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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 08/10/2026 · pág. 51

DOMAL 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2909

Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor público, Sr. VANDELSON DE OLIVEIRA SANTOS , como assessor administrativo, designado pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamentos , inscrito no CPF/MF sob o nº. ###.269.8##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 02 (duas) diárias no valor de R$90,00 (noventa reais), totalizando o valor de R$ 180,00, onde o servidor se ausentará nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, para participar de um evento ― II ENCONTRO ALAGOANO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP‖ em Arapiraca-AL

Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 07 de outubro de 2026

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: BAC5390E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 500, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder a servidora pública, Sra. ANNY KAROLINNY DOS SANTOS , como auxiliar administrativa, designada pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamentos, inscrita no CPF/MF sob o nº. ###.891.0##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 02 (duas) diárias no valor de R$80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 160,00, onde a servidora se ausentará nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, para participar de um evento ― II ENCONTRO ALAGOANO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CASP‖ em Arapiraca-AL.

Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 07 de outubro de 2026

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: E42BBF71

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 501, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor público, Sr. DIEGO GOMES DOS SANTOS , como auxiliar administrativo, designada pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamentos, inscrita no CPF/MF sob o nº. ###.312.7##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 02 (duas) diárias no valor de R$80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de R$ 160,00, onde a servidora se ausentará nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, para participar de um evento ― II ENCONTRO ALAGOANO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CASP‖ em Arapiraca-AL.

Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 07 de outubro de 2026

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: 9B645224

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

GABINETE DO PREFEITO ANEXO I

ANEXO I

CÓD. 3/CARGO ENFERMEIRO PLANTONISTA: Nome do candidato:

LYCIA MARIA VASCONCELOS LIMA; 07709936482-SSP/AL;

CÓD. 4/CARGO FISCAL DE TRIBUTOS: Nome do candidato:

ALEXANDRE ATANASOV ACIOLI; 31867405-SEDS/AL;

CÓD. 14/CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO: Nome do candidato:

MAXWELL OLIVEIRA DA SILVA; 4301996-0-SSP/AL; MARIA JÚLIA SILVA GOMES BOMFIM; 46186605-SSP/AL; LARISSA MARIA DE LIMA; 08926308413-SSP/AL; MARIA CLARA RODRIGUES CABRAL; 45106963-SSP/AL;

CÓD. 20/CARGO PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS 1° 5°ANO): Nome do candidato:

JANIEL DE SOUZA; 32645716-SSP/AL;

CÓD. 24/CARGO TRATORISTA: Nome do candidato:

WALDO JORGE BATISTA LIMA; 34944915-SEDS/AL;

CÓD. 26/CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (LIMPEZA E MERENDA):

www.diariomunicipal.com.br/ama 51