DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209

Nova Olinda do Norte/AM, 07 de outubro de 2026.

ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita Municipal

Publicado por: Elisselma Freire Magalhães Código Identificador: 98C8B66C

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 348 - SEMGOV, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor(a) que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DE NOVO AIRÃO, OTÁVIO DA CRUZ FARIAS , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, e conforme a Lei Municipal nº 444,

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR a pedido, o(a) Senhor(a): GLAUCIO HERCULANO ALENCAR, CPF N° 588..*2-49, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. Art. 2º -** Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

OTÁVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito Municipal

Publicado por: Raisse Vinhorte da Silva Código Identificador: 19B9CA80

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Controladoria Geral do Município, em 07/08/2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Luciana Falcão Sampaio Código Identificador: BE1CFF14

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA DE VIAGEM Nº 194-A /2026 - CGM

PORTARIA DE VIAGEM Nº 194-A /2026 - CGM

O cidadão Mateus Ferreira Assayag, Prefeito Municipal, com base no art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 029/2000-PGMP, no uso de suas atribuições legais, etc.

Considerando, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) para desempenhar funções de interesse desta Prefeitura Municipal, no período de 03 à 07/08//2026.

RESOLVE:

I – DESIGNAR o (a) servidor (a) EDNISON DA SILVA ALBUQUERQUE, Ouvidor Geral do Município, para viajar no trecho Parintins/Manaus/Parintins, para participar de reuniões técnicas na Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado e na Superintendência Regional da Controladoria Geral da União do Amazonas, para apresentação do relatório do trimestre de abril/maio/junho de 2026; Treinamento e alinhamentos institucionais para melhorias do serviço da Ouvidoria Geral do Município; Reunião com representantes da Companhia de Desenvolvimento do Amazonas-CIAMA.

II – DESLOCAMENTO, no dia 03/08/2026

III – AUTORIZAR o pagamento de Mateus Ferreira Assayag diárias, para manutenção e estada, totalizando R$2.204,56 (Dois mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos.).

IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA DE VIAGEM Nº 194 /2026 - CGM

PORTARIA DE VIAGEM Nº 194 /2026 - CGM

O cidadão Mateus Ferreira Assayag, Prefeito Municipal, com base no art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 029/2000-PGMP, no uso de suas atribuições legais, etc.

Considerando, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) para desempenhar funções de interesse desta Prefeitura Municipal, no período de 11 à 13/08/2026.

Controladoria Geral do Município, em 03/08/2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Luciana Falcão Sampaio Código Identificador: A27CB2D0

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA DE VIAGEM Nº 195 /2025 - CGM

PORTARIA DE VIAGEM Nº 195 /2025 - CGM

RESOLVE:

I – DESIGNAR o (a) servidor (a) Michele Barbosa Rodrigues Cordeiro, Assistente Social, para viajar no trecho Parintins/Manaus/Parintins, para participar 132° Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI. Encontro nacional dos conselhos municipais sediado na capital do Estado. A reunião faz parte da agenda nacional do CNDPI.

Mateus Ferreira Assayag

O cidadão Mateus Ferreira Assayag, Prefeito Municipal , com base no art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 029/2000-PGMP, no uso de suas atribuições legais, etc.

Considerando, a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) para desempenhar funções de interesse desta Prefeitura Municipal, no período de 17 à 20/08/2026.

II – DESLOCAMENTO, no dia 11/08/2026.

RESOLVE:

III – AUTORIZAR o pagamento de 02 diárias, para manutenção e estada, totalizando R$ 552,72 (Quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos

IV – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

I – DESIGNAR o (a) servidor (a) Milena Miranda de Souza, Presidente do CMDCA, para viajar no trecho Parintins/Manaus/Parintins, para participar do evento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas -

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