DOMAL 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2909

Fundamento Legal: Federal Decreto Municipal 05/2024 e subsidiariamente a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores

Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador: 4378DBCC

Órgão Não Participante: MUNICÍPIO DE CANAPI/AL;

Fornecedora Registrada: MAVEL VEICULOS LTDA, CNPJ 12.392.171/0001-92

Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A – Simples Remoção, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Canapi/AL,

Valor Registrado: R$ 146.990,00 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e noventa reais)

Prazo: 12 (doze) meses.

Celebrado em: 06/10/2026.

Signatários: Josélia Melo de Lima e José Costa França

Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador: 54502C03

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E ILUMINAÇÃO PU EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2026

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026

CONSIDERANDO que o Parecer Técnico prevê a Dispensa de licitação em conformidade ao disposto no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Nº 28/2026.

Objeto a ser Contratado: Aquisição de Guloseimas destinadas as comemorações do dia das crianças no Município de Capela/AL. Favorecido: JOSÉ EVERALDO DE SIQUEIRA ME com CNPJ: 17.088.632/0001-51.

Prazo de Vigência: 90 (Noventa) dias a contar da assinatura do contrato, podendo ocorrer a programação de vigência do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 17.437,50 (Dezessete mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 69/2026;

Fundamento Legal: art. 74, inciso V, § 5º, inciso II, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE CANAPI

Contratado: Sandra Maria dos Santos

Objeto: Locação do imóvel, tendo como finalidade precípua a instalação e funcionamento do deposito da secretaria de urbanismo Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Vigência: 12 (doze) meses Celebração: 01/10/2026

Signatários: Josélia Melo de Lima e Sandra Maria dos Santos

Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador: A0725ED9

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E ILUMINAÇÃO PU RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:

Tenho por satisfeitas as razões apresentadas no processo em epígrafe, bem como, as informações procedentes do Procurador Municipal, RATIFICO os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO Locação do imóvel situado na Rua Rosita Vieira Malta Brandão, s/n, Canapi/AL, para a instalação e funcionamento do deposito da secretaria de urbanismo , Pertencente a senhora Sandra Maria dos Santos , sob os fundamentos do artigo art. 74, inciso V, § 5º, inciso II, da Lei 14.133/2021. em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de urbanismo.

Publique-se o presente despacho, no prazo legal, como condição de eficácia dos atos.

E por fim, considerando as determinações firmadas, seguem os autos para a formalização do instrumento contratual com a respectiva publicação, e, em seguida, para a secretaria de origem para empenhar e providenciar a emissão da respectiva nota de empenho , nos termos da ratificação.

Canapi, 01 de outubro de 2026.

JOSÉLIA MELO DE LIMA Prefeita

Justificativa anexa nos autos do Processo de Dispensa de Licitação Nº 28/2026.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Art. 72, parágrafo único da Lei Nº 14.133/2021, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Capela-AL, 01 de outubro de 2026.

THIAGO DE MEDEIROS MOURA.

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: CB716FED

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026

Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: JOSÉ EVERALDO DE SIQUEIRA ME com CNPJ: 17.088.632/0001-51; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GULOSEIMAS DESTINADAS AS COMEORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE CAPELA/AL. Valor Global 17.437,50 (Dezessete mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO: 90 (Noventa) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei federal n° 14133/21. Celebração: 01 de outubro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E JOSÉ EVERALDO DE SIQUEIRA.

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: C2D9F48C

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA E REAJUSTE DE PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL

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