DOMAL 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2909
Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: 56410A50
EXTRATO DE 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO N.º 003/2025-IL (FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS, VERSÃO STANDARD, FERRAMENTA DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNEIROS, CNPJ: 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ SOB N.º 16.982.376/0001-89. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente TERMO tem como objeto promover a Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo do Contrato primitivo celebrado entre as partes em 24/02/2025, iniciando-se o presente em 25/02/2026 e findando sua vigência em 24/02/2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: Com o reajuste, aplicando-se o índice do IPCA, de 4,806560%, o valor do Contrato original passa a ser de R$ 11.434,40 (onze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) anual. CLÁUSULA QUARTA DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO primitivo firmado sob nº 003/2025-IL. DO FUNDAMENTO LEGAL: Autorização da Sra. Prefeita do Município, exarada no Processo Adm. nº 2026.0120013AVFG e amparo legal no artigo 124, alínea ―d‖ e art. 107, da Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA DO TERMO: 24/02/2026.
Carneiros, 24 de fevereiro de 2026.
UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita
Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: AF273609
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA
PORTARIA nº 46/2026
―DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR SERGIO SALES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARNEIROS – Estado de Alagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, com as atribuições descritas no artigo 42, incisos I a X.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sr. SERGIO SALES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 028.573.334-63, do Cargo de Motorista, da Secretaria Municipal de Transporte, do quadro de pessoal deste município, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carneiros-AL, 30 de setembro de 2026.
UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita Municipal
CERTIDÃO
CERTIFICO que a Portaria nº. 46/2026 foi devidamente registrado e publicado nesta data na secretaria municipal de Administração.
Carneiros-AL, 30 de setembro de 2026.
PORTARIA nº 45/2026
TAMARA VIEIRA
―DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR SILVANIR RODRIGUES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARNEIROS – Estado de Alagoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, com as atribuições descritas no artigo 42, incisos I a X.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. SILVANIR RODRIGUES OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 079.121.914-37, do Cargo de Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, do quadro pessoal deste município, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carneiros-AL, 30 de setembro de 2026.
UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita Municipal
CERTIDÃO
CERTIFICO que a Portaria nº. 45/2026 foi devidamente registrado e publicado nesta data na secretaria municipal de Administração.
Carneiros-AL, 30 de setembro de 2026.
TAMARA VIEIRA Secretária Adjunta de Administração
Secretária Adjunta De Administração
Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador: 042DD0B5
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026-SEMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0902012CGBX Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade/Hipótese: Dispensa de Licitação em Razão do Valor. Objeto: Aquisição de guloseimas destinadas à distribuição gratuita durante as atividades comemorativas alusivas ao Dia das Crianças, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Contratada: PH FAUSTO JUNIOR LTDA CNPJ: 37.641.900/0001-28.
Valor Total: R$ 11.655,00 (onze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais).
Forma de formalização: A contratação será formalizada por instrumento hábil, mediante Nota de Empenho e/ou Autorização de Compra, nos termos do art. 95, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, não sendo celebrado termo de contrato autônomo.
Vigência/Execução: Conforme condições, quantitativos e prazo estabelecidos no Termo de Referência e no instrumento hábil de formalização da despesa.
www.diariomunicipal.com.br/ama 16