ano.

Contrato nº PE 08/2026-3 – Processo nº 02/03-22/2026 – Pregão Eletrônico nº 08/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 65/2023 – Fornecedor Registrado: MEDBRASIL ATACADISTA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 63.063.868/0001-50 – Objeto: aquisição de insumos, equipamentos e materiais odontológicos, especificado no lote 5, 8 e 10. Valor: R$ 7.485,72 (sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) – Vigência: 1 (um) ano.

Contrato nº PE 08/2026-4 – Processo nº 02/03-22/2026 – Pregão Eletrônico nº 08/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 65/2023 – Fornecedor Registrado: DENTAL UNIVERSO LTDA, CNPJ n° 26.395.502/0001-52 – Objeto: aquisição de insumos, equipamentos e materiais odontológicos, especificado no lote 9, 13, 14, 15, 16 e 17. Valor: R$ 2.555,50 (dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) – Vigência: 1 (um) ano.

Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador: B3A9B359

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO E EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL

RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 08/07-15/2026 – Dispensa de licitação nº 08/07-15/2026 – Fundamentação Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 – objeto: Contratação de empresa para serviços de mamografia digital bilateral para rastreamento do câncer de mama. Segue resultado:

• MARCIO MEDEIROS BARBOSA – ME (AMIGO DO PEITO), CNPJ: 27.517.963/0001-13, apresentou proposta no valor global de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), apresentou os documentos de habilitação e qualificação mínima necessária exigidos no termo de referência, e proposta com o valor menor, por isso a empresa está HABILITADA/VENCEDORA

EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 08/07-15/2026 – Processo nº 08/07-15/2026 – DISPENSA nº 08/07-15/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, – Contratado: MARCIO MEDEIROS BARBOSA – ME (AMIGO DO PEITO), CNPJ: 25.517.963/0001-13 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de mamografia digital bilateral para rastreamento do câncer de mama. Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) – Vigência: 31/12/2026.

Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador: 3FE0266F

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DO RESULTADO - ETAPA 09 DO CREDENC. N°002.2026

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA 09 DO CREDENCIAMENTO N° 002/2026

O Município de Campo Alegre/AL, torna público o resultado da ETAPA 09 do credenciamento sob edital n° 002/2026, que tem por

objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS MEDIANTE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.

Consta como credenciado para a Etapa 09:

Campo Alegre, 07 de outubro de 2026.

FABIANA CARNEIRO E SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador: BD6B5287

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI

GABINETE PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA

APREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI, Estado de Alagoas, por intermédio da Prefeita Municipal, em conjunto com aCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, torna público eCONVOCAa população em geral, representantes da sociedade civil, entidades e demais interessados para participarem daAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, a realizar-se no dia15 de outubro de 2026, às11h, noPlenário da Câmara Municipal de Canapi, com a seguinte pauta:

1.Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026, em cumprimento ao art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal;

2.Avaliação das Ações e Serviços Públicos de Saúde do 2º Quadrimestre de 2026, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012;

3.Apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA/2027, assegurando a transparência e a participação popular, nos termos do art. 48, § 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000. A Audiência Pública tem por finalidade assegurar atransparência da gestão pública, o controle social e a participação da sociedadena avaliação das ações governamentais e no processo de planejamento orçamentário municipal.

Canapi/AL, 7 de outubro de 2026

Publicado por: Caio Matheus de Oliveira Ribeiro Código Identificador: 5E9FB868

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 68/2026;

Fundamento Legal: art. 74, inciso V, § 5º, inciso II, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CANAPI

Contratado: Mauricio Martins de Souza

Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Pastor Josué Florêncio, Canapi/al, tendo como finalidade precípua a Instalação e funcionamento do departamento de comunicações do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Valor Global: R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais) Vigência: 12 (doze) meses Celebração: 01/10/2026

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