DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209
responsabilidades previstos na Lei Orgânica do Município e na legislação aplicável.
Art. 3º Cessará a presente transferência de cargo com o retorno ao Município e a reassunção expressa da Titular, Excelentíssima Senhora Prefeita MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS .
Art. 4º Este Termo entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no órgão oficial de imprensa do Município.
MAUÉS – AM, 05 DE OUTUBRO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAUMNDÁ/AM
Contratado: PIMENTEL E ARAÚJO LTDA-ME.
CPF: 15.048.557/0001-53
Objeto: PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024.
Vigência: 04 (quatro) meses.
RENATA PATRICIA RAITZ ANTUNES KOIDE
Presidente da Câmara Municipal – Prefeita em Exercício
BRUNO NEGREIROS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Governo – SEGOV
Valor: R$ 576.528,60 (quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos)
Dotação Orçamentária:
Órgão: 02 – Poder Executivo
MAURO NEGREIROS DE OLIVEIRA Secretário Executivo de Finanças - SEMFI
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 9086863A
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2026SRP/PMN
O SETOR DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – SRP/PMN, visando a escolha de proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, SUPRIMENTOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ/AM, SUAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: 20/10/2026 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://bll.org.br
O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia .
Demais esclarecimentos serão prestados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Nhamundá, sito a Rua Furtado Belém, nº 42, Bairro Centro, Nhamundá/AM, no horário das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira.
Nhamundá, (AM), 07 de outubro de 2026.
MOISES HOLANDA DA MOTA
Agente de Contratação
Publicado por: Moisés Holanda da Mota Código Identificador: A9DA62F4
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2026
Unidade: 002 – Secretaria Municipal de Administração
Projeto/Atividade: 2.008 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Recursos: 1.500.000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Nhamundá (AM), 15 de setembro de 2026.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal
Publicado por: Adriano Ferreira Schuab Código Identificador: 25AD2E4A
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – CMC/PMNON
A Prefeita Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO – CMC/PMNON, no procedimento licitatório CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO nº 005/2026 – CPL/NON.
CONSIDERANDO o teor do resultado apresentado no relatório de licitação, relativo ao processo CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 – CMC/PMNON CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso e/ou impugnação pendentes ao referido Processo Licitatório;
RESOLVE:
I – ADJUDICAR à empresa J. G. B DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ: 52.717.702/0001-94, e a empresa ARCA DA ALIANÇA LTDA, inscrita no CNPJ: 16.888.597/0001-92.
II – HOMOLOGAR o resultado da licitação da CHAMADA PÚBLICA 005/2026 – CMC/PMNON – Objeto:
―CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE VOLUMES E CARGAS E EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAIS, DE INTERESSE DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.
Com o Valor Total de R$ 1.434.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais).
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se
www.diariomunicipal.com.br/aam 38