DOMAL 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2909
Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: F27D5254
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 37/2026-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Extra Rename – Data/Horário: 26 de OUTUBRO de 2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontrase disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editaisem-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro
Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 040DEF38
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 38/2026-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços para aquisição de instrumentos musicais e acessórios para as Escolas Municipais de Educação Básica desta Municipalidade – Data/Horário: 27 de OUTUBRO de 2026, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro
Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: D36D104B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
2º Termo Aditivo ao Contrato nº PE45/2024 – Processo nº 07.09.0014/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico PE45/2024 (Processo 09.20.0123/2024) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 124, b) – Contratado: S M DE OLIVEIRA ABREU LTDA (CNPJ nº 04.371.089/0001-53) – Objeto contratual: Aquisição de material de expediente – Cláusulas Aditivas: CLAÚSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATADO; CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA QUARTA - DA INALTERABILIDADE.
Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: F7757783
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
A Prefeitura Municipal de São José da Laje/AL, por meio do seu setor de compras, informa que está recebendo cotações para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.
As cotações deverão ser formuladas conforme termo de referência (TR), o qual deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]
O prazo para solicitação do termo de referência (TR) e recebimento das propostas será de 03 (três) dias, a cotar da data de sua publicação.
São José da Laje (AL), 07 de outubro de 2026.
Chefe do Setor de Compras
Publicado por: Joelma Bezerra Código Identificador: BE76B11D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São José da Laje/AL, por meio do seu setor de compras, informa que está recebendo cotaç es para SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VE CULOS COM MOTORISTA E COM COMBUST VEL PARA GERENCIAR O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOS DA LAJE – AL.
As cotações deverão ser formuladas conforme termo de referência (TR), o qual deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]
O prazo para solicitação do termo de referência (TR) e recebimento das propostas será de 03 (três) dias, a cotar da data de sua publicação.
São José da Laje (AL), 07 de outubro de 2026.
Chefe do Setor de Compras
Publicado por: Joelma Bezerra Código Identificador: 56399921
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 195, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 195, de 30 de setembro de 2026
Dispõe sobre o cumprimento do Acórdão transitado em julgado nos autos do Processo Judicial nº 0800156-83.2018.8.02.0036 e determina a IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA em folha de pagamento de benefício previdenciário em favor de Rosa Maria Mazzoni de Abreu Gaia.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA ,
Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO a obrigação judicial originada nos autos da Ação de Cobrança nº 2.257/01, consubstanciada na pensão especial decorrente da Lei Municipal nº 234/1985;
CONSIDERANDO que a suspensão do benefício outrora determinada liminarmente às fls. 30/35 dos autos da Ação Anulatória nº 0800156-83.2018.8.02.0036 restou superada pela decisão monocrática de 19/03/2024 (fls. 502/507), que reintegrou provisoriamente os proventos da beneficiária;
CONSIDERANDO o Acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas na Apelação Cível nº 0800156-83.2018.8.02.0036 (fls. 535/546), que deu provimento ao recurso para julgar improcedente a ação anulatória e determinar a
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