DOMAL 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2909
Art. 4º - Após a análise dos exames do artigo 3º, a junta médica oficial do Município emitirá atestado de aptidão física e mental.
Art. 5º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do respectivo ato de nomeação, nos termos do art. 12 da Lei Complementar Municipal nº 619/1996, sob pena de tornar-se o ato automaticamente sem efeito.
Art. 6º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo estabelecido, ou a não apresentação da documentação exigida, implicará renúncia à vaga, autorizando a Administração Pública a convocar o próximo candidato classificado dentro do número de vagas para o respectivo cargo.
Art. 7º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Viçosa/AL, 07 de outubro de 2026.
Obs: Este Edital foi publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Viçosa em 07 de outubro de 2026, data a partir da qual, passará a surtir seus efeitos legais.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito
Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador: 9257065A
SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DA ABERTURA DA SESSÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026 UASG Nº. 982761 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08030001/2026
COMUNICAMOS que, em razão da não publicação do aviso do certame no Diário Oficial da União (DOU) do Pregão Eletrônico nº 006/2026 , que tem por objeto CONTRATAÇÃO MISTA DE FORNECIMENTO DE BENS (URNAS FUNERÁRIAS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (TRANSLADO E PREPARAÇÃO DE CORPOS) atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e sendo necessária a adequação da data para garantir a devida publicidade e a ampla participação dos interessados, Sendo assim, a Pregoeira informa que o Edital foi alterado e o prazo reaberto , ficando a nova data de abertura da sessão marcada para o dia 27 de outubro de 2026, às 13h15min , no sistema COMPRASGOV , após a devida publicação do evento de alteração.
Viçosa/AL, 07 de outubro de 2026.
KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS Pregoeira
Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador: 9016A807
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 109/2025 - PE
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 109/2025 - PE Processo administrativo sob o nº 0908.0002.053/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90021/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: VIDA OXIGENIO LTDA, CNPJ sob nº 44.735.857/0001-25.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 109/2025 - PE, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 02 de outubro de 2026 a 02 de outubro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS PACTUADOS
Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados, conforme quadro(s) abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | MARCA | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gás Comprimido Nome: Oxigênio, Aspecto Físico: Gás Incolor, Fórmula Química: O2, Massa Molecular: 31,99G/MOL, Grau De Pureza: Pureza Mínima De 99%, Característica Adicional: Uso Medicinal, Número De Referência Química: Cas 7782-44-7. |
METRO CÚBICO | IBG | 4.000 | R$ 21,26 | R$ 85.040,00 |
| 2 | Gás Comprimido Nome: Oxigênio, Aspecto Físico: Gás Incolor, Fórmula Química: O2, Massa Molecular: 31,99G/MOL, Grau De Pureza: Pureza Mínima De 99%, Característica Adicional: Uso Medicinal, Número De Referência Química: Cas 7782-44-7 |
METRO CÚBICO | IBG | 30 | R$ 52,95 | R$ 1.588,50 |
| 3 | Gás Comprimido Nome: Oxigênio, Aspecto Físico: Gás Incolor, Fórmula Química: O2, Massa Molecular: 31,99G/MOL, Grau De Pureza: Pureza Mínima De 99%, Característica Adicional: Uso Medicinal, Número De Referência Química: Cas 7782-44-7 |
METRO CÚBICO | IBG | 80 | R$ 72,42 | R$ 5.793,60 |
| 4 | Válvula Reguladora Para Gases Medicinais Modelo: Válvula Reguladora De Pressão, Compatibilidade: P/ Cilindro, Tipo De Gás: P/ Oxigênio, Componente: C/ 1 Manômetro, Material: Latão Cromado E Polímero |
UNIDADE | HIOXI | 10 | R$ 282,06 | R$ 2.820,60 |
| 5 | Material Gasoterapia Modelo: Umidificador, Saída: P/ Oxigênio, Tipo Frasco: Frasco Plástico Graduado, C/ Tampa, Volume: Cerca De 250ML, Característica Adicional: Conector Metal C/Rosca, Esterilidade*: Esterilizável |
UNIDADE | HIOXI | 36 | R$ 19,67 | R$ 708,12 |
| 6 | Fluxômetro Material Filtro: Aço Inoxidável, Capacidade Fluxo: 0,1 A 3,5L/MIN, Aplicação: Controle Fluxo Oxigênio Medicinal, Pressão: Pressão Calibração Até 3,5KGF/CM2, Tipo Conexão: Conexões Conforme Abnt, Tipo Escala: Escala Numérica, Componentes: Flutuador Esférico, Em Alumínio Anodizado E Termop, Conexão Saída: Conexão Saída C/Resca Em Latão Cromado |
UNIDADE | HIOXI | 10 | R$ 130,01 | R$ 1.300,10 |
| 7 | Cateter Nasal Para Oxigênio Modelo: Tipo Óculos, Aplicação: P/ Polissonografia, Material: Tubo Plástico C/ Pronga De Silicone, Conector: Compatível C/ Equipamento, Tamanho: Adulto, Comprimento: Cerca De 2,5 M, Componente Adicional: C/ Filtro, Esterilidade: Estéril, Uso Único |
UNIDADE | HIOXI | 120 | R$ 1,84 | R$ 220,80 |
| 8 | Cateter Nasal Para Oxigênio Modelo: Tipo Óculos, Aplicação: P/ Polissonografia, Material: Tubo Plástico C/ Pronga De Silicone, Conector: Compatível C/ Equipamento, Tamanho: Infantil, |
UNIDADE | HIOXI | 120 | R$ 2,60 | R$ 312,00 |
www.diariomunicipal.com.br/ama 53