DOMAL 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2909

Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador: 50259BB8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

previstas na legislação profissional e nas normativas do Sistema COFEN/COREN.

Art. 3º A Responsável Técnica designada cumprirá carga horária de 20 (vinte) horas semanais no exercício da função.

Art. 4º A presente designação não implica criação de cargo ou função gratificada, salvo disposição legal específica em contrário. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos, com lotes exclusivos para ME/EPP - Data/Horário: 26 de outubro de 2026 às 13:30hs (treze horas e trinta minutos – horário de Brasília) Local: BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) – O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected].

ROSELÂNIA ALVES SANTOS Pregoeira

Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador: 3D4591FB

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE COTAÇÃO

Solicitamos cotação de preços para compor o processo administrativo cujo objeto trata-se da Contratação de empresa especializada na Aquisição de kits completos de enxoval para recém-nascido e de higiene pessoal masculino, feminino e infantil unissex, destinada a Secretaria Municipal de Assistência Social de Lagoa da Canoa. A solicitação do formulário deverá ser realizada através do email: [email protected]. O prazo para recebimento dos formulários preenchidos será até 14 de Outubro de 2026.

VICTÓRIA BRUNA LESSA GRACINDO

Diretora do Departamento de Compras

Publicado por: Victoria Bruna Lessa Gracindo Código Identificador: 0BCF8A5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N° 0019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a designação de Responsável Técnico do Centro de Atenção Psicossocial do Município de Lagoa da Canoa/AL.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CANOA, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a organização, coordenação, supervisão e responsabilidade técnica dos serviços prestados no Centro Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Lagoa da Canoa/AL;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício de enfermagem, bem como as normas expedidas pelo Conselho Federal e pelo Conselho Regional de Enfermagem. RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sra. Marilucia Farias Matos, Enfermeira, inscrita no COREN/AL sob nº 562484-ENF, servidora deste Município, para exercer a função de Responsável Técnico do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Lagoa da Canoa/AL .

Art. 2º Compete ao Responsável Técnico designado cumprir e fazer cumprir as normas legais, éticas e técnicas aplicáveis aos serviços, bem como exercer as atribuições inerentes à responsabilidade técnica

RENILDO MANOEL DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Renildo Manoel Dos Santos Código Identificador: 46F36FBE

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 361 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

―DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ‖

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, ESTADO DE ALAGOAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,

CONSIDERANDO o requerimento/manifestação expressa do servidor JOSÉ CÍCERO DE OLIVEIRA , matrícula nº 00462 , no qual manifesta sua vontade de desligar-se do cargo público efetivo que ocupa neste Município;

CONSIDERANDO que a exoneração foi solicitada voluntariamente pelo servidor, como medida destinada à regularização de sua situação funcional;

CONSIDERANDO a Portaria nº 205 de 17 de abril de 2001 por meio da qual o servidor foi nomeado para o cargo de TECNICO CONTABIL ;

CONSIDERANDO o constante no Processo Administrativo nº 0400.009778.2026 ;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido , o servidor JOSÉ CÍCERO DE OLIVEIRA , CPF nº 061.623.804-59 , matrícula nº 00462 , do cargo público efetivo de TECNICO CONTABIL , integrante do quadro de pessoal do Município de Limoeiro de Anadia/AL.

Art. 2º A exoneração de que trata esta Portaria produzirá efeitos a partir de 05 de outubro de 2026 .

Art. 3º Ficam os órgãos competentes da Administração Municipal autorizados a adotar as providências necessárias à efetivação do desligamento funcional do servidor, inclusive quanto aos registros funcionais e demais procedimentos administrativos pertinentes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na forma estabelecida no art. 2º.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Limoeiro e Anadia, em 06 de outubro de 2026.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito

CERTIDÃO

Certifico para os devidos fins que esta portaria foi publicada na sede do Poder Executivo em 06 de outubro de 2026, bem como arquivada na sede do Gabinete do Prefeito.

ANDREIA DA SILVA PEREIRA

Secretária de Administração e Recursos Humanos.

Publicado por: Claudiani da Silva Pereira Código Identificador: 15744A5D

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