Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 08/10/2026 · pág. 36

DOMAL 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2909

INOVE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 18.818.196/0001-91, vencedor com valor global de R$ 2.213.235,46 (dois milhões, duzentos e treze mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos).

Pariconha – AL, em 07 de outubro de 2026

caráter ad hoc , com fins de processar, analisar e julgar os processos de chamamento público a ser realizado pelo Poder Executivo para fins de seleção de entidade sem fins lucrativos para celebração de termo de colaboração, cujas funções serão exercidas, sem caráter de exclusividade e sem prejuízos de suas atividades funcionais até ulterior deliberação.

Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: 6E3B1038

SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05200027/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026

HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-501036, CONFORME PROPOSTA N° 038807/2025 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 995566/2026 - OPERAÇÃO 1102867-74, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS NA RUA PROJETADA "A", BAIRRO TRECHO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARICONHA/AL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS

PASSO DE CAMARAGIBE/AL, 18 de junho de 2026.

ELLISSON SANTOS DA SILVA Prefeito

Registrado na Secretaria de Administração e publicado no mural da Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe/AL, aos 18 dias do mês de junho de 2026.

MILÂNIA PATRÍCIA SANTOS BRAZ DE SOUZA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador: B8BCFA2A

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

UASG - 982837

O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação.

Edital nº 20/2026.

Com base nas informações do presente Processo Licitatório, HOMOLOGO o presente, em favor da empresa:

Pariconha – AL, em 07 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico nº 90034/2026.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais/equipamentos médicos e de reabilitação, para o centro de reabilitação – cer.

Data: 26 de outubro de 2026, às 09:00h.

Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected]

Pilar-AL, 07 de outubro de 2026.

ANTÔNIO TELMO NÓIA

Prefeito

FABRICIO DE VASCONCELOS COSTA

Pregoeiro

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: 2D29BBAE

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 455/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA Nº 455/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Especial de Chamamento Público, em caráter ad hoc, no uso de suas atribuições legais;

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhes concede a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

NOMEAR os servidores públicos municipais MILÂNIA PATRÍCIA SANTOS BRAZ DE SOUZA; ALDIENE MARIA DA SILVA MELO e MARIA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA LINS, ficando o primeiro para atuar como presidente e os demais como membros, para comporem a Comissão Especial de Chamamento Público, em

Publicado por: Fabrício de Vasconcelos Costa Código Identificador: D2B43100

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA DE Nº 117, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 38, de 29 de outubro de 2025, resolve conceder diária em favor da senhora seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:

Nome do (a) Beneficiário(a): Laryssa dos Santos Silva Matrícula/ Portaria: 31914 Cargo: Aux. Contábil

Quantidade total de diárias: 02 (duas diárias) Valor total das diárias: R$ 200,00 (duzentos reais) Período de deslocamento: 08/10/2026 à 09/10/2026

Destino: Arapiraca/AL

Objetivo do deslocamento: Participar do II Encontro Alagoano CASP Unidade Orçamentária: 8001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Funcional Programática: 8.122.0004.8001– GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 8001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 3.3.3.9.0.14.00.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL.