DOMAL 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2909

PORTARIA Nº 174 de 07 de outubro de 2026

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.288, de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial; CONSIDERANDO o atendimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR;

O Prefeito do Município de Maribondo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear como Gestora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a servidora GIVANEIDE LOURENÇO DE LIMA, CPF: 972.485.765-49, matrícula 155, para atendimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR e Lei Federal nº 12.288, de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo Municipal José Zeferino do Carmo Gabinete do Prefeito em 07 de outubro de 2026.

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA

Prefeito

Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio em 07 de outubro de 2026.

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026

Processo Administrativo nº 0728.0010/2026 Dispensa de Licitação nº 05/2026/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d‘Água do Casado/AL CNPJ: 12.350.146/0001-46

Contratada: DLIRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.033.290/0001-33

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de jogos esportivos e acessórios de esportes, destinados ao atendimento das necessidades do Programa Saúde na Escola – PSE, da Secretaria Municipal de Saúde de Olho d‘Água do Casado/AL. Vigência: 31 de dezembro de 2026

Valor Global: R$ 42.259,55 (quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Celebração: 04 de setembro de 2026

Signatários: Sr. Carlos Alberto Bezerra da Silva, pela Contratante, e Sra. Jordana Duarte Lira, pela Contratada.

CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador: B4E2CA1A

WILLAMS FONSECA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Elena Pereira Ferreira Código Identificador: 2B6A552E

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, por intermédio da Diretoria de Compras e Licitações, torna público que na publicação de Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos, Edição 2836, Ano XIII, no dia 26/06/2026, Pag. 41.

Onde se lê:

CONTRATO Nº 15/2026 - Conc. Eletrônica nº 002/2026 - Processo Adm. 0000010900012026

[...]

Leia-se :

CONTRATO Nº 18/2026 - Conc. Eletrônica nº 002/2026 - Processo Adm. 0000010900012026

[...]

As demais informações permanecem inalteradas.

Novo Lino/AL, 07 de outubro de 2026

ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO

Agente de Contratação Mat. 5848

Publicado por: Romisson Fagner Batista Barreto Código Identificador: 0D7C0792

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, por intermédio do Setor de Compras, torna público que realizará Cotação de Preços para instrução de processo administrativo visando à Aquisição de janelas de correr em vidro incolor de 8 mm, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Branco/AL. As empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas comerciais, devidamente assinadas, contendo razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail, validade da proposta, especificação dos produtos ofertados, marca (quando aplicável), valor unitário e valor total, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste aviso, para o e-mail [email protected] ou protocolá-las junto ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, situado na Rua Coronel Lucena, nº 744, Bairro Luiz Gonzaga, Ouro Branco/AL, no horário das 8h às 14h.

JOÃO DIMAS LIBERATO AMORIM NETO

Setor de Cotações

Publicado por: Fernanda Layanne Ferreira Código Identificador: 7C66DAB6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 15/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026/2027. DATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de outubro de 2026, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e Decreto

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