DOMAL 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2909
Marechal Deodoro - Alagoas, 7 de outubro de 2026.
ANDRE LUIZ BARROS DA SILVA Prefeito
Publicado por: Jair Barcelos Cerqueira Código Identificador: BCFA4ACC
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 08120055/2026
Tendo em vista o cumprimento de todas as formalidades legais constantes dos dispositivos da Lei Federal n.º 14.133/2021, mormente o art. 71, inciso IV. ADJUDICO o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2026, que é a contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação do Núcleo de Educação Infantil (NEI) Maria Irene da Silva, Localizado na Rua em Projeto, s/n°, Denison Amorim, Pedras, no município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, em favor da empresa RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , por ter a mencionada empresa cumprido todas as exigências do Edital.
Marechal Deodoro - Alagoas, 7 de outubro de 2026.
ANDRE LUIZ BARROS DA SILVA Prefeito
Publicado por: Jair Barcelos Cerqueira Código Identificador: 3B0A747D
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
PORTARIA Nº 172 de 07 de outubro de 2026
CONSIDERANDO o requerimento do servidor; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 899/2024 e suas alterações; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal.
O Prefeito do Município de Maribondo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR , Progressão por Nova Titulação ao servidor ERONILDES BRAZ DA FONSECA portador do CPF: 032.709.384-62, matrícula 1587, com cargo de Agente comunitário de Saúde, para enquadramento no Nível C.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo Municipal José Zeferino do Carmo Gabinete do Prefeito em 07 de outubro de 2026.
BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA Prefeito
Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio em 07 de outubro de 2026.
WILLAMS FONSECA DA SILVA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Elena Pereira Ferreira Código Identificador: D9775C57
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 173 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 173 de 07 de outubro de 2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 171 de 01 de outubro de 2026
O Prefeito do Município de Maribondo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor BRUNO MIGUEL CAVALCANTE DA SILVA , portador do CPF: 422.270.288-90, para exercer em comissão o cargo de Coordenador de Região, vinculado ao Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Centro Administrativo Municipal José Zeferino do Carmo Gabinete do Prefeito em 01 de outubro de 2026.
BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA Prefeito
Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio em 01 de outubro de 2026.
WILLAMS FONSECA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Elena Pereira Ferreira Código Identificador: 6AEBE923
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
CONSIDERANDO o requerimento do servidor; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 899/2024 e suas alterações; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal.
O Prefeito do Município de Maribondo, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR , Progressão por Nova Titulação ao servidor FABIANO ALMEIDA FERREIRA portador do CPF: 053.666.67410, matrícula 1006, com cargo de Agente comunitário de Saúde, para enquadramento no Nível D.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo Municipal José Zeferino do Carmo Gabinete do Prefeito em 07 de outubro de 2026.
BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA Prefeito
Publicado e registrado na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio em 07 de outubro de 2026.
WILLAMS FONSECA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Elena Pereira Ferreira Código Identificador: 842D11C0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 174 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
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