DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITACOATIARA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2024. Data da assinatura: 27.08.2026. Partes: MUNICÍPIO DE ITACOATIARA e DIPAR DA AMAZÔNIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 078/2024 por mais 310 (trezentos e dez) dias, a contar de 28.08.2026. Vigência: Prorrogada por mais 310 (trezentos e dez) dias, a contar de 28.08.2026. Fundamento do Ato : Art. 105 e 111, da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM.

MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito Municipal de Itacoatiara/AM

Publicado por: Marinildo Castro da Fonseca Código Identificador: F3708D4A

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITAMARATI

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026

Itacoatiara/AM, 27 de agosto de 2026.

MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito Municipal de Itacoatiara

Publicado por: Marinildo Castro da Fonseca Código Identificador: E586F726

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 006/2022

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022. Partes: MUNICÍPIO DE ITACOATIARA e JM CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA (anteriormente denominada AMPLA CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA). Objeto: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 006/2022 por mais 90 (noventa) dias. Prazo: 90 (noventa) dias. Vigência: 30.09.2026 a 29.12.2026. Fundamento do Ato: §3º do art. 57, arts. 60 e 65 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 30.09.2026.

AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 094/2026, que tem por objeto a ―EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE ESCOLA EM MADEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARACU, ZONA RURAL DE ITAMARATI/AM, CONFORME PROJETOS‖. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 13 de outubro de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM – CEP 69.510-000, ou por e- mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itacoatiara/AM, 30 de setembro de 2026.

Itamarati (AM), 08 de outubro de 2026.

MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito Municipal de Itacoatiara

Publicado por: Marinildo Castro da Fonseca Código Identificador: 2E4D8D31

GABINETE DO PREFEITO

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação Portaria Nº 2051/2025

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: DC779CDC

PORTARIA GP Nº 167, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM , no uso das suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o pleno funcionamento e a regularidade das atividades desenvolvidas pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM;

CONSIDERANDO a necessidade de observância das exigências legais e sanitárias aplicáveis às atividades de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento técnico por profissional habilitado em Medicina Veterinária nas atividades relacionadas ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM;

CONSIDERANDO a realização de eventos agropecuários promovidos pelo Município, que demandam acompanhamento e responsabilidade técnica na área de Medicina Veterinária, em conformidade com as normas estabelecidas pela Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF e o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA. RESOLVE:

I - Designar o Médico Veterinário JEANH LUCAS FLORES VAZ , inscrito no CRMV-AM sob o nº 1.328, para responder como Responsável Técnico pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito da Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Políticas Fundiárias – SEMPAB. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, LEI 14.133/2021)

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, Lei 14.133/2021)

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, LEI 14.133/2021), ORIUNDO DO PREGÃOELETRÔNICONº004/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, CONTRATADAS:SM COMUNICACOES LTDA – CNPJ: 40.975.486/0001-06, LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA – CNPJ: 03.184.552/0001-95, GRAFICA VISION COMUNICACAO VISUAL LTDA – CNPJ: 28.184.954/0001-10 e ACF ID INDUSTRIA E SOLUCOES EM IDENTIDADE CORPORATIVA LTDA – CNPJ: 60.354.309/0001-01. OBJETO: TERMO ADITIVO, PRORROGANDO VIGÊNCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇONº 007/2026, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/2021. VALOR TOTAL:R$2.676.571,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL EQUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS).DATA DE ASSINATURA07/10/2026. PERÍODO VIGÊNCIA:10/04/2027A10/04/2028.AMPARO LEGAL: ART 84, DA LEI 14.133/2021.

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