DOMAL 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2909

Signatários: Josélia Melo de Lima e Mauricio Martins de Souza

Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador: D98E2256

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

Publique-se o presente despacho, no prazo legal, como condição de eficácia dos atos.

E por fim, considerando as determinações firmadas, seguem os autos para a formalização do instrumento contratual com a respectiva publicação, e, em seguida, para a secretaria de origem para empenhar e providenciar a emissão da respectiva nota de empenho , nos termos da ratificação.

Canapi, 01 de outubro de 2026.

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:

J OSÉLIA MELO DE LIMA

Tenho por satisfeitas as razões apresentadas no processo em epígrafe, bem como, as informações procedentes do Procurador Municipal, RATIFICO os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO Locação do imóvel situado na Rua Pastor Josué Florêncio, Canapi/al, tendo como finalidade precípua o Assunto: Locação de imóvel para Instalação e funcionamento do departamento de comunicações do município, pertencente ao senhor Mauricio Martins de Souza, sob os fundamentos do artigo art. 74, inciso V, § 5º, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Publique-se o presente despacho, no prazo legal, como condição de eficácia dos atos.

E por fim, considerando as determinações firmadas, seguem os autos para a formalização do instrumento contratual com a respectiva publicação, e, em seguida, para a secretaria de origem para empenhar e providenciar a emissão da respectiva nota de empenho , nos termos da ratificação.

Canapi, 01 de outubro de 2026.

JOSÉLIA MELO DE LIMA Prefeita

Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador: 9F1775BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Prefeita

Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador: 1F3EF09D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato Oriundo do processo administrativo 0103026/2022 Fundamentação Legal: artigo 79, II, da Lei 8.666/93 CONTRATANTE (LOCATÁRIO): Município de Canapi/AL.

CONTRATADO (LOCADOR): Mauricio Martins de Souza, CPF 060.322.654-54 .

Objeto: Rescisão Bilateral do contrato oriundo do processo administrativo 0103026/2022 , cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Pastor Josué Florêncio, S/N, de propriedade do Senhor Mauricio Martins de Souza , inscrito no CPF 060.322.65454 .

Data da Rescisão do Contrato 30/09/2026.

Signatários: Josélia Melo de Lima e Mauricio Martins de Souza

Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador: 497E55C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2026

Contrato Oriundo do processo administrativo 220260801015 Fundamentação Legal: artigo 79, II, da Lei 8.666/93 CONTRATANTE (LOCATÁRIO): Município de Canapi/AL.

CONTRATADO (LOCADOR): Sandra Maria dos Santos, CPF 281.194.868-62 .

Objeto: Rescisão Bilateral do contrato oriundo do processo administrativo 220260801015 , cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Rosita Vieira Malta Brandão, s/n, Canapi/AL, de propriedade da Senhora Sandra Maria dos Santos , inscrito no CPF 281.194.868-62 .

Data da Rescisão do Contrato 28/09/2026.

Signatários: Josélia Melo de Lima e Sandra Maria dos Santos

Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador: 41E6538F

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

Fundamento Legal: Federal Decreto Municipal 05/2024 e subsidiariamente a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores;

Contratante: MUNICÍPIO DE CANAPI/AL;

Fornecedora Registrada: MAVEL VEICULOS LTDA, CNPJ 12.392.171/0001-92;

Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A – Simples Remoção, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Canapi/AL;

Valor Registrado: R$ 146.990,00 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e noventa reais);

Prazo: 12 (doze) meses;

Celebrado em: 06/10/2026;

Signatários: Josélia Melo de Lima e José Costa França

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:

Tenho por satisfeitas as razões apresentadas no processo em epígrafe, bem como, as informações procedentes do Procurador Municipal, RATIFICO os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO Locação do imóvel situado na Avenida Joaquim Tetê, S/N, Centro, Canapi/AL, para a instalação e funcionamento da secretaria de cultura , Pertencente a senhora Maria Shayenni Santos Fernandes , sob os fundamentos do artigo art. 74, inciso V, § 5º, inciso II, da Lei 14.133/2021. em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de cultura.

Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador: 077D2497

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 04/2026

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 04/2026

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