DOMAL 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2909

Autorização: Maurício de Vasconcelos Holanda – Prefeito Municipal. Data da autorização: 28 de setembro de 2026.

Publicado por: Robson Simplício Santos Código Identificador: 2DFB6B8C

Chã Preta/AL, 28 de setembro de 2026.

MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA Prefeito Municipal de Chã Preta/AL

Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador: FAAB1418

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo Adm: Nº 20260106001 Objeto:

Registro de preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação/desinstalação e manutenção preventiva/corretiva de aparelhosde ar-condicionado, tipo split para atender a demanda setoriais de todas as secretarias do Poder Executivo do Município de Colônia Leopoldina/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 210.499,90 (duzentos e dez mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos)

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ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 18/2026 – SEGUNDA CHAMADA

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores:

ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de Pregão Eletrônico, em favor do licitante ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, CNPJ: 10.279.430/0001-48, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS – COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP LOCAIS/REGIONAIS - SEGUNDA CHAMADA (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), que constituem parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital.

Pelo presente, autorizo a lavratura da Ata de Registro de Preços e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura da mesma e;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima.

S T DA SILVA TRANSPORTE

(47678100000135)com os lotes: 1 no valor total de R$ 210.499,90 (duzentos e dez mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações,resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especifi cado.

Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias.

Feira Grande/AL, 02 de outubro de 2026.

DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito

Publicado por: Jhonathan Santos da Costa Código Identificador: 2C9AF798

COLÔNIA LEOPOLDINA (AL), quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA Autoridade Competente

Publicado por: Jodimarco Luiz da Silva Dionizio Código Identificador: B4978929

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA N° 60 -2026 - SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS AL LTDA

Processo nº: 07060011/2026

Ata de Registro de Preços nº 60/2026

Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 10.025/2026 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CRAÍBAS/AL, CNPJ nº: 08.439.549/0001-99.

Fornecedor Beneficiário: SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS AL LTDA, CNPJ SOB O N° 06.121.325/0001-09.

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final de resíduos dos serviços de saúde (RSS), Classe I, Grupos A, B e E, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Craíbas/AL.

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. Data de Assinatura: 07 de outubro de 2026.

Signatários: Teófilo José Barroso Pereira pelo Órgão Gerenciador e Bruno Broad Rizzo Dórea, pelo Fornecedor Beneficiário.

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 1063/2026 Processo Apensado: 1541/2023

Espécie: 3º Termo de Aditivo ao Contrato de Inexigibilidade nº 053/2023, firmado em 04/09/2023 com o Escritório MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Inexigibilidade nº 053/2023, através do 3º Termo Aditivo para a contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviços advocatícios para patrocínio de demanda judicial visando a recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e alterações.

Contratante: Município de Girau do Ponciano, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: ESCRITÓRIO MONTEIRO E MONTEIRO

ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027.

Publicado por: Gislaine de Oliveira Amorim Código Identificador: 04C35801

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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