DOMAL 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2909

Nome do candidato:

Viçosa/AL, 07 de outubro de 2026.

FABIA PIMENTEL DOS SANTOS; 07740324485-SSP/AL;

CÓD. 28/CARGO COZINHEIRO:

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito do Município de Viçosa/AL

Nome do candidato:

ANGELA DA SILVA GOIANA; 1748551-SSP/AL;

CÓD. 30/CARGO GARI:

Nome do candidato:

JOSÉ SANDRO DA SILVA; 33193649-SSP/AL; GERLANY MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA; 43818471-SSP/AL; ESRON ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA; 38247577-SSP/AL; ALLYSON DIOGO DOS SANTOS OLIVEIRA; 33302162-JIJ/AL;

CÓD. 33/CARGO OPERADOR DE MÁQUINAS: Nome do candidato:

JOSÉ ELINALDO DA SILVA; 2021397-SSP/AL;

CÓD. 20/CARGO PROFESSOR DE MATEMÁTIVA: Nome do candidato:

Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador: DD9FEF28

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2026

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2026

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Complementar Municipal nº 619/1996, e demais normas aplicáveis,

MANOEL ANDRE DA COSTA ALMEIDA; 31877729-SSPA/AL;

CÓD. 37/CARGO VIGILANTE ESCOLAR: Nome do candidato:

FRANCINE MARIA DOS SANTOS SILVA; 38666715-SEDS/AL.

Os candidatos relacionados neste Anexo encontram-se aprovados, observada a ordem de classificação, ficando sua convocação condicionada ao interesse e à conveniência da Administração, bem como ao cumprimento dos requisitos legais e editalícios.

Viçosa, 07 de outubro de 2026.

JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS

Prefeito

Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador: C96A34F0

GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO – 40/2026

DESPACHO

Processo nº 09080013/2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – 40/2026

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 95 §2º da Lei Federal 14.133/2021; e regulamento municipal nº 141/2024.

CONSIDERANDO que o PARECER do Controle Interno, com base no decreto municipal nº 141/2024, regulamenta a dispensa prevista no art. 95, § 2º da lei nº 14.133/2021.

No uso das atribuições que me foram conferidas, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO – 40/2026 , nos termos descritos abaixo:

OBJETO A SER CONTRATADO: SACOS DE EXUMAÇÃO CONTRATADO: FELIPE BELITANE – CNPJ: nº 41.304.324/000109.

VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais ). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 95, § 2º da Lei Federal 14.133/2021 e decreto municipal 141/2024.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em observancia legais as diretrizes escritas na Lei Federal 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024;

CONSIDERANDO a necessidade de observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam convocados os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital para apresentação da documentação exigida, destinada à verificação do cumprimento dos requisitos legais e da aptidão para investidura no cargo, nos termos previstos no edital do certame. Parágrafo único. A convocação de que trata o caput decorre da necessidade de prosseguimento do chamamento dos candidatos aprovados, em razão de vagas remanescentes oriundas de desistências ou não cumprimento de requisitos por candidatos anteriormente convocados.

Art. 2º Os candidatos convocados deverão comparecer ao setor de pessoal, situado na Rua do Centenário, n° 02, Centro- Viçosa/AL, CEP 57.700-000 prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital, para apresentação da documentação exigida.

Art. 3º A documentação exigida observará o disposto no Edital nº 01/2024 e na Lei Complementar Municipal nº 619/1996, devendo o candidato apresentar, dentre outros documentos legalmente exigidos:

– Documento oficial de identificação e CPF;

• Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;

• Certificado de reservista, quando aplicável;

– Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;

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• Registro no conselho de classe, quando houver exigência legal;

– Declaração de bens e valores;

• Declaração de não acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas;

– Exames laboratoriais e de imagem determinados pela junta médica oficial do Município de Viçosa, tais como: Lista de exames admissionais gerais: Hemograma completo; Glicemia de Jejum;

Hemoglobina glicada; Lipidograma; Creatinina; Uréia; Potássio; Sódio; Cálcio; TGO; TGP; Sumário de urina; Radiografia de Tórax PA e Perfil; Eletrocardiograma.

– Número do Pis/Pasep/Nit;

• Certidões negativas de antecedentes criminais (Federal e Estadual); – 2 Fotos 3x4;

• Atestado médico que comprove ser PCD e estar apto ao exercício do cargo;

• Certidão negativa cívil em improbidade administrativa com trânsito em julgado;

• Declaração de disponibilidade de jornada semanal;

• Comprovante de residência.

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