DOMAL 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2909
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
Publicado por: Veridiana de Almeida Código Identificador: 84912EA3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA DE Nº 118, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 38, de 29 de outubro de 2025, resolve conceder diária em favor da senhora seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Nome do (a) Beneficiário(a): Fernanda Suany Santos Correia Matrícula/ Portaria: 32587
Cargo: Aux. Contábil
Quantidade total de diárias: 02 (duas diárias) Valor total das diárias: R$ 200,00 (duzentos reais) Período de deslocamento: 08/10/2026 à 09/10/2026 Destino: Arapiraca/AL
Objetivo do deslocamento: Participar do II Encontro Alagoano CASP Unidade Orçamentária: 8001 – Fundo Municipal de Assistência Social; Funcional Programática: 8.122.0004.8001– GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 8001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 3.3.3.9.0.14.00.000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
Publicado por: Veridiana de Almeida Código Identificador: BEEBEDEF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA DE Nº 119, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Pilar/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 38/2025, resolve conceder 02 (duas) diária(s) em favor do(a) servidor(a) a seguir mencionado(s), Juliana Angelica Almeida de Menezes, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo: 1007.0013/2026
Nome do(a) beneficiário(a): Juliana Angelica Almeida de Menezes CPF: 044.371.784-24
Cargo: Diretora Financeira - SMS Quantidade total de diárias: 02 (duas) Valor total das diárias: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) Período de deslocamento: saída: 08/10/2026 e regresso: 09/10/2026 Destino: Arapiraca/AL
Objetivo do deslocamento: Participação no III Encontro Alagoano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP Dotação orçamentária: 0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Funcional Programática: 10.122.0001.6001; Projeto/Atividade 6001 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Saúde; e Elemento de Despesa: 3.3.9.0.14 – Diárias Civil.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita do Município
Publicado por: Veridiana de Almeida Código Identificador: 9FED9C05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA DE Nº 120, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Pilar/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº 38/2025, resolve conceder 02 (duas) diária(s) em favor do(a) servidor(a) a
seguir mencionado(s), Weine Daslane Paes da Silva, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo: 1007.0013/2026 Nome do(a) beneficiário(a): Weine Daslane Paes da Silva CPF: 111.518.994-88
Cargo: Assistente Financeira - SMS Quantidade total de diárias: 02 (duas)
Valor total das diárias: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) Período de deslocamento: saída: 08/10/2026 e regresso: 09/10/2026 Destino: Arapiraca/AL
Objetivo do deslocamento: Participação no III Encontro Alagoano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP
Dotação orçamentária: 0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Funcional Programática: 10.122.0001.6001; Projeto/Atividade 6001 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Saúde; e Elemento de Despesa: 3.3.9.0.14 – Diárias Civil.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita do Município
Publicado por: Veridiana de Almeida Código Identificador: 8B6CAE76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 583/2026 (DE 07 DE OUTUBRO DE 2026)
EXONERAÇÃO: AGENTE PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PILAR-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, regida pela Estrutura Organizacional Administrativa do Município, Lei Municipal n° 518/2013.
RESOLVE:
Art.1º EXONERAR a senhora MARIANE BEATRIZ FERREIRA
DA SILVA , inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 138.397.674-07, no Cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Diretoria da Secretaria Municipal da Saúde, subordinada ao Chefe do poder executivo, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2026.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR , Estado de Alagoas, ao 07 (sétimo) dia do mês de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
Publicado por: Fernando Jose Dos Santos Código Identificador: 5DEF0D9B
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 421, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: ―DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DO MUNICÍPIO DEPINDOBA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
www.diariomunicipal.com.br/ama 37