DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209

Itamarati/AM,07deoutubro de 2026.

JOAO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 70D340CF

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JURUÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 158/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 067/2025.

DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2026. PRAZO: 12 (doze) meses. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ e a Empresa 62.732.456 GUILHERME GUERREIRO COSTA DE CARVALHO.

OBJETO DA PRORROGAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JURUÁ/AM VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, em 18 DE SETEMBRO DE 2026.

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá

Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: BEAE8660

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 159/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 038/2025.

DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2026. PRAZO: 12 (doze) meses. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ e a LOCADOR(A): CHRISTIAN CABRAL DAMASCENO, CPF nº 025.974.572-30 . OBJETO DA PRORROGAÇÃO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA DOS MÉDICOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURUÁ/AM. VALOR: R$ 14.400,00 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, em 18 DE SETEMBRO DE 2026.

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá

Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: AA14B58B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JUTAÍ

CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS - CCSC 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 176/2025-CCSC/PMJ

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 176/2025-CCSC/PMJ, celebrado entre o Município de Jutaí/AM e a empresa RG NERY EPP, cujo objeto é a Contratação de empresa para obra de

revitalização da praça da Igreja Matriz de São José em Jutaí-AM, conforme Convênio Nº 976227/2025, na forma abaixo: O MUNICÍPIO DE JUTAÍ – PREFEITURA MUNICIPAL, com sede administrativa situada na Rua Costa e Silva, nº 119-E, CEP: 69.660000, bairro Centro, Jutaí/AM, inscrito no CNPJ sob n° 04.285.896/0001-53, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. MERCEDES MENDES VARGAS, brasileira, residente e domiciliada na Rua Mario Andreazza, nº 730, bairro São José, Jutaí/AM, portadora da Cédula de Identidade RG sob o nº 14422557/SSP-AM, inscrita no CPF sob o nº 801.535.262-20, de acordo com atribuição de competência contida no art. 91 da Lei Orgânica do município; e de outro lado, a empresa RG NERY EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 52.042.676/0001-41, sediada na Rua 03 de Março, S/N, Bairro Santa Luzia, Cep: 69240-000, Autazes/AM, neste ato representada pela administradora, sra. Rosangela Salgado Gomes, inscrita no CPF sob o nº 662.917.982-04, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si, justo e avençado, o presente Termo Aditivo do Contrato nº 176/2025-CCSC/PMJ, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 028/2025 – CCSC/PMJ, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, pelo período de 05 (cinco) meses, a contar do dia 07/10/2026 com término em 07/03/2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: Este Termo Aditivo altera apenas a Cláusula Quinta (DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA (PROJETO BÁSICO) e VIGÊNCIA CONTRATUAL) do Termo de Contrato nº 176/2025-CCSC/PMJ, permanecendo inalteradas as demais condições do instrumento, declarando-se, na oportunidade, a ratificação delas.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal a disposição prevista no art. 91 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO: Este termo de aditivo deverá ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e publicado em diário oficial, por ser condição indispensável para a sua eficácia, nos termos do art. 94. da Lei Federal nº 14.133/2021.

E, assim, por estarem ajustadas, as partes firmam o presente Termo Aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas para que surta seus efeitos legais e jurídicos.

Jutaí/AM, 06 de outubro de 2026.

MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita Municipal de Jutaí/AM Contratante

RG NERY EPP Representante Legal Contratada

Publicado por: Messias Lima de Castro Código Identificador: 9115CF6C

CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS - CCSC REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026-CCSC/PMJ

O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará pregão eletrônico – Objeto: Formação de Registro de Preços para prestação de serviços médicos oftalmológico em sistema de mutirão com consultas médicas e cirurgias especializada em oftalmologia e fornecimento de óculos com armação de lentes simples para atendimentos os munícipes de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet – https://www.licitanet.com.br/. DATA E HORA DE INÍCIO DAS

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